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terça-feira, 28 de abril de 2026

Morre Gerry Conway, ícone da Marvel e criador do "Justiceiro", aos 73 anos



A Marvel Comics confirmou, nesta segunda-feira (27), a morte do escritor e ex-editor-chefe Gerry Conway, aos 73 anos. O norte-americano é considerado um dos nomes mais importantes da história das histórias em quadrinhos, embora a causa do falecimento não tenha sido divulgada.


Em comunicado oficial, a editora lamentou a perda e classificou Conway como um “ícone extraordinário”. A Marvel destacou que o autor foi um mentor e amigo querido, expressando condolências aos familiares e aos milhões de fãs impactados por sua obra ao longo de décadas.


Sucessor de Stan Lee e criador de heróis

Conway iniciou a carreira na adolescência e ascendeu rapidamente no mercado editorial. Na Marvel, ele assumiu o roteiro de O Espetacular Homem-Aranha na edição 111, substituindo o lendário Stan Lee. Ele permaneceu no título por mais de três anos, até a edição 149.


Durante esse período, o roteirista assinou a saga da morte de Gwen Stacy, evento divisor de águas no universo dos super-heróis. Além disso, ele é creditado como o criador de personagens marcantes como o anti-herói Justiceiro, além de Nuclear, Killer Croc e Jason Todd.


Passagem pela DC e trabalhos no cinema

Na década de 1970, o quadrinista alternou trabalhos entre a Marvel e a DC Comics. Ele escreveu o roteiro do primeiro encontro histórico entre Superman e Homem-Aranha. Sua marca também está presente em títulos de peso como Vingadores, Quarteto Fantástico, Liga da Justiça, Thor e Homem de Ferro.


O talento de Conway se estendeu para o audiovisual nos anos 1980. Ele escreveu a animação Fire and Ice (1983) e foi um dos autores do argumento que deu origem ao filme Conan – O Destruidor (1984), estrelado por Arnold Schwarzenegger.


Relação próxima com os fãs brasileiros

Nos últimos anos, Gerry Conway manteve uma rotina ativa em eventos voltados ao gênero de super-heróis. O autor era presença frequente em sessões de autógrafos e feiras internacionais.


O prestígio do escritor no Brasil era evidente em suas participações recentes na CCXP, em São Paulo. Conway foi convidado de honra do evento nas edições de 2024 e 2025, onde teve a oportunidade de interagir com o público brasileiro.



Cagepa inicia emissão de novo modelo de fatura a partir do próximo sábado



A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) começa a emitir, a partir do próximo sábado (2), o novo modelo de fatura de água e esgoto. A principal novidade é a inclusão de campos exigidos pela legislação tributária vigente, além da incorporação da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica no próprio documento.


A modernização atende à nova regulamentação da Reforma Tributária, trazendo mais transparência e organização das informações para os clientes. O novo documento já incorpora o DANFe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica), permitindo a consulta detalhada da nota fiscal do serviço prestado.


Assim como já adotado por outras companhias de saneamento no País, o novo formato reúne, em um único documento, dados da fatura e informações fiscais, ampliando o acesso às informações e reforçando a segurança para o consumidor. Entre os novos elementos, está a inclusão de QR Code para consulta da nota fiscal, além da manutenção do QR Code para pagamento via PIX, que segue como uma das formas mais práticas e utilizadas pelos clientes.


A Cagepa reforça que a mudança é exclusivamente visual e estrutural, não havendo qualquer alteração na data de vencimento das contas, na estrutura tarifária, nas formas de pagamento ou no processo de leitura do hidrômetro.


De acordo com o diretor comercial da Cagepa, Isaac Veras, a atualização representa um avanço importante no relacionamento com os clientes. “Estamos nos adequando às novas exigências da legislação tributária e, ao mesmo tempo, oferecendo uma fatura mais completa, transparente e segura, com a nota fiscal já integrada ao documento, trazendo mais modernidade e confiabilidade ao serviço”, destacou.


