MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó

 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), realizou, nesta quarta-feira (21), uma fiscalização em dois postos de combustíveis, um supermercado e duas farmácias de Piancó, no Sertão paraibano. A operação identificou irregularidades e os cinco estabelecimentos foram autuados e o ambulatório de uma das farmácias foi interditado.

A fiscalização, coordenada pelo pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Bergson Formiga, e pelo diretor regional, promotor de Justiça Osvaldo Lopes. teve a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.

Farmácias

Na primeira farmácia, o MP-Procon lavrou auto de infração após constatar a ausência de autorização sanitária para a prestação de serviços farmacêuticos, especialmente a aplicação de medicamentos injetáveis. Também foram identificados produtos expostos à venda sem indicação de preços, ausência de informação clara sobre a proibição de exigir CPF como condição para a concessão de descontos e falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e acessível ao público.

Outro problema foi a ausência de lista dos medicamentos disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular, informação importante para que os consumidores conheçam os produtos oferecidos pelo programa.

A Agevisa-PB também lavrou auto de infração e determinou a interdição cautelar do ambulatório, além da apreensão de medicamentos manipulados. Entre as irregularidades sanitárias, foram constatados medicamentos sujeitos a controle especial sem a devida escrituração no sistema de controle de produtos, incluindo canetas emagrecedoras, e a exposição à venda de medicamentos manipulados em desacordo com a legislação vigente.

Na segunda farmácia, o MP-Procon lavrou auto de infração pela ausência de informação clara e ostensiva sobre a proibição de exigir o CPF do consumidor como condição para a concessão de descontos. Também foi constatada a falta de exemplar do CDC em local visível e acessível ao público. Na avaliação da Agevisa-PB, o estabelecimento estava em conformidade com as exigências sanitárias verificadas durante a fiscalização.

Supermercado

A fiscalização também identificou irregularidades em um supermercado de Piancó. O MP-Procon lavrou auto de infração após constatar a ausência de apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros dentro da validade, além da existência de produtos sem data de validade, rótulo ou informações que permitissem a rastreabilidade. Também foram encontrados alimentos com prazo de validade vencido, presença de mofo e características sensoriais alteradas, tornando-os impróprios para o consumo.

As equipes verificaram ainda condições inadequadas de higiene nos locais de manipulação e armazenamento de alimentos, em desacordo com as normas sanitárias vigentes. Outra irregularidade foi a presença de produtos de origem animal sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ou na Secretaria Estadual de Agricultura, o que compromete a comprovação da procedência e da segurança desses produtos.

Diante das não conformidades, foram emitidos termos de notificação pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) e pela Vigilância Sanitária Municipal de Piancó, para que o estabelecimento adote as medidas necessárias à regularização das condições sanitárias identificadas.

Postos de combustíveis

No primeiro posto fiscalizado., a equipe constatou a ausência do cartaz obrigatório sobre a proibição de discriminação por orientação sexual, previsto na Lei Estadual nº 7.309/2003 e no Decreto Estadual nº 27.604/2006. Também foi identificada a falta de treinamento dos funcionários para a realização do teste de proveta, procedimento gratuito que permite ao consumidor verificar a qualidade da gasolina.

A fiscalização verificou ainda que o estabelecimento não realizava a drenagem do fundo do tanque de armazenamento de óleo diesel. Outra irregularidade foi encontrada nas instalações elétricas em área classificada de risco: freezers com tomadas inadequadas estavam instalados a 1,20 metro das bombas medidoras, em desacordo com os requisitos de segurança previstos na norma.

Já no segundo posto de combustíveis, foram constatadas duas irregularidades: a falta de treinamento dos funcionários para a realização do teste de proveta e a ausência de drenagem do fundo do tanque destinado ao armazenamento de óleo diesel.

Defesa do consumidor

Os diretores do MP-Procon destacam que as operações realizadas no Vale do Piancó reafirmam o compromisso institucional do órgão com a defesa dos direitos dos consumidores e o fortalecimento das relações de consumo em todas as regiões da Paraíba. “Na condição de coordenadores das Diretorias Regional e Geral, destacamos que o trabalho desenvolvido não se encerra com as ações fiscalizatórias já realizadas. Ao contrário, os resultados e as demandas identificadas servirão de fundamento para intensificarmos, em 2027, o planejamento estratégico e a presença institucional do MP-Procon em todo o território paraibano”, ressaltaram.

Além disso, os promotores afirmaram que a meta é ampliar progressivamente o alcance das operações, chegando a todos os municípios do Estado, com atuação integrada, planejamento técnico e articulação com os órgãos parceiros. “A proteção do consumidor não pode estar condicionada à localização geográfica. É um direito que precisa ser assegurado em cada município, independentemente de seu porte.

