Rebeca vai pagar imposto sobre as medalhas que ganhou? Veja o que diz a Receita

 A ginasta Rebeca Andrade fez história mais uma vez ao conquistar a medalha de ouro na prova de solo nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Com uma apresentação impecável, Rebeca garantiu sua posição entre as maiores atletas do mundo, trazendo orgulho para o Brasil com a medalha de ouro. A conquista, celebrada por milhões de brasileiros, foi marcada por um desempenho que combinou técnica, precisão e expressividade, consolidando Rebeca como uma referência no esporte.

No entanto, pouco após a comemoração, surgiram nas redes sociais informações falsas sobre a suposta taxação das medalhas olímpicas pela Receita Federal. Essas fake news alegavam que os atletas brasileiros seriam obrigados a pagar altos impostos sobre as medalhas conquistadas, o que gerou preocupação entre os fãs e atletas.A disseminação dessas informações inverídicas levou muitos a questionar se a premiação de Rebeca Andrade estaria sujeita à tributação ao retornar ao Brasil.

As notícias falsas rapidamente se espalharam, causando um debate acalorado sobre o tema. Felizmente, a Receita Federal se pronunciou para esclarecer a situação, assegurando que as medalhas olímpicas estão isentas de impostos e que os atletas brasileiros não precisam se preocupar com cobranças tributárias ao retornarem ao país com suas conquistas.

Em Paris, Rebeca conquistou uma medalha de ouro (solo), duas de prata (salto e individual geral) e uma de bronze (por equipes). Com as quatro medalhas conquistadas na atual edição dos Jogos, a ginasta virou a maior medalhista da história do Brasil, com seis.

O que diz a Receita Federal?

De acordo com a Receita Federal, as medalhas olímpicas, assim como troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, estão isentos de impostos federais.Isso significa que atletas como Rebeca Andrade, ao desembarcarem no Brasil com suas medalhas, não estarão sujeitos à tributação sobre esses itens. A isenção é garantida pelo artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e pela Portaria MF 440/2010.

O artigo 38 da referida lei estabelece que não incidem impostos como o de importação, o imposto sobre produtos industrializados (IPI), a contribuição para o PIS/Pasep-Importação, a Cofins-Importação e a CIDE-Combustíveis sobre troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos e outros objetos comemorativos recebidos em eventos culturais, científicos ou esportivos realizados no exterior. Essa isenção se aplica também a bens utilizados por desportistas em eventos esportivos oficiais e recebidos em doação de entidades esportivas estrangeiras ou promotoras do evento.

Além disso, a Portaria MF 440/2010 reforça que os bens de uso ou consumo pessoal, incluindo aqueles trazidos como parte da bagagem acompanhada do viajante, também são isentos de tributos. Isso significa que as medalhas olímpicas, por serem consideradas bens de caráter pessoal e de uso exclusivo do atleta, não estão sujeitas à tributação ao entrar no país.

Portanto, a Receita Federal assegura que o processo de retorno ao Brasil com medalhas olímpicas é simples e descomplicado, sem a imposição de burocracia. Essa isenção foi criada para garantir que os atletas brasileiros possam ser recebidos com a devida admiração e sem preocupações adicionais. A Receita destaca que os campeões podem trazer suas conquistas para casa sem nenhum tipo de encargo fiscal, e que o país os acolhe com orgulho e reconhecimento.

Diretório do PL em Santa Rita rejeita posição de ala do partido e mantém apoio a Nilvan: “Respeite a decisão da convenção”

 Na noite desta terça-feira (06), o diretório municipal do PL em Santa Rita decidiu, em reunião, manter seu apoio à candidatura do comunicador Nilvan Ferreira (Republicanos), contrariando a orientação da cúpula do partido, liderada por Cabo Gilberto, que quer retirar o apoio.

O presidente municipal do PL, Gilmarques Fernandes, explicou que a decisão da convenção, realizada em 29 de julho e registrada no Tribunal Regional Eleitoral, foi tomada por unanimidade e deve ser respeitada. Fernandes criticou a tentativa de revisão da decisão.