A companhia também orienta os clientes a manterem seus dados cadastrais atualizados, especialmente informações como nome e CPF/CNPJ, para evitar inconsistências. Para isso, basta entrar em contato com a Cagepa por algum de seus canais de atendimento: teleatendimento 115; WhatsApp (83) 98198-4495; Telegram @cagepabot; aplicativo Cagepa (Android e iOS) e agência virtual no site cagepa.pb.gov.br.



Paraíba já emitiu mais de 1 milhão de novas carteiras de identidade; saiba como fazer

 


Mais de um milhão de paraibanos já emitiram a Carteira de Identidade Nacional, a CIN, alcançando quas 25% da população. O novo documento, que substitui o antigo RG, conta com número único válido para todo o Brasil (CPF), é seguro contra fraudes e facilita o acesso a serviços públicos e benefícios sociais.


Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). No total, a CIN já foi emitida para 51,3 milhões de brasileiros.


Vantagens

Além de simplificar o acesso das pessoas aos serviços públicos e benefícios sociais, uma das vantagens da nova carteira é a sua versão digital disponível no aplicativo GOV.BR. A partir do recebimento do documento impresso, as pessoas já podem acessar o aplicativo para baixar a CIN em formato digital. Isso pode simplificar o uso em viagens ou em outras ocasiões em que for necessário se identificar.


A versão digital da nova carteira também pode conter outros números de documentos. É possível, por exemplo, a inclusão dos dados referentes ao Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Identidade Funcional ou Carteira Profissional, Certificado Militar, Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Número de Identificação Social (NIS) e Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Para isso, é necessário levar esses documentos no momento da solicitação.


Como fazer 

Para fazer a sua CIN, o primeiro passo é acessar o gov.br/identidade , acessar o serviço de agendamento em seu estado e depois marcar o dia e horário para realizar o processo de recolhimento da biometria e conferência de documentos nos Institutos de Identificação estaduais. Lembrando que é necessário levar a certidão de nascimento ou de casamento para a emissão do documento, cuja 1ª via é gratuita.


 



Prazo para isenção de taxa do Enem 2026 termina nesta quinta-feira

 


O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (30).


A data também vale para o candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o exame.


Os dois procedimentos devem ser feitos exclusivamente na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.


Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:


estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026);

ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) por estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem;

ser participante do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).

Para justificar a ausência no exame do ano passado, os documentos aceitos que comprovam as condições declaradas estão listados no edital do Enem 2026 que trata de cada uma das situações que podem ser justificadas na última edição do exame. Confira aqui.


Resultados

De acordo com o novo calendário, a divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio. O período de recursos para quem tiver o pedido negado estará aberto entre 13 e 19 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 25 de maio.


O Inep esclarece que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar quaisquer resultados da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026.


Agência Brasil

segunda-feira, 27 de abril de 2026

Bubbles, chimpanzé de Michael Jackson, está idoso e vive em santuário

 


O famoso chimpanzé Bubbles, que se tornou um ícone da cultura pop nos anos 80 ao lado de Michael Jackson, vive hoje uma realidade completamente diferente da agitação de Neverland. Aos 43 anos, idade considerada avançada para a espécie, o primata reside no Center for Great Apes, um santuário localizado em Wauchula, na Flórida, onde desfruta de uma rotina pacata e protegida.


Diferente da época em que viajava o mundo em jatinhos particulares e usava roupas sob medida, a vida atual de Bubbles é focada em bem-estar e socialização com outros chimpanzés. Segundo os cuidadores do santuário, ele é descrito como um animal “gentil e sociável”, que gosta de atividades tranquilas, como pintar e interagir com seu grupo.


O chimpanzé vive no local desde 2005, após ter se tornado grande demais para conviver com humanos em ambientes domésticos.


A manutenção de Bubbles é financiada pelo espólio de Michael Jackson, que envia contribuições anuais para cobrir os custos de alimentação e cuidados médicos. O santuário reforça que, apesar do passado glamoroso, o objetivo atual é garantir que ele tenha uma velhice digna, respeitando seus instintos naturais.


Recentemente, novas imagens de Bubbles foram divulgadas, mostrando o primata com traços da idade, como pelos acinzentados, mas em bom estado de saúde. 


