MP-Procon realiza segundo dia da Operação Verão 2027 e autua hotel e restaurante em João Pessoa

 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, nessa quarta-feira (14/10), o segundo dia de fiscalizações da Operação Verão 2027, com a inspeção de estabelecimento hoteleiro localizado em João Pessoa. A ação resultou na lavratura de dois autos de infração, sendo um referente ao hotel e outro ao restaurante instalado em suas dependências. As irregularidades constatadas serão objeto dos procedimentos administrativos cabíveis, assegurados aos responsáveis o contraditório e a ampla defesa.

A operação foi coordenada pelo MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, as condições sanitárias e os requisitos de segurança dos serviços oferecidos ao público.

Durante a fiscalização, as equipes realizaram uma inspeção ampla nas dependências do empreendimento, contemplando o restaurante, bar da piscina, spa, piscinas, academia, acomodações e o setor de governança, entre outros espaços destinados ao atendimento e à utilização pelos hóspedes.

No hotel, foram identificadas irregularidades relacionadas à segurança e à informação ao consumidor, tais como, certificado do Corpo de Bombeiros com validade expirada em fevereiro de 2025, além da ausência de placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores. As constatações resultaram na lavratura de auto de infração pelo MP-Procon.

No restaurante do estabelecimento, a fiscalização identificou produtos alimentícios sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, produtos com prazos de validade vencidos, o que motivou a lavratura de auto de infração específico para o serviço de alimentação.

Operação Verão 2027

A Operação Verão 2027 é uma iniciativa coordenada pelo MP-Procon com o propósito de intensificar as ações de proteção e defesa do consumidor durante o período que antecede a alta estação, quando a capital paraibana registra maior movimentação turística e aumento da demanda por serviços de hospedagem, alimentação e lazer.

O diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as ações fiscalizatórias terão continuidade, reafirmando o compromisso do Ministério Público da Paraíba com a proteção dos consumidores e a melhoria da qualidade e da segurança dos serviços prestados no setor turístico.

Maternidade de João Pessoa registra primeiro parto de quadrigêmeos

O Instituto Cândida Vargas realizou o primeiro parto de quadrigêmeos de sua história nesta quarta-feira (14), em João Pessoa. A mãe dos quatro recém-nascidos é Fataumata Oumou Baradfi, de 30 anos, natural de Bamako, na África.

O parto mobilizou uma equipe multidisciplinar composta por 21 profissionais, sendo nove médicos, seis enfermeiros e seis técnicos de enfermagem. A assistência contou com especialistas em obstetrícia, neonatologia e anestesia, além de profissionais de apoio.

Os bebês nasceram com boas condições clínicas iniciais e receberam nota nove na avaliação de vitalidade neonatal. Eles seguem sob acompanhamento especializado: dois estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e os outros dois recebem cuidados na unidade de cuidados intermediários. A mãe permanece na UTI materna para monitoramento preventivo.

A equipe também iniciou a ordenha do leite materno poucas horas após o parto, com o objetivo de garantir a alimentação dos quatro bebês com o leite da própria mãe, conforme a evolução clínica de cada um.

A diretora técnica do Instituto Cândida Vargas, Tatiana Viana Fragoso Vieira, destacou que a assistência foi organizada antecipadamente, considerando a complexidade da gestação e a possibilidade de nascimento prematuro. O planejamento incluiu a mobilização de especialistas, a reserva de leitos de UTI materna e neonatal e a preparação do banco de sangue para eventuais intercorrências.

Surpresa e acolhimento

Fataumata Oumou Baradfi chegou à maternidade com poucos registros de acompanhamento pré-natal. O primeiro atendimento ocorreu em 8 de setembro, quando ela passou a receber assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O acompanhamento da gestação foi fortalecido pelo apoio familiar. Após chegar ao Brasil, Fataumata contou com a ajuda da prima, Mamacila, que mora em João Pessoa, para procurar atendimento médico e acompanhar a gravidez.

Mamacila relatou que a descoberta de que eram quatro bebês foi uma surpresa para a família. A paciente já tinha dois filhos e, com o nascimento dos quadrigêmeos, passará a ser mãe de seis crianças.

Homem é preso e mais de meia tonelada de maconha é apreendida em ação da PF

 

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Federal enquanto transportava mais de meia tonelada de substância com características semelhantes às da maconha. A abordagem aconteceu nesta quarta-feira (14), nas proximidades do município de Água Branca, no Sertão da Paraíba.

Segundo a PF, durante a fiscalização do veículo, as equipes localizaram uma carga de, aproximadamente, 520kg de maconha.

O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Patos para a formalização dos procedimentos legais.

A ação contou com o apoio da ROTAM de Patos/PB e do 20º Batalhão da Polícia Militar de Princesa Isabel/PB, a partir de informações compartilhadas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

As investigações prosseguirão para esclarecer a origem e o destino da carga, bem como identificar outros possíveis envolvidos.

Primeira parcela do 13º salário: saiba quando cai na conta, qual o valor e quem tem direito

Os trabalhadores com carteira assinada vão receber a primeira parcela do 13º salário até o dia 30 de novembro, que cairá numa segunda-feira — portanto, daqui a 45 dias. A primeira parcela do salário extra representa metade do total a receber, sem descontos.

O 13º é calculado por meio da divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. As horas extras, adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade, e comissões também na conta.

Criado em 1962, o 13º salário, conhecido como gratificação natalina, representa um alívio no bolso de empregados do regime CLT, aposentados, pensionistas e servidores. Os patrões precisam pagar em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.