“Nossa postura é que o partido tem que respeitar as decisões da convenção. Nós fizemos a convenção no dia 29 [de julho], tudo registrado. A ata registrada, prontamente, no Tribunal Regional Eleitoral. A única coisa que a gente quer é que respeite a decisão da convenção, que foi por unanimidade” disse.

Fernandes também expressou seu descontentamento com a proposta de uma nova ata que visaria reverter a decisão inicial.

“Eles querem fazer uma nova ata para desfazer o que já foi decidido, e a comissão municipal não concorda”, afirmou o presidente do diretório.

Sobrinha de Fernando Cunha Lima revela ter sido também abusada pelo médico há 30 anos

 A sobrinha do médico pediatra de 80 anos, alvo de investigação da Polícia Civil da Paraíba por estupro de vulnerável em João Pessoa, revelou nesta quarta-feira que também foi abusada sexualmente por Fernando Cunha Lima.

O crime ocorreu em 1991, quando Gabriela tinha 9 anos, a mesma idade da criança violentada recentemente e objeto de apuração da Polícia.

A revelação de Gabriela foi feita em entrevista a reporter Jaceline Marques, da TV Correio.

Sargento da PM confessa ter matado amante da companheira durante chamada de vídeo

 

Um sargento da Polícia Militar, identificado como Claydson Bahiense Viana, de 40 anos, confessou ter matado o amante da companheira, em uma oficina mecânica na região leste de Belo Horizonte, na última terça-feira (6/8). A confissão foi feita para a própria companheira durante uma chamada de vídeo.

Na ligação com a mulher, o sargento revelou que havia acabado de matar o amante, identificado como Ângelo Magno Ferreira Dias Galvão, de 40 anos, pois tinha descoberto o relacionamento entre ela e o mecânico. Após isto, o agente tirou a própria vida.

Segundo informações do g1, o boletim de ocorrência do caso diz que a Polícia Militar foi acionada após uma ocorrência anônima de um homem baleado em uma oficina mecânica. Chegando no local, os agentes encontraram Ângelo baleado caído no chão. O suposto amante chegou a ser socorrido e levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.

Enquanto estavam na oficina, a PM foi acionada para uma nova denúncia de disparos de arma de fogo, próximos à oficina. Em seguida, os agentes foram informados sobre a morte do PM Claydson.

A mulher do sargento foi levada para batalhão da Polícia Militar, onde segue recebendo apoio psicológico.

Polícia Federal ouve professores denunciados por reitor da UFPB

 A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (6), e deve encerrar amanhã (7), em João Pessoa, a tomada de depoimentos dos professores Márcio Silva (Biologia) e Daniel Antiquera (Relações Internacionais), ambos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), investigados por supostas ofensas ao professor Valdiney Gouveia, reitor da instituição.

A PF já abriu sete inquéritos contra docentes, alunos e funcionários da Universidade que criticaram o reitorado e chamaram Valdiney de interventor, que foi nomeado para o cargo em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter sido o último colocado nas eleições para reitor. As investigações, que se arrastam há dois anos, apuram pretensos crimes contra a honra do dirigente universitário.

Pelo mesmo motivo, a PF já ouviu professoras Marília Bregalda (Terapia Ocupacional) e Mojana Vargas (Relações Internacionais). Os investigados alegam que são alvos de um processo de criminalização por denunciarem perseguição política e autoritarismo na UFPB desde a nomeação de Valdiney, que não teria instaurado qualquer procedimento interno de apuração antes de recorrer à Polícia Federal.

Uma das investigações envolve denúncia de agressão física ao reitor durante ato de protesto no qual vários alunos teriam sido agredidos por vigilantes da Universidade. Os estudantes registraram boletins de ocorrência na Polícia, com apoio da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).

 

Pediatra é suspeito de abusar criança durante consulta

 Um médico pediatra de 80 anos é investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra Infância pela suspeita de abusar uma menina de nove anos dentro de seu próprio consultório médico no dia 25 de julho, em João Pessoa.