Sua longevidade é celebrada pelos fãs do Rei do Pop, que veem no animal um dos últimos elos vivos com a era de ouro de Michael Jackson, especialmente agora, com o lançamento da nova cinebiografia do cantor.



sexta-feira, 24 de abril de 2026

Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2026 vonfira a programação

 


A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, realiza a 34ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que completa 36 anos em 2026. Entre os dias 09 a 26 de julho, a Suíça Pernambucana vai se transformar no palco do Maior Festival Multicultural da América Latina, contando com mais de 20 polos de cultura e diversas linguagens artísticas, como música, teatro, cinema, fotografia, dança, cultura popular, circo e gastronomia. Toda a grade do FIG 2026, será totalmente gratuita. 


Confira a grade de programação completa do FIG 2026:

Quinta-feira (09/07)
– Atração da Convocatória
– Ciel Rodrigues
– Raphaela Santos
– Zezo

Sexta-feira (10/07)
– Atração da Convocatória
– Joyce Alane
– Luiza Possi
– Alcione
– Paula Fernandes

Sábado (11/07)
– Delacruz
– Anavitória
– Jota Quest
– Luísa Sonza

Domingo (12/07)
– Atração da Convocatória
– Alexandre Pires
– Thiaguinho

Quarta-feira (15/07)
– Atração da Convocatória
– Aduílio Mendes
– Tarcísio do Acordeon
– Wesley Safadão

Quinta-feira (16/07)
– Atração da Convocatória
– Felipe e Rodrigo
– Diego e Victor Hugo
– Matheus e Kauan

Sexta-feira (17/07)
– Atração da Convocatória
– Tribo da Periferia
– Hungria
– Filipe Ret

Sábado (18/07)
– Atração da Convocatória
– Os Paralamas do Sucesso
– Detonautas
– Capital Inicial

Domingo (19/07)
– Atração da Convocatória
– Cheiro de Amor
– Rafa e Pipo Marques
– Claudia Leitte

Quarta-feira (22/07)
– Atração da Convocatória
– Tribo de Jah
– Armandinho
– Edson Gomes

Quinta-feira (23/07)
– Atração da Convocatória
– Neiff
– Mc Daniel
– Felipe Amorim

Sexta-feira (24/07)
– Atração da Convocatória
– Ferrugem
– Belo
– Dilsinho

Sábado (25/07)
– Atração da Convocatória
– Padre Fábio de Melo (Show em Homenagem ao Nordeste)
– Roupa Nova
– Biquini


Fonte: Empetur


Darrell Sheets, do reality 'Quem Dá Mais?', morre aos 67 anos



 O colecionador e personalidade de TV Darrell Sheets, conhecido por sua participação no reality show “Quem Dá Mais?”, morreu aos 67 anos. A informação foi divulgada pela imprensa norte-americana.

Sheets participou de 163 episódios da atração exibida pelo canal A&E, que acompanha compradores de depósitos abandonados nos Estados Unidos.


Segundo a polícia, ele morreu na quarta-feira (22), em Lake Havasu City, após um aparente disparo de arma de fogo autoinfligido na cabeça.

Em comunicado, o Departamento de Polícia local informou que agentes foram acionados durante a madrugada para atender a uma ocorrência em uma residência. No local, encontraram um homem já sem vida com sinais compatíveis com ferimento causado por arma de fogo.


A corporação informou ainda que a unidade de investigações criminais assumiu o caso.

Após deixar o programa, Sheets se aposentou no estado do Arizona, onde administrava uma loja de antiguidades chamada Havasu Show Me Your Junk. Em 2019, ele sofreu um ataque cardíaco.



quinta-feira, 23 de abril de 2026

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência cumpre agenda em João Pessoa com governador e prefeito

 



O ministro Guilherme Boulos cumpre agenda oficial nesta quinta-feira (23) em João Pessoa, ao lado do governador Lucas Ribeiro e do prefeito Leo Bezerra, durante a realização da feira Governo do Brasil na Rua, que oferece serviços gratuitos à população.


O evento acontece das 9h às 17h na ECIT Mestre Sivuca, no bairro de Mangabeira. A abertura oficial está prevista para as 9h30, seguida de atendimento à imprensa pelas autoridades.


