O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Bayeux, converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para aprofundar a apuração de possíveis irregularidades administrativas relacionadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux. A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho na quinta-feira (25).
De acordo com o documento a investigação teve início a partir do encaminhamento de uma denúncia que relata supostas irregularidades na prestação dos serviços de saúde da UPA e na condução administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux. Entre os fatos citados estão possíveis problemas na organização das escalas de plantão, suposta intimidação de servidores que apresentariam atestados médicos, dimensionamento insuficiente das equipes de enfermagem e farmácia e possíveis interferências políticas na gestão da unidade.
Segundo a portaria, durante uma diligência realizada na UPA, representantes do Ministério Público verificaram que a unidade contava com 35 profissionais de plantão, funcionamento da farmácia, estoque de medicamentos e áreas de atendimento aparentemente higienizadas. No entanto, também foram identificados problemas estruturais em áreas comuns, como paredes com mofo, portas danificadas e uma caixa de energia aberta.
O documento destaca que essas constatações não são suficientes para concluir se houve ou não irregularidades. Conforme a promotora, ainda é necessária a análise de documentos e informações oficiais sobre contratos, execução e fiscalização dos serviços terceirizados, escalas de trabalho, estrutura das equipes e filas de espera para procedimentos como cirurgias de catarata e atendimento psiquiátrico.
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