Após a consulta, a mãe da vítima foi até uma unidade da Polícia Civil onde foi registrado o Boletim de Ocorrência com a denúncia.

Ao Portal MaisPB, o superintendente da Polícia Civil, Cristiano Santana, informou que o profissional é investigado pelo crime de estupro de vulnerável, mais especificamente por um ato que foi denunciado, como atos libidinosos diversos da conjunção carnal, por apalpar ou até pela introdução de dedos ou mãos nas partes íntimas.

“O médico foi ouvido, a delegada que preside a investigação iniciou o interrogatório na última semana, mas foi suspenso por alegações de ordem médica, de saúde. O interrogado não estaria com condições de continuar até o término do interrogatório, ato que seguirá ao decorrer da semana. Além do interrogatório, outras diligências foram feitas pelas equipes, inclusive já comunicadas ao judiciário”, afirmou o superintendente.

Iniciado na semana passada, o inquérito corre em trâmite normal e de forma avançada, com algumas diligências da Polícia Civil. Segundo a corporação, o intuito do aprofundamento visa verificar, de acordo com depoimentos, se houve outras possíveis vítimas.

Prefeitura divulga edital de concurso com 432 vagas para agente de saúde em JP

 A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta terça-feira (06), o edital de concurso para agentes de saúde. Ao todo, são ofertadas 432 vagas, sendo 282 para agente comunitário de saúde e 150 para agente de combate à endemias.

Os salários são de R$ 2,4 mil para carga de 40 horas semanais para o nível médio. A seleção será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Social (Idecan). A taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Clique aqui e confira o edital completo 

“Hoje, qualquer pessoa pode olhar o site da Prefeitura Municipal de João Pessoa, coloca Diário Oficial, e no Diário já tem todo o cronograma do concurso, com as datas das inscrições, das provas. Convido a todos a se inscrever, estudar e se Deus quiser fazer parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa”, afirmou o secretário de Administração, Ariosvaldo Alves,  em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais Rádios.

As inscrições serão abertas no dia 12 de agosto e seguem até 16 de setembro. Elas devem ser feitas através do site da empresa organizadora. As provas estão previstas para acontecer no dia primeiro de dezembro.

Executiva Nacional do PL determina retirada de apoio a Nilvan em Santa Rita

 Na tarde desta segunda-feira (5), a Executiva Nacional do Partido Liberal (PL) decidiu alterar os rumos da legenda em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Até então, o partido apoiava a candidatura do radialista Nilvan Ferreira (Republicanos) e já havia protocolado junto à Justiça Eleitoral a ata da convenção que confirmava essa aliança.

Após a retirada do apoio o diretório municipal ainda não definiu quem deverá apoiar nas eleições deste ano.

A mudança de rota do PL na cidade contou com a participação dos deputados Wallber Virgolino e Cabo Gilberto Silva, que recentemente eram aliados de Nilvan Ferreira. A justificativa para essa reviravolta é a aliança de Ferreira com o governador João Azevêdo (PSB) e o diálogo aberto com Cícero Lucena (PP), em João Pessoa, e André Coutinho (Avante), em Cabedelo. Nessas duas cidades, os candidatos são adversários dos nomes apresentados pela sigla de Jair Bolsonaro.

Caçulinha, músico do “Domingão do Faustão”, morre aos 86 anos

 O músico Rubens Ântonio da Silva, conhecido popularmente como Caçulinha, morreu na madrugada desta segunda-feira (5) aos 86 anos, na capital paulista.

“É com profunda tristeza que comunicamos que Caçulinha, o grande músico, o irmão inseparável e o titio mais amado, nos deixou hoje, aos 86 anos, durante a madrugada”, lamentou o perfil oficial do maestro nas redes sociais.

Caçulinha se tornou conhecido nacionalmente por participações no programa Domingão do Faustão, da TV Globo, e pela criação de trilhas sonoras para a emissora, mas também dedicou a vida à MPB, com mais de 30 discos gravados.

“O maestro, com ouvido absoluto, que tocou com os grandes artistas, deixa um legado imenso de amor à arte”, continuou o post em homenagem ao músico.