A iniciativa, promovida pelo Governo Federal em parceria com o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa, tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços públicos e direitos sociais.


Durante a feira, a população poderá acessar diversos serviços sem necessidade de agendamento, com possibilidade de resolução imediata de demandas. Entre os atendimentos disponíveis estão perícias do INSS, vacinação, microchipagem de cães e gatos, serviços de saúde, emissão de carteira do artesão e ID Jovem.


Esta é a 13ª edição do programa Governo do Brasil na Rua, ação interministerial que reúne órgãos federais e parceiros locais para facilitar o acesso da população às políticas públicas.


Durante a agenda do ministro Guilherme Boulos em João Pessoa, a feira Governo do Brasil na Rua reúne uma ampla oferta de serviços públicos gratuitos à população, na ECIT Mestre Sivuca, em Mangabeira.


A ação permite que os moradores resolvam diversas demandas em um único local e sem agendamento, com atendimentos em áreas como saúde, assistência social, documentação e geração de renda.


Programação

Entre os principais serviços oferecidos estão perícias do INSS, vacinação, emissão de documentos, atualização do CadÚnico, microcrédito, atendimentos da Defensoria Pública e serviços do Sine. Além disso, o evento inclui iniciativas de inclusão social, como a Tenda Lilás e ações voltadas à população LGBTQIAPNB+.


A feira integra a programação oficial da visita do ministro e reforça o objetivo de ampliar o acesso da população às políticas públicas e aos direitos sociais.



domingo, 19 de abril de 2026

Sindiágua-PB alerta para riscos da entrada do capital privado na Cagepa: “Nós somos contra”

 


O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e de Meio Ambiente da Paraíba (Sindiágua-PB) reafirmou, nesta semana, sua posição contrária à implementação do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). Em entrevista à TV Diário do Sertão, o presidente da entidade, Geraldo Quirino, criticou o avanço do capital privado no setor, alegando que a medida fere a natureza pública do serviço.

O certame, agendado para o dia 15 de maio, envolve duas áreas estratégicas do estado: as microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas, esta última sediada em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

O conflito entre lucro e universalização – Para a representação sindical, a lógica de mercado é incompatível com a universalização do saneamento. Quirino argumenta que a prioridade das empresas privadas é a maximização de dividendos, o que comprometeria a missão institucional da estatal.

O capital não é voltado para o saneamento público; ele busca apenas o lucro. A empresa possui uma função social e não podemos permitir uma distonia em relação a isso”, afirmou o dirigente.

A categoria alerta que a transferência do controle operacional para o setor privado pode gerar desequilíbrios na prestação dos serviços e na política tarifária.

Estrutura da concessão e metas do Marco Legal – O projeto, desenvolvido com suporte técnico do BNDES, prevê investimentos massivos para adequar o estado ao Novo Marco Legal do Saneamento. Diferente de uma privatização integral, o modelo proposto é o de concessão parcial:

  • Gestão Pública: A Cagepa permanece responsável pela captação e tratamento da água.
  • Gestão Privada: A concessionária assume a distribuição final aos consumidores e todo o sistema de esgotamento sanitário.

Dados Oficiais da Operação:

  • Investimentos: Previsão de R$ 2,6 bilhões injetados ao longo de 30 anos de contrato.
  • Impacto Social: Mais de 2,4 milhões de paraibanos beneficiados em dezenas de municípios.

Metas: O Governo do Estado sustenta que a parceria é a via viável para atingir, até 2033, os índices de 99% de abastecimento de água e 90% de cobertura de esgoto.

Apesar dos números apresentados pela gestão estadual, o Sindiágua-PB promete manter a mobilização. O sindicato defende que a Cagepa possui capacidade técnica e financeira para gerir os recursos e executar as obras necessárias sem a necessidade de ceder patrimônio ou operações à iniciativa privada.

Aos 85 anos, Roberto Carlos merece todas as flores em vida

 


Uma das mais completas traduções do caráter conservador e contraditório do povo brasileiro, Roberto Carlos completa 85 anos neste domingo, 19. A festa será no palco. Como já fez em outros aniversários, o artista capixaba fará show em Cachoeiro de Itapemirim (ES), cidade natal onde veio ao mundo em 19 de abril de 1941, no berço de família de poucos recursos financeiros.

