Homem é preso com 1 kg de cocaína em investigação de estupro de vulnerável

 

Um homem foi preso em flagrante com aproximadamente 1 kg de cocaína durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (7), em Vieirópolis, no Sertão da Paraíba. A ação investiga uma denúncia de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos e a possível relação do caso com o tráfico de drogas.

Segundo as investigações, o pai da criança teria permitido que ela permanecesse sozinha em um quarto com outro homem, ocasião em que teria ocorrido o abuso.

A Polícia Civil também apura a possibilidade de o crime estar relacionado a dívidas de drogas ou eventual troca de favores também está sendo apurada.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, o homem apontado como suspeito do abuso foi encontrado com cerca de 1 kg de cocaína, distribuído em dez porções. De acordo com a PC, a forma de acondicionamento pode indicar que a droga seria destinada ao abastecimento de outros traficantes.

O suspeito já responde a processo por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante pela posse da cocaína e encaminhado para os procedimentos cabíveis.

Além disso, Polícia Civil informou que havia solicitado prisões preventivas e mandados de busca. O Ministério Público se manifestou favoravelmente, mas a Justiça deferiu apenas as buscas domiciliares e medidas protetivas de urgência.

Ainda conforme a PC, as investigações seguem em andamento, observando o devido processo legal e a presunção de inocência.

Dupla é presa, 60 galos são apreendidos e uma cadela é resgatada em Boqueirão

 

Duas pessoas foram presas, cerca de 60 galos foram apreendidos e uma cadela foi resgatada em situação de maus-tratos durante uma operação da Polícia Civil, nesta terça-feira (6), em Boqueirão, no Cariri da Paraíba.

A ação tinha como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão relacionados à investigação de um homicídio qualificado ocorrido no município.

Durante as diligências, os policiais encontraram aproximadamente 60 galos utilizados em rinhas e uma cadela em grave situação de maus-tratos.

Um dos investigados foi autuado por tráfico de drogas e maus-tratos a animais. O segundo foi preso em flagrante após os policiais encontrarem com ele uma motocicleta com sinais identificadores adulterados.

A operação contou com o apoio do 18º Batalhão de Polícia Militar, da Polícia Militar Ambiental, do Canil da Polícia Civil e de peritos do Instituto de Polícia Científica (IPC) de Campina Grande.

Após os procedimentos, os dois presos foram encaminhados à Central de Polícia de Campina Grande, onde permanecem à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

As investigações sobre o homicídio continuam para esclarecer todas as circunstâncias do homicídio e reunir elementos que contribuam para a responsabilização dos envolvidos.

Polícia Civil investiga possível desvio de combustível na Secretaria de Administração Penitenciária da PB

 A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACCO) e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Frota Fantasma, destinada a investigar um possível esquema de desvio de combustível no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP).

A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pela própria SEAP, que identificou, por meio de seus mecanismos internos de fiscalização e controle, indícios de irregularidades nos registros de abastecimento de veículos e equipamentos vinculados à Secretaria. No decorrer das apurações, foram identificados abastecimentos atribuídos a veículos que estariam quebrados e fora de uso, além de registros relacionados ao abastecimento de geradores de unidades prisionais que, segundo os elementos reunidos, não teriam efetivamente ocorrido. Em um período de aproximadamente um ano analisado pela investigação, as irregularidades identificadas apontam para um prejuízo estimado em cerca de R$ 800 mil aos cofres públicos.

As investigações apontaram ainda um servidor vinculado ao setor de transportes da SEAP como suspeito de envolvimento nas práticas investigadas. Após a identificação das possíveis irregularidades pela própria Secretaria, o servidor foi afastado de suas funções. Durante a operação, foram cumpridos 10 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Teixeira, além de medidas de bloqueio e sequestro judicial de bens. As diligências têm como objetivo reunir novos elementos de prova e preservar patrimônio para eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.

A ação contou com o apoio da Unidade de Inteligência da Polícia Civil (UNINTELPOL), da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Arma de Fogo, Munições e Explosivos (DESARME), da Receita Federal do Brasil e da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba. A Polícia Civil da Paraíba ressalta que a investigação segue em andamento e que novas diligências poderão ser realizadas para o completo esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.

Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro

 

As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional e que desejam retornar em 2027, ganharam um novo prazo para formalizar sua opção pelo regime. A data limite, que antes se encerrava no último dia 30 de setembro, agora foi estendida até 15 de outubro, considerando a necessidade de planejamento dos negócios destas empresas diante das alterações da Reforma Tributária. A decisão foi do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

A opção deverá ser formalizada no Portal do Simples Nacional e somente será deferida se a empresa não apresentar qualquer um dos motivos de vedação ao ingresso no Simples Nacional previstos no art.17 do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), tais como: existência de débitos com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; irregularidade cadastral; atividade vedada; entre outros.

Antes de formalizar sua opção pelo Simples Nacional/2027, o contribuinte poderá consultar a viabilidade de sua empresa para o ingresso no regime, acessando o Portal do Simples Nacional. Caso apresente qualquer pendência com o município de João Pessoa, o detalhamento e a forma de regularização podem ser verificadas no Portal de Serviços da Prefeitura, disponível no endereço eletrônico. Caso essas pendências não sejam regularizadas até o dia 15 de outubro, a opção solicitada será indeferida pelo Município.