O velório de Caçulinha ocorrerá na Capela do Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, a partir das 11h. O enterro do músico será mesmo local, às 16h.

5 de Agosto: entenda por que data é feriado em toda a Paraíba

 O dia 5 de agosto é considerado feriado estadual na Paraíba. Essa data foi instituída como feriado abrangente a todo o território estadual a partir de uma lei instituída em 2015. Anteriormente, a data fazia referência apenas ao feriado municipal alusivo ao aniversário da capital, João Pessoa.

A Lei estadual nº 10.601/2015 institui como feriado civil o dia 5 de agosto, data magna do Estado da Paraíba. A lei estadual teve autoria da deputada Estela Bezerra e foi sancionada pelo então governador do estado à época, Ricardo Coutinho, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no ano de 2015.

Uma lei federal de 1995, de nº 9.093/1995, estabelece que a data magna de fundação do Estado precisava ser fixada por meio de lei estadual, e em 2015 a nova legislação foi aprovada para estabelecer o 5 de agosto como feriado em toda a Paraíba para entrar em consonância com a recomendação federal.

A lei federal estabelece três tipos de feriados civis: os declarados em lei federal; a data magna do estado fixada em lei estadual; e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, fixados em lei municipal.

Voltado para João Pessoa, o feriado de 5 de agosto tem dois valores legais. A lei estadual diz respeito ao aniversário da capital, relacionado à fundação da Paraíba, e a Prefeitura de João Pessoa manteve o feriado religioso, em alusão ao Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital paraibana.

Devido ao feriado, na próxima sexta-feira várias repartições públicas, setor de comércio e serviços podem ter o horário de funcionamento alterado.

PT da Paraíba orienta diretório de Sousa lançar candidatura de Aldeone a prefeito

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) orientou, na tarde deste sábado (03), que o diretório da legenda em Sousa, no Sertão da Paraíba, lance a candidatura do vereador Aldeone Abrantes (PT) à prefeito da Cidade Sorriso.

A deliberação acontece após o candidato a prefeito pelo PSB, Helder Carvalho, indicar que terá como companheiro de chapa e candidato a vice o médico José Célio (Republicanos).

Além de Célio, Aldeone estava entre os nomes cogitados para compor a majoritária.

“No que depender da direção estadual ele será candidato a prefeito. A nossa orientação é que ele construa a candidatura própria do PT na cidade. Ele tem todo apoio para ser prefeito de Sousa”, disse o presidente estadual do PT, Jackson Macedo.

Helder Carvalho é apoiado pelo atual prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB).

 

Mulher e filhos são achados mortos dentro de casa em Pocinhos; Polícia investiga

 Uma mulher e seus dois filhos foram encontrados mortos, no fim da manhã deste sábado (3), dentro da casa onde moravam, em Pocinhos, no Agreste da Paraíba.

Rozimere da Silva Porto, de 52 anos, apresentava sinais de enforcamento, e as crianças, que tinham 10 e 12 anos, foram localizadas sem vida no quarto onde dormiam.

A Polícia Civil informou que uma vizinha da família encontrou a mulher morta dentro da casa, com sinais de enforcamento, e acionou a polícia.

Uma perícia será realizada para identificar a causa da morte dos três e apontar quando a data dos óbitos.

Brasil bate França e avança para semifinais dos Jogos Olímpicos de Paris

A Seleção Brasileira venceu a França por um placar de 1 a 0, na tarde deste sábado (3), e avançou para as semifinais dos Jogos Olímpicos de Paris. O único gol da partida foi marcado por Gabi Portilho, aos  36 minutos do segundo tempo.

Com o feito, as brasileiras terão agora pela frente a Espanha que garantiu vaga mais cedo ao derrotar o Colombia. Além de Portilho, a estrela de Lorena também brilhou na partida. Segura, Lorena fez  grandes defesas e pegou um pênalti ajudando a seleção canarinha  carimbar a passagem para próxima fase.