O cantor fará o mesmo show de sempre, da interminável turnê que passou a se chamar “Eu ofereço flores” a partir de março de 2024 para promover a homônima música inédita lançada por Roberto em novembro de 2023.

Sim, há décadas, ao fim de cada apresentação, Roberto Carlos oferece flores para os súditos do cantor entronizado na memória nacional com o epíteto de “Rei”. Mas o fato é que Roberto é que deveria receber todas as flores em vida.

Dono de cancioneiro que totaliza 733 obras, de acordo com levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Roberto Carlos é um dos maiores cantores e compositores do Brasil de todos os tempos. A música de Roberto sempre tocou o coração do povo brasileiro, mas ele nunca foi devidamente reconhecido pelos críticos de música e pela elite cultural do Brasil na dimensão do talento e da contribuição que deu para a música brasileira.


É fato que Roberto adotou uma imagem cristalizada nos últimos 40 anos. O show é sempre o mesmo. A postura do artista é extremamente conservadora na música e na vida. Contudo, nada nem ninguém apagará o brilho daquelas canções do Roberto. E, nada importa, são bonitas as canções. A maioria delas, ao menos.


A produção do compositor no período de 20 anos que vai de 1964 a 1983 é suficiente para garantir a Roberto Carlos um lugar de honra no panteão da música brasileira. E, nesse sentido, vale em 2026 o escrito em 2021 para saudar os 80 anos do artista.


A música de Roberto Carlos, sobretudo a feita a partir da década de 1970, é o retrato ainda perene de um Brasil tão moralista quanto sentimental e sensual. Um Brasil de fé professada em cultos de diversos credos, mas oficialmente católico, em que pese o crescimento contínuo dos evangélicos. Um Brasil pretensamente liberal que volta e meia se posiciona a favor de retrocessos culturais e sociais. Um Brasil contraditório, enfim.

O fato é que, mesmo conservador, Roberto Carlos soube caminhar da juventude até os 85 anos festejados hoje. Nos anos 1960, Roberto Carlos simbolizou a rebeldia juvenil propagada por rocks de motores alavancados por automóveis possantes, dirigidos na alta velocidade das paixões primaveris.


No reino do iê-iê-iê, Roberto comandou de agosto de 1965 a janeiro de 1968 a Jovem Guarda, movimento pop pretensamente contestador, mas desde o início encampado pelo sistema. O então “Rei da juventude”. ajudou a mudar o comportamento de jovens tachados de “alienados” por ouvirem rock e a música pop exportada para o Brasil pelo mundo então dominado pelos Beatles.

De todo modo, cabe ressaltar que, mesmo no reinado da rebeldia juvenil, os códigos da moralidade jamais foram aviltados por Roberto, encarnação do bom moço de olhar invariavelmente triste estampado nas capas dos LPs. Sem a fama de mau alimentada por Erasmo Carlos (1941 – 2022), parceiro na composição da maior parte da grande obra, Roberto personificou o amante apaixonado que, sensível, sofria por amor.


Finda a Jovem Guarda, Roberto orquestrou transição inteligente para o mundo adulto. A partir de 1969, o cantor flertou com o soul e o funk em momentos inspirados da discografia, mas, acima de tudo, investiu nas baladas românticas, tônica do cancioneiro do artista nos anos 1970.

Nesta década, o romantismo do repertório de Roberto Carlos ficou progressivamente mais sensual – mas sem jamais afrontar a moral e os bons costumes defendidos pelos súditos, tão conservadores quanto o “Rei” que idolatram com inabalável fervor – e passou a conviver com manifestações da fé católica, com canções em defesas do meio ambiente e com eventuais incursões pelo repertório de compositores associados a MPB, como Caetano Veloso, Djavan e Fagner.


Sem se abalar com os ataques das elites culturais representadas pelos críticos, Roberto Carlos segue em 2026 pela mesma estrada que pavimentou a partir de 1970 com extrema coerência ao tratar de temas como amor, sexo e religião. O conservadorismo tão denunciado pelos críticos talvez tenha sido o combustível que impediu o cantor de perder a direção nesse longo caminho rumo a uma imortalidade na história da música brasileira.