Seguiremos trabalhando para prevenir práticas abusivas, promover o equilíbrio nas relações de consumo e garantir que os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor sejam efetivamente respeitados. O MP-Procon estará cada vez mais presente, porque a defesa do consumidor deve alcançar todos os paraibanos”, disseram os promotores Bergson Formiga e Osvaldo Lopes.

Paraíba registra nova doação de órgãos e segundo transplante 100% SUS em menos de dez dias

 

A 35ª doação de múltiplos órgãos registrada pela Central Estadual de Transplantes na noite dessa terça-feira (20) no Hospital de Emergência e Trauma de Joao Pessoa possibilitou a realização do segundo transplante 100% SUS da Paraíba, em um intervalo de menos de dez dias. Isso significa que o hospital doador e o hospital receptor integram a mesma rede pública hospitalar estadual. Na modalidade de transplante cardíaco, a Paraíba já realiza transplante entre unidades da rede estadual desde março de 2022.

A paciente doadora tinha 50 anos e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Trauma-JP, quando foi diagnosticada a morte encefálica em virtude de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH). A decisão da família em doar foi determinante para transformar a vida do paraibano Cícero Dias, de 46 anos, receptor do rim esquerdo, que dependia de hemodiálise desde 2022. Além do rim esquerdo, também foram doados o rim direito e as córneas.

A cirurgia de implante do órgão aconteceu na manhã desta quarta-feira (21) no Hospital da Mulher Dona Creuza Pires, também em João Pessoa. A irmã do receptor, Ana Paula Dias, ressaltou a mudança na qualidade de vida que o irmão terá após a cirurgia. “Esse transplante foi uma vitória. Desde 2022 era muito sofrimento para ele, que fazia hemodiálise três dias na semana, tinha que ir para Cajazeiras, fazendo 4 horas de sessão, e por conta disso, ele não conseguia trabalhar. Agora com esse transplante ele vai ter uma nova vida,” descreveu.

A cirurgia de captação durou aproximadamente 3 horas e marcou a 19ª doação de 2026 no Trauma-JP. A diretora da Central de Transplantes, Rafaela Dias, destaca os avanços conquistados pelo serviço, por meio do apoio recebido através da Secretaria de Estado da Saúde (SES). “O procedimento reforça a capacidade da rede pública estadual de realizar todas as etapas do processo, desde a identificação do potencial doador e a confirmação do diagnóstico de morte encefálica até a captação e o transplante do órgão em um hospital da própria rede. A articulação entre as equipes de saúde e o trabalho da Central Estadual de Transplantes são fundamentais para viabilizar os procedimentos e ampliar as oportunidades para quem aguarda por um transplante,” detalhou.

O primeiro transplante renal realizado no Hospital Dona Creuza Pires foi registrado no último dia 13 de outubro, transformando a vida de um paraibano de 29 anos, da cidade de Cajazeiras.  Este ano, 155 pacientes já foram beneficiados com a doação de órgãos e deixaram a lista de espera por um transplante na Paraíba, mas 821 pessoas ainda aguardam uma doação, sendo 669 para córneas, dois para coração, 31 para fígado e 119 para rim.

AUTORIZAÇÃO FAMILIAR

No Brasil, a doação de órgãos e tecidos só é realizada após a autorização familiar. Por isso, a maneira de garantir efetivamente que a vontade do doador seja respeitada, é fazer com que a família saiba sobre do desejo de doar do parente ainda em vida. Depois da confirmação da morte encefálica, a família é entrevistada por um profissional da equipe para informar sobre o processo de doação e transplantes e solicitar o consentimento para a doação. Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista de espera. A lista é única, organizada por estado ou região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Papa Leão XIV não precisará de tratamento contra câncer

 

O papa Leão XIV não precisará passar por tratamentos adicionais contra o câncer de pulmão, informou o Vaticano nesta quarta-feira (21). Os exames confirmaram que o tumor estava localizado.

“Os resultados finais dos exames histopatológicos e dos testes moleculares do tecido removido durante a cirurgia do Santo Padre foram divulgados nesta quarta-feira (21). Os resultados confirmaram que o tumor era um adenocarcinoma pulmonar e que a doença estava localizada. Uma avaliação oncológica posterior confirmou que não é necessário nenhum tratamento adicional”, informou o Vaticano.

No domingo (18), o papa afirmou que retomaria gradualmente suas funções na Igreja Católica. Durante uma visita, Leão XIV percorreu o Vaticano na parte traseira de um veículo e chegou a parar para conversar com os visitantes.

O pontífice, de 71 anos, teve o diagnóstico de adenocarcinoma pulmonar confirmado por meio de um exame anatomopatológico realizado durante uma cirurgia para a retirada de um nódulo. A informação foi divulgada pelo Vaticano na terça-feira (13).