Em relação à segunda parcela do 13º, as empresas têm até o dia 20 de dezembro para depositar a parte final do benefício. Mas dia 2o cai num domingo. Por isso, conforme obriga a lei, os patrões terão que depositar o dinheiro na sexta-feira, dia 18.

Esta segunda fatia, que cai na conta em dezembro, já tem os descontos do Imposto de Renda e do INSS. Então, prepare-se porque a segunda fatia do 13º salário é menor que a primeira.

Quem tem direito?

Qualquer trabalhador, com carteira assinada, que teve ao menos 15 dias de serviço, já tem direito a receber o 13° salário. Mesmo que não trabalhe todos os dias daquele mês, já terá direito à gratificação referente àquele mês.

Os aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.

Quem tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período. Já o empregado demitido por justa causa não tem direito.

Vale lembrar que a base de cálculo é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual, segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Abóbora gigante de quase 1.500 kg é colhida nos EUA e pode bater recorde mundial

Uma abóbora de 1.432 kg foi colhida nos Estados Unidos e pode ser reconhecida pelo Guinness, o Livro dos Recordes, como a mais pesada do mundo.

Ela foi cultivada pelo produtor rural Ron Wallace, do estado de Rhode Island, e pesada no sábado (10), durante um concurso de abóboras gigantes realizado no sul da região da Nova Inglaterra, nos EUA.

Wallace agora aguarda a confirmação do Guinness. O recorde atual pertence a uma abóbora de 1.296 kg cultivada por Ian Paton, de Lymington, na Inglaterra, e foi estabelecido em 3 de outubro — uma semana antes da pesagem da abóbora americana.

“Ela é realmente gigantesca. Foi um prazer cultivá-la”, disse Wallace por telefone, na segunda-feira (12).

Wallace recebeu US$ 3.500 pela vitória na competição local. Ele contou que organizadores de outros concursos tentaram atraí-lo com prêmios maiores, alguns de até US$ 70 mil, mas que, para ele, era importante estar cercado pelas pessoas de sua comunidade no momento da vitória histórica.

“Fiquei eufórico. O lugar inteiro explodiu de alegria”, disse Wallace, ao descrever o momento em que a abóbora foi pesada.

Wallace atribui parte do resultado à troca de dicas e técnicas entre os produtores de abóboras gigantes. Neste ano, pela primeira vez, ele passou a cultivá-las em uma estufa, o que, segundo ele, fez uma grande diferença.

“A única maneira de produzir uma abóbora de mais de 1.360 kg é com uma comunidade trabalhando em conjunto”, afirmou.Ele começou a cultivar abóboras por hobby depois de abrir uma loja virtual de produtos de jardinagem. Para Wallace, as competições ajudam a valorizar o trabalho dos produtores, que têm sido cada vez mais procurados pelo setor agrícola para orientar sobre o manejo do solo e outras técnicas de cultivo.

Paraíba registra 140,7 mil inscritos no Enem 2026

A Paraíba registrou 140,7 mil inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. De acordo com o balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), desse total, 102 mil tiveram direito à isenção da taxa de inscrição, enquanto 38,7 mil são pagantes.

Em comparação com a edição de 2025, houve uma redução de 0,95% no número de inscritos. No ano passado, 142.050 pessoas se inscreveram para participar do Enem.

Em todo o Brasil, o exame reúne mais de 5 milhões de inscritos, dos quais 3,4 milhões tiveram direito à isenção da taxa e 1,6 milhão são pagantes. Entre as regiões do país, o Sudeste e o Nordeste concentram mais de 1,7 milhão de inscritos cada. Na sequência, aparecem o Norte, com 577,4 mil inscritos; o Sul, com 561,4 mil; e o Centro-Oeste, com 393,1 mil.

As provas do Enem 2026 serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. As provas terão início às 13h30.

No primeiro dia, os participantes responderão às questões de Linguagens e Ciências Humanas e farão a redação. A aplicação terminará às 19h. No segundo dia, serão realizadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza, com encerramento às 18h30.

Para realizar o exame, os participantes devem levar documento oficial com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Também é permitido levar água e alimentos para consumo durante a aplicação.

Na segunda quinzena de outubro, será disponibilizado o Cartão de Confirmação de Inscrição, que informa o local de prova de cada participante.

Lote complementar do abono salarial começa a ser pago nesta quinta-feira (15)

O lote complementar do abono salarial começa a ser pago nesta quinta-feira (15). Na Paraíba, serão distribuídos R$ 11.472.164,00 aos trabalhadores contemplados. Em todo país, 1.030.899 serão beneficiadas pessoas com direito ao benefício, com um investimento de R$ 804.241.612,00.

O pagamento contempla trabalhadores cujas informações foram transmitidas ou retificadas pelos empregadores entre 1º de setembro de 2025 e 20 de junho de 2026. O lote complementar é resultado do reprocessamento das informações do abono salarial referente ao ano-base 2024, incluindo dados enviados ou corrigidos pelos empregadores após o processamento original.

O abono salarial beneficiará 704.398 trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, e 326.501 servidores públicos, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), cujos valores serão pagos pelo Banco do Brasil. No calendário atual, o benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024.

Confira o calendário completo

Em 2026, o calendário de pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2024 teve início em 16 de fevereiro. Os valores ficarão disponíveis para saque até 30 de dezembro de 2026.

Quem tem direito

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, entre eles:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo empregatício;

Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou o Pasep, remuneração mensal média de até R$ 2.766 no ano-base 2024;

Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

Ter os dados referentes ao ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Como será feito o pagamento

Na Caixa Econômica Federal, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta, caso o trabalhador possua conta-corrente, poupança ou Conta Digital na instituição.