Mesmo tendo perdido a conexão com a juventude do Brasil do século XXI, Roberto Carlos é a voz de um país acomodado no berço das tradições. Voz excepcional, a propósito. Não fosse o grande compositor que é (ou pelo menos foi de 1964 a 1983), Roberto Carlos poderia ter se firmado somente como cantor de afinação e emissão exemplares.


Por tudo isso, ofereça as flores em vida a Roberto Carlos nos 85 anos do artista. Ele merece todas as flores.

sábado, 18 de abril de 2026

Justiça mantém restrições contra o Vereador de Santa Rita Alysson Gomes e determina apuração sobre cargo na Prefeitura de Cabedelo



Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), através da 1ª Vara Mista de Patos, negou o pedido do vereador pelo município de Santa Rita e Auditor de Controle Interno da Prefeitura de CabedeloAlysson Gomes (Republicanos), para revogar as medidas cautelares impostas contra ele e determinou apuração sobre exercício de cargo público. Na investigação, ele é acusado pelo envolvimento em um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos, além de descumprimento das antigas restrições, segundo informações do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com a decisão judicial, assinada pelo juiz  Bruno Medrado dos Santos, foi indeferido o pedido de revogação das medidas cautelares e determinado à Secretaria de Administração de Cabedelo que esta informe, no prazo improrrogável de cinco dias, se o vereador se encontra atualmente em exercício no cargo de Auditor de Controle Interno ou em qualquer outra função pública na cidade. O órgão deverá ainda encaminhar cópia integral do termo de posse e informar a data exata do início de suas funções. 

A defesa de Alysson Gomes pediu o fim das medidas cautelares alegando que não existiriam mais motivos atuais para mantê-las. No entanto, o juiz manteve todas as restrições já existentes. De acordo com os autos, o vereador foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em agosto de 2018, pela suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, fraude ao caráter competitivo do certame e participação em organização criminosa. A acusação descreve um esquema de desvio de  recursos públicos destinados à iluminação pública, com pagamento de propinas e manipulação de editais de concorrência com exigências técnicas direcionadas.


O TJPB já havia indeferido um pedido  idêntico em 15 de fevereiro de 2024 e o Ministério Público trouxe aos autos informações acerca de suposto descumprimento das medidas cautelares pelo acusado. O juiz considerou que os fatos investigados são graves e, por isso, o pedido da defesa não merece acolhimento. “ A necessidade de manutenção das restrições impostas ao réu permanece atual e devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e na proteção da moralidade administrativa. Os fatos imputados ao acusado são graves, envolvendo, em tese, o uso de cargos públicos para a facilitação de desvios financeiros em prejuízo ao erário, no contexto de uma possível organização criminosa estruturada para fraudar procedimentos licitatórios”. 

O juiz reforçou que as medidas cautelares visam neutralizar a possibilidade de novas condutas criminosas, especialmente  à proibição de exercer funções públicas relacionadas ao manuseio de licitações e à fiscalização de serviços. No entanto, apesar de proibição, o acusado tomou posse e vem exercendo o cargo de Auditor de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Cabedelo desde janeiro de 2024, além do registro na Câmara Municipal de Santa Rita como vereador e integrante da Mesa Diretora. 

Além disso, conforme o Ministério Público, Alysson chegou a afirmar, em outro processo, que apenas observaria a restrição após o trânsito em julgado, postura que de acordo com o texto da decisão judicial, “revela desconsideração pela autoridade das decisões judiciais e pela natureza cautelar das medidas impostas, dotadas de eficácia imediata para resguardar o processo e a coletividade”.

Também foram citadas condenações pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por fraude à cota de gênero e condenação administrativa pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por despesas sem comprovação enquanto gestor público. “Tais precedentes, embora independentes desta ação penal, reforçam a necessidade de um controle jurisdicional rigoroso sobre as atividades do acusado, evidenciando que a confiança necessária para a liberdade plena e o exercício de funções de controle administrativo ainda não foi restabelecida”, declarou o juiz.