O adenocarcinoma é um tipo de câncer que se desenvolve a partir de células glandulares, responsáveis pela produção e secreção de substâncias. Esse tipo de tumor pode surgir em diferentes órgãos, como pulmões, intestino, mama e próstata.

UFPB realiza leilão eletrônico com bens inservíveis e veículos a partir de R$ 5 mil

 

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai leiloar 62 lotes de bens móveis considerados inservíveis para a instituição. O leilão eletrônico está marcado para o dia 29 de outubro, às 10h, e será realizado pela plataforma da VL Leilões.

Os itens têm avaliação total estimada em R$ 592.450 e incluem carros de passeio, caminhonetes, caminhões, ônibus, motocicletas, equipamentos de informática, aparelhos hospitalares e de ar-condicionado, microscópios, geradores e diferentes tipos de maquinário. Entre os veículos disponíveis, há lotes com valores iniciais de R$ 5 mil.

O edital completo, com as condições de participação e os detalhes dos bens, está disponível neste documento.

Visitação dos bens

Os interessados poderão fazer a inspeção visual dos lotes nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2026. A visita precisa ser agendada previamente com a Comissão de Leilão da UFPB.

Os bens estão distribuídos entre o Campus I, em João Pessoa, o Campus II, em Areia, e o Campus III, em Bananeiras. Para agendar a visita, estão disponíveis os seguintes contatos:

José Batista: (83) 99907-3106

Bandeira: (83) 99928-1345

Clério: (83) 98647-5811

Para entrar nos locais de visitação, é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto.

A comissão organizadora recomenda que os interessados examinem os itens antes de dar lances, pois os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento.

Quem pode participar

O leilão é aberto a pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas e a pessoas jurídicas regularmente constituídas. É necessário realizar cadastro prévio na plataforma da leiloeira.

Pessoas físicas devem apresentar CPF, comprovante de endereço e documento oficial com foto. Já as empresas precisam fornecer cartão do CNPJ, contrato social e documento de identificação do representante.

Não poderão participar servidores da UFPB diretamente envolvidos na organização do certame nem pessoas impedidas de licitar.

Pagamento e retirada dos lotes

A venda será realizada por lote, considerando o maior lance válido, desde que respeitado o valor mínimo previsto no edital.

Emissões de gases de efeito estufa caem 6% no Brasil com redução do desmatamento; país chega ao menor nível em 8 anos

As emissões de gases de efeito estufa do Brasil caíram 6% em 2025 e chegaram ao menor nível em oito anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Observatório do Clima.

O país lançou na atmosfera 2,06 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente, medida que reúne os diferentes gases responsáveis pelo aquecimento global.

Em 2024, esse volume havia sido de 2,19 bilhões de toneladas.

Os números fazem parte da 14ª edição do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa) e mostram que a redução foi puxada principalmente pela queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Com o resultado, o Brasil também ficou mais perto de cumprir sua meta climática para 2025, estabelecida no Acordo de Paris.

🌡️ ENTENDA: O Acordo de Paris é um tratado internacional firmado em 2015 para combater o aquecimento global. A meta é limitar o aumento da temperatura a bem menos de 2°C, buscando não ultrapassar 1,5°C. Para isso, os países assumem compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa.

As chamadas emissões líquidas, que descontam o carbono absorvido pelo crescimento da vegetação e pelas florestas em áreas protegidas, também diminuíram 9%, e chegaram a 1,41 bilhão de toneladas, o menor valor desde 2012.

A meta brasileira era limitar essas emissões a 1,32 bilhão de toneladas até o fim de 2025. Segundo o SEEG, o país ficou 85 milhões de toneladas, cerca de 6%, acima desse compromisso.

🌡️ ENTENDA: Os gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono e o metano, retêm calor na atmosfera. O aumento de sua concentração, provocado principalmente pela queima de combustíveis fósseis e pelo desmatamento, intensifica o aquecimento global.

Apesar de não ter alcançado a meta, o relatório aponta que o Brasil conseguiu reduzir suas emissões brutas em cerca de um quarto nos últimos quatro anos.

A expectativa é que o compromisso seja superado em 2026, diante de uma nova redução do desmatamento.

Lula sanciona lei que perdoa dívidas de MEIs, amplia limite de faturamento e funcionários; veja como vai funcionar

Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), amplia o limite de faturamento da categoria e permite a contratação de mais funcionários.

A medida foi aprovada pelo Congresso na semana passada e, segundo o governo federal, poderá beneficiar cerca de 17,6 milhões de microempreendedores em todo o país.