Para quem acompanhou o jogo, não faltou emoção em uma disputa que teve mais de 18 minutos de acréscimo. Gabi Portilho pediu que os brasileiros continue acreditando na Seleção.

“Continuem mandando energia e apoio. Sabemos que e um campeonato difícil, mas vamos até final. A gente sente dor  mas estou feliz e vamos até o fim com tudo em busca do pódio e da medalha de ouro”, destacou.

 

SBT se pronuncia sobre Silvio Santos

 O SBT emitiu nota na qual informa sobre o estado de saúde do apresentador Silvio Santos. A nota é uma resposta ao boato de que o dono da emissora estaria em estado crítico de saúde.

De acordo com a nota divulgada na tarde deste sábado (3), “ao contrário do que está sendo especulado na imprensa, o comunicador Silvio Santos não se encontra em estado crítico de saúde. Silvio Santos segue no hospital apenas para cuidados médicos necessários, sendo medicado para sua pronta recuperação.”

Silvio Santos está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde deu entrada na quinta-feira (1º). Segundo o SBT, a nova internação dele foi para realizar exames que só podem ser feitos no hospital.

Anteriormente, no mês passado, Silvio Santos havia sido hospitalizado com H1N1, da qual se recuperou.

Rapper Kawe anuncia falência após vícios em jogos de azar: 'Perdi o que não podia'

 Kawe Cordeiro dos Santos, rapper brasileiro conhecido como Kawe, decretou falência financeira nesta quinta-feira (1º), em um relato de forte desabafo nas redes sociais. Segundo ele, a situação teria ocorrido após uma série de prejuízos causados pelo vício com jogos de azar.

O rapper paulista, de 25 anos, é conhecido por hits como ‘Rubi’, ‘Mds’ e ‘Nota Dó’. No próprio perfil do Instagram, ele alertou os seguidores sobre os riscos com o investimento em casas de aposta.

Kawe Cordeiro dos Santos, rapper brasileiro conhecido como Kawe, decretou falência financeira nesta quinta-feira (1º), em um relato de forte desabafo nas redes sociais. Segundo ele, a situação teria ocorrido após uma série de prejuízos causados pelo vício com jogos de azar.

O rapper paulista, de 25 anos, é conhecido por hits como ‘Rubi’, ‘Mds’ e ‘Nota Dó’. No próprio perfil do Instagram, ele alertou os seguidores sobre os riscos com o investimento em casas de aposta.

Abalado, ele revelou que não está bem e segue sem dormir há alguns dias.

Rebeca fica com a prata no salto e se torna a 1ª brasileira com 5 medalhas em Jogos Olímpicos

 Campeã olímpica do salto em Tóquio, Rebeca Andrade voltou ao pódio do seu principal aparelho, desta vez, com a prata nos Jogos de Paris. Com isso, a ginasta de 25 anos conquistou neste sábado sua quinta medalha em Olimpíadas - a terceira na França - e igualou o recorde de Robert Scheidt e Torben Grael. Ela já era a mulher mais condecorada da história do país em Olimpíadas e agora empatou em número de medalhas com os velejadores. São os três maiores medalhistas do Brasil em Jogos Olímpicos.

De quebra, Rebeca Andrade igualou mais um recorde de medalhas. Ela repetiu o feito de Isaquias Queiroz ao conquistar três medalhas em uma só edição das Olimpíadas - o canoísta foi três vezes ao pódio da Rio 2016. Na ginástica, apenas Rebeca havia conquistado mais de um pódio em uma só edição dos Jogos, com um ouro e uma prata em Tóquio. Mais um recorde quebrado.

Rebeca Andrade tem mais duas finais para disputar em Paris na segunda-feira: a trave e o solo. Ela pode então ultrapassar Scheidt e Grael, chegando a seis ou mesmo sete medalhas. Também tem boa chance de deixar para trás o recorde de três medalhas de Isaquias em uma só edição dos Jogos.

Desde as classificatórias de Paris, Rebeca vem quebrando marcas. Ela se tornou a primeira brasileira a avançar a cinco finais, superando as três finais de Jade Barbosa em Pequim 2008 e dela mesma em Tóquio.