As pendências com o Município, que poderão impedir o ingresso da empresa no Simples Nacional, podem ser de natureza fiscal ou cadastral. A pendência fiscal ocorre quando a empresa possui débito e a pendência cadastral ocorre quando a empresa não tem inscrição no cadastro mercantil do município ou sua inscrição se encontra suspensa. A inscrição fica suspensa quando a empresa muda de endereço dentro do município e não solicita alteração cadastral e ainda quando muda de endereço para outro município ou encerra suas atividades sem solicitar a baixa da sua inscrição municipal.

Pagamento – Para regularizar a pendência fiscal, o contribuinte poderá efetuar o pagamento à vista com 100% de desconto nos juros, através do boleto que pode ser emitido diretamente no Portal de Serviços; ou parcelado sem desconto. Para isso, deverá acessar o Portal de Negociação de Dívidas e seguir as instruções disponíveis. Ressaltamos que, quando o débito for parcelado, a pendência somente será regularizada se a primeira parcela estiver paga até o dia 30/09/2026, caso contrário, a opção será indeferida.

Para regularizar a pendência cadastral, o contribuinte deverá acessar a REDESIM/PB e, conforme o caso, solicitar sua inscrição no cadastro mercantil, a alteração do seu endereço ou a baixa da sua inscrição municipal. Caso já tenha uma solicitação antiga e sem resolução, deverá procurar à Divisão de Cadastro Mercantil para verificar se há alguma exigência a ser cumprida.

Se desejar atendimento presencial, poderá comparecer à Central de Atendimento da Serem, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, que funciona das 8h às 14 h.

O regime facilita a vida dos empresários por unificar tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento, além de viabilizar a redução na carga tributária das micro e pequenas empresas.

A Serem esclarece que a empresa deverá regularizar sua situação com o município de João Pessoa antes de formalizar a opção pelo Simples Nacional. Se for formalizada “com pendências não regularizadas”, a opção será indeferida. No entanto, destaca que a empresa que não conseguir regularizar suas pendências no prazo mencionado, mesmo assim deverá formalizar sua opção para garantir a possibilidade de ingresso para o exercício de 2027, pois mesmo tendo a opção indeferida, o contribuinte poderá regularizar suas pendências ou questioná-las até o dia 30 de outubro/2026, prazo final para regularização.

Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6x1

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos que havia pactuado com diversos senadores. Ele assegurou que vai cumprir o exato rito regimental exigido para a votação da PEC, que inclui cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da matéria.

Na prática, portanto, serão cinco dias debates ao longo desta e da próxima semana, até que a matéria seja votada possivelmente no dia 15 de outubro.

"O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno. E aí, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1 há décadas", disse Alcolumbre em entrevista a jornalistas ao chegar ao Senado.

Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.

A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6x1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições. Sobre isso, o presidente do Senado explicou ter decidido aguardar o fim do 1º turno das eleições, em que muitos senadores concorreram a diferentes cargos eletivos, para não criar embaraço aos colegas durante o pleito.

Para ser aprovada, a PEC precisa contar com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

À imprensa, Alcolumbre demonstrou ser pessoalmente favorável à PEC. "Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6x1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado", garantiu.

Agência Brasil 

Polícia Civil e Gaeco realizam operação contra facção acusada de mortes com cabeças arrancadas em João Pessoa

 

A operação é da Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital (DHPP-JP), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, com apoio da Unidade de Inteligência da Polícia Civil (UNINTELPOL).

Ao todo, são cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Justiça.

As investigações apontam que o grupo teria estabelecido mecanismos de controle territorial e social na região, utilizando ameaças, violência armada, barricadas, sistemas clandestinos de monitoramento e intimidação de moradores. A organização criminosa é investigada por diversos homicídios, alguns deles praticados com extrema violência, além de casos envolvendo decapitações e ocultação de cadáveres. A investigação também apura possíveis desaparecimentos relacionados à atuação do grupo.

A Polícia Civil informa que os elementos reunidos durante as apurações apontam que a violência seria utilizada como forma de consolidar o domínio da área, intimidar moradores e eliminar pessoas consideradas adversárias ou que contrariassem os interesses da organização criminosa.

As investigações também identificaram uma estrutura organizada para a prática dos crimes, com divisão de funções entre os integrantes e utilização de recursos destinados a dificultar a atuação das forças de segurança.

Com o cumprimento das medidas judiciais, as instituições buscam desarticular a estrutura da organização criminosa, interromper a prática de crimes violentos na região e reunir elementos que contribuam para a responsabilização dos envolvidos.

As investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer integralmente os homicídios e demais crimes apurados, além de individualizar a participação de cada investigado nos fatos atribuídos à organização criminosa.

Casal é encontrado morto a facadas dentro de casa em bairro da Zona Sul da Capital

 

Um casal foi encontrado morto esfaqueado dentro de casa no bairro de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa. O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira (7).

A mulher e o homem foram identificados como Ester e Joeverton, de 26 e 27 anos, respectivamente.

As informações preliminares são de que o casal foi para uma festa na casa que é da mãe de Ester e, depois, teve uma discussão.

A Polícia Militar isolou a área e as equipes de perícia e da Polícia Civil estiveram no local para iniciar as investigações.