Entre as principais mudanças aprovadas pelo Congresso estão:

Perdão de dívidas de MEIs contraídas até 13 de outubro de 2026;

Aumento do limite anual de faturamento para até R$ 140 mil em 2028;

Possibilidade de contratação de até dois funcionários em determinadas atividades.

Ao anunciar a sanção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a medida deve ajudar milhões de brasileiros a regularizar a situação de seus negócios e voltar a ter acesso a crédito e outras oportunidades.

"Nós resolvemos anistiar para limpar o nome dessas pessoas no Serasa e poderem começar uma vida nova", afirmou o presidente, nesta terça-feira (20), durante evento em São Luís (MA),

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 14 de outubro e pelo Senado no dia seguinte. Como os senadores mantiveram o texto aprovado pelos deputados, o projeto seguiu diretamente para sanção presidencial.

Pelas estimativas apresentadas durante a tramitação do projeto, cerca de 3,6 milhões de empreendedores poderão ser beneficiados diretamente pelo perdão das dívidas, que somam aproximadamente R$ 12,6 bilhões.

Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o conjunto das medidas poderá alcançar cerca de 17,6 milhões de microempreendedores individuais em todo o país.

Paralelamente, o governo também anunciou uma proposta que prevê a concessão de até R$ 5 mil para investimentos em pequenos negócios.

💵 O recurso seria não reembolsável, ou seja, não precisaria ser devolvido pelo beneficiário. A medida, porém, não faz parte da lei sancionada e ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional.

Solteira há 16 anos, Isabela Garcia diz que está em paz: ‘Gosto de dormir sozinha’

 

A mudança de Elisa em “Quem Ama Cuida” também passa pelo visual. Interpretada por Isabela Garcia, a personagem começa a se afastar da postura controlada pelo pai, Otoniel (Tony Ramos), especialmente depois de assumir o romance com Enéas (Glicério do Rosário). Aos poucos, a dona de casa deixa de lado os cabelos presos e os figurinos discretos e aparece com roupas mais coloridas e os fios soltos.

A transformação acompanha uma descoberta pessoal da personagem, que passou boa parte da vida dedicada aos filhos, Adriana (Leticia Colin) e Mau Mau (João Victor Gonçalves), e submetida às exigências do pai. Para Isabela, porém, Elisa não precisa mudar sua essência por causa de um relacionamento. “Eu não queria que Elisa mudasse a maneira de ser ou de se vestir por causa de homem. Achava que ela podia se descobrir profissionalmente, mas é legal ter essa ligação com uma pessoa tão doce”, afirmou ao jornal Extra.

A atriz também relaciona a história da personagem à trajetória da própria mãe, Dirce, que morreu aos 83 anos, há dois anos. Segundo Isabela, a mãe passou boa parte da vida dedicada à família e só começou a se permitir novos cuidados pessoais depois da separação, após 20 anos de casamento. “Quando ela se separou, depois de 20 anos, aí sim demonstrou vontade de viver e passou a ser vaidosa. Quis fazer plástica, se arrumar…”, contou.

Outro ponto em comum entre Elisa e Dirce é a fibromialgia. Isabela lembrou que a mãe enfrentava dores intensas, além de problemas na coluna e um episódio de herpes-zóster. A atriz também contou que tem recebido relatos de mulheres que passaram a conhecer a doença por meio da novela. “Teve uma que descobriu o diagnóstico por causa da novela. A gente não ouvia falar disso como ouve agora”, disse.

A relação de Isabela com a maternidade seguiu um caminho diferente. Ela começou a trabalhar aos quatro anos e afirma que conseguiu conciliar a carreira com a criação dos quatro filhos. João, de 38 anos, é fruto do relacionamento com Marcelo Bonfá; Gabriella, de 35, é filha do casamento com André Wanderley; e os gêmeos Francisco e Bernardo, de 21, são filhos de Carlos Thiré. “Nunca deixei de trabalhar para estar com os meus filhos, e vice-versa”, afirmou.

Solteira há 16 anos, desde a separação do último marido, Isabela diz que atualmente está confortável com a própria rotina. Ela conta que os filhos ocuparam boa parte de sua atenção depois do fim do casamento, mas não descarta um novo relacionamento. “Hoje, estou em paz. Gosto de dormir sozinha na minha cama. Mas, se eu conhecer alguém legal, vou viver isso de boa”, declarou.

A atriz também diz que não se sente à vontade com aplicativos de relacionamento e que mudou sua forma de enxergar os vínculos afetivos. Ela lembra que era muito ciumenta e que hoje prefere relações com menos cobranças e controle. “Eu era muito ciumenta. Hoje, tenho um outro olhar sobre as relações. Estou meio hippie no pensamento. Reclamação sem motivo, ficar enchendo o saco da pessoa ligando e querendo controlar, não dá. A gente amadurece”, afirmou.