Rebeca já era a ginasta mais condecorada do Brasil na história. Além das cinco medalhas olímpicas, tem nove pódios em Mundiais, três ouros, quatro pratas e dois bronzes.

Suspeito de assassinato de sargento morre em confronto com a PM

 

Um dos suspeitos de participar do latrocínio do sargento Macedo, da Polícia Militar, morreu, na noite dessa sexta-feira (02), em confronto com a PM. A troca de tiros aconteceu no bairro do Cuiá, na Zona Sul de João Pessoa, enquanto policiais da Rotam e Choque tentaram prender o homem que estava com mandado de prisão em aberto.

Ao chegar no local, os policiais identificaram o indivíduo em frente a um prédio. Ao ver as guarnições, o suspeito entrou em um apartamento. Os policiais se dirigiram até o imóvel e foram recebidos a tiros.

Os policiais reagiram à agressão e fizeram dois disparos contra o suspeito. Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Com o suspeito, foram encontrados um revólver calibre .32 de numeração raspada e marca rossi, seis munições, sendo três deflagradas e 3 pinadas, dois celulares (um motorola e outro tecno spark), cinco trouxas de substância semelhante a cocaína, sete trouxas de substância semelhante a maconha e dois relógios, um da marca invicta e outro tecivet.

Com apoio do PSB a Nilvan, Panta fecha aliança com Efraim Filho em Santa Rita

 O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), oficializou, na tarde desta sexta-feira (02), aliança com o União Brasil, partido presidido na Paraíba pelo senador Efraim Filho, visando as eleições municipais deste ano.

A união entorno da candidatura de Jackson Alvino (PP), nome apoiado por Panta, acontece após o anúncio do apoio do governador João Azevêdo (PSB) à pré-candidatura do radialista Nilvan Ferreira (Republicanos).

A coligação de Alvino contará com PP, PSD, PSDB, União, PDT e DC. O nome do vice ainda não foi anunciado.

MP acusa Energisa de abuso e pede que empresa suspenda cobrança irregular na PB

 O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd), referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021, nas contas de energia. Também recomendou que a distribuidora se abstenha de realizar novas cobranças indevidas, de negativar os nomes de quaisquer consumidores que, eventualmente, deixarem de pagar as faturas abusivas e que restitua-os pelos débitos pagos indevidamente, concedendo créditos nas faturas a vencer.

A recomendação foi expedida, nesta sexta-feira (2/08), pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja. O documento integra o Inquérito Civil 002.2024.042837, instaurado para apurar a abusividade da cobrança retroativa, nas faturas de contas de energia dos consumidores, de ICMS sobre a Tusd referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021.

CDC e Resolução da Aneel

De acordo com a promotora de Justiça, foi constatado que a distribuidora está cobrando o imposto de ICMS nas tarifas de contas de energia dos consumidores de forma abusiva, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Resolução Normativa 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a Resolução da Aneel, a distribuidora de energia, no caso de faturar valores incorretos, poderá cobrar do consumidor e demais usuários as quantias não recebidas, limitando-se aos últimos três ciclos de faturamento imediatamente ao ciclo vigente. Já no caso de faturamento a menor ou ausência de faturamento, limitada aos últimos três ciclos de faturamento imediatamente anteriores ao ciclo vigente, a distribuidora deve parcelar o pagamento em número de parcelas igual ao dobro do período em que ocorreu o erro ou a ausência de faturamento, ou, por solicitação do consumidor e demais usuários, em número menor de parcelas, incluindo as parcelas nas faturas de energia elétrica subsequentes.

Para a promotora de Justiça a cobrança de débitos pretéritos, referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021 dos consumidores, está em desacordo ao que estabelece o artigo 323 da Resolução da Aneel. “A Energisa está descumprindo as normas do setor, o que configura prática abusiva, segundo o artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. De forma administrativa, só podem ser cobradas as faturas dos três meses pretéritos e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba, a ARPB, já determinou a suspensão das cobranças que foram realizadas. Além disso, os consumidores não foram informados previamente sobre a cobrança, por meio de memória de cálculo individualizada. A forma de cobrança realizada pela Energisa constitui uma afronta ao CDC”, argumentou.

A Energisa tem cinco dias para cumprir a recomendação, devendo apresentar à Promotoria de Justiça informações sobre as medidas adotadas em relação às providências recomendadas e divulgar a recomendação ministerial em seu endereço eletrônico e em suas redes sociais, para que seja dado amplo conhecimento de seu teor, conforme disposição prevista no artigo 27, parágrafo único, inciso IV da Lei nº 8.625/93.

O descumprimento ensejará o MPPB a adotar as medidas cabíveis para a responsabilização por quaisquer eventos futuros imputáveis a sua omissão, com a aplicação de sanções de ordem cível, administrativa e judicial, inclusive pleito de dano material coletivo.

Em nota, a Energisa afirma que o imposto é cobrado a um pequena parcela dos seus clientes que possuem geração distribuída. A empresa espera uma reunião com o MPPB “esclarecer eventuais pontos”.

NOTA

Sobre a recomendação do Ministério Público da Paraíba, a Energisa esclarece que não se trata da cobrança de fatura de energia e sim de um imposto devido (ICMS). A concessionária destaca ainda que a cobrança é feita exclusivamente para 0,4% dos clientes da companhia, que possuem geração distribuída. A empresa informa também que, anterior à recomendação do MPPB, publicada nesta sexta-feira (2/8), já estava agendada uma audiência com o referido órgão para esclarecer eventuais pontos que o MPPB entenda como necessários. Por fim, a Energisa reitera seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tema.

Três trechos de praias estão impróprios para banho na Paraíba; saiba locais

 A Superintendência de Meio Ambiente (Sudema) divulgou, nesta sexta-feira (02), o relatório de balneabilidade, que destaca os trechos apropriados para banho no litoral paraibano. No estado, foram identificados três pontos impróprios, dois deles em João Pessoa e um em Pitimbu.

A análise das coletas reúne dados de amostragens do dia 29 a 31 de julho. De acordo com a Sudema, dos 62 pontos de coleta, 59 trechos estão próprios para banho na Paraíba.

O documento é elaborado semanalmente pela Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA) da autarquia e avalia a qualidade da água em 62 pontos de coleta ao longo de toda a costa.

Confira a lista de praias impróprias para banho:

João Pessoa

– Em frente ao N°315 da Av. João Maurício
– No final da Av. Ruy Carneiro

Pitimbu

Em frente a desembocadura do Rio Goiana

Beatriz Souza vence final do judô e garante 1º ouro do Brasil

 Uma semana depois da abertura oficial, chegou, enfim, a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. No começo da tarde desta sexta-feira (2), Beatriz Souza superou a israelense Raz Hershko e foi campeã na categoria +78kg do judô feminino.

Bia Souza mostrou agressividade logo no começo do combate e, com apenas 44 segundos, aplicou um o-soto-guruma para liderar com um waza-ari. Com 2 minutos e 43 segundos, ambas sofreram punição por falta de pegada, o shido. Com 3 minutos e 49 segundos, mais um shido para ambas, agora por falta de combatividade.

Antes de vencer a final, Beatriz Souza tinha vencido três lutas. Primeiro, derrotou a nicaraguense Izayana Marenco após ippon com poucos segundos. Depois, levou a melhor sobre a sul-coreana Kim Hayun em duelo eletrizante. Na sequência, foi algoz da francesa Romane Dick.

Medalhas brasileiras

Foi a sétima medalha do Brasil em Paris. Duas delas tinham vindo com os também judocas Willian Lima, que ficou com a prata após perder a final para o japonês Hifumi Abe na categoria até 66kg; e Larissa Pimenta, que venceu a italiana Odette Giuffrida na categoria até 52kg para ficar com o bronze.

Outras duas vieram na ginástica: uma, com o time feminino, bronze na final por equipes; outra, com Rebeca Andrade, prata no individual geral feminino. A skatista Rayssa Leal, bronze no skate street feminino; e o marchador Caio Bonfim, ganhador da prata; também foram ao pódio.

Apesar da fortuna de 100 milhões de dólares, Anitta não tem carro; “não vale a pena!”

 

A cantora, dançarina e empresária explica nas redes sociais que com sua rotina de estar em muitos lugares iria precisar  de muitos veículos.

O custo de manter um carro está assustando até os mais cheios da grana! 

Ela é uma das mulheres mais ricas do Brasil e afirmou que “não vale a pena financeiramente”. 

No vídeo publicado, Anitta ainda contou que atualmente se divide em três locais no mundo, Miami e Los Angeles – ambas cidades nos Estados Unidos e o Brasil. 

Com isso ela afirma que para ter sempre um carro à sua disposição precisaria de três, um em cada lugar. Para ela, tudo isso significaria três impostos, um para cada carro. 

Ela disse que passa pouco tempo em cada lugar. Para ela, tudo isso significaria três impostos, um para cada carro. 

A empresária contou que está sempre viajando e então, considerando tudo isso, para ela não compensa e seria só um luxo. 

Luxo para mim é ver minha conta bancária sempre crescendo e não diminuindo por palhaçada.”, conclui a cantora.

 

Brisanet traça planos para expandir 5G e inclusão digital no Nordeste .

 

Em seminário em Brasília, CEO de empresa de telecomunicações destaca metas para superar gargalos de infraestrutura e alcançar a universalização da conectividade

Dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação apontam que 22% das casas nordestinas não têm acesso à internet. Dois desafios se apresentam: a distância entre as cidades e zonas rurais e a necessidade de investimento alto em infraestrutura para atender a população local, principalmente a que vive em áreas mais periféricas. Para a Brisanet, uma das principais empresas de telecomunicações do Nordeste, a solução passa por trazer as big techs para o projeto de expansão da rede e criar formas de financiamento.

Durante o seminário “Inclusão Digital e as Big Techs”, realizado em Brasília em 10 de julho, Roberto Nogueira, CEO da Brisanet, destacou a importância da conectividade significativa, métrica que se concentra no consumo real de dados pela população.

De acordo com informações apresentadas pelo executivo, enquanto a média de consumo de dados para usuários com banda larga fixa é de 420 GB por mês, quem depende exclusivamente de conexões móveis pré-pagas consome apenas 4 a 5 GB mensais. Essa disparidade, na visão dele, revela a diferença entre uma população verdadeiramente conectada.

Presente na abertura do seminário, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tem visão semelhante: “Conectividade não é apenas ter acesso à internet. Nosso grande desafio é permitir o acesso a oportunidades, educação, saúde, empregos e um mundo de informações que estão além das nossas fronteiras físicas”, explicou.

Comitê olímpico toma decisão sobre mensagem religiosa de Rayssa Leal

O Comitê Olímpico Internacional (COI) repreendeu o Comitê Olímpico do Brasil (COB) devido à manifestação religiosa da skatista Rayssa Leal, que ocorreu no sábado (28) durante a prova em que ela conquistou a medalha de bronze.

A assessoria de comunicação do COI explicou que entrou em contato com o comitê olímpico brasileiro para relembrar as Diretrizes de Expressão dos Atletas, documento que especifica o que é permitido em termos de manifestações políticas ou religiosas. No entanto, a sanção do COI provavelmente não resultará na perda da medalha de Rayssa.

Durante a competição de skate, Rayssa Leal, conhecida como a “fadinha”, usou a linguagem de sinais Libras para fazer referência a um trecho da Bíblia, João 14:6, que define Jesus Cristo como “o caminho, a verdade e a vida”. Segundo a regra 50 da Carta Olímpica do COI, “nenhum tipo de manifestação ou propaganda política, religiosa ou racial é permitida em quaisquer locais, sedes ou outras áreas olímpicas”.

Mark Adams, assessor de comunicação do COI, em entrevista coletiva, classificou o incidente como um “mal-entendido” e enfatizou que o movimento olímpico incentiva a liberdade de expressão dos atletas em entrevistas e nas redes sociais, mas não durante as competições.