Eleições 2024: regularização do título de eleitor vai até 8 de maio

 

Oito de maio é a data final para regularizar o título de eleitor para quem quiser votar nas eleições municipais deste ano. Esse prazo vale também para quem precisa tirar o título, pedir transferência ou atualizar os dados cadastrais. Após essa data, o cadastro fica fechado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. 

Quem vai tirar o título pela primeira vez deve comparecer presencialmente a um cartório eleitoral para coletar a biometria. A pessoa deve levar documentos, de preferência com foto, como a identidade ou certidão de nascimento e casamento. 

O certificado de quitação militar é obrigatório para os homens que solicitarem o primeiro título no ano em que completam 19 anos. 

Os eleitores que já têm o título, mas não cadastraram a biometria também vão ter que ir ao cartório para atualizar dados, regularizar o título ou transferir o domicílio. Já quem tem a biometria cadastrada pode pedir o serviço online no site do TSE. 

No caso de transferência de município, a pessoa deve apresentar o documento com foto e o comprovante de residência. 

O eleitor pode procurar o Tribunal Regional Eleitoral ou a Justiça Eleitoral no estado para saber a unidade mais próxima, horários e necessidade de agendamento. 

Agência Brasil 

Motoristas de categorias C, D e E têm até terça-feira para realizar exame toxicológico

 

Motoristas das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que ainda não realizaram o exame toxicológico obrigatório, têm até terça-feira (30) para regularizar a situação. O prazo para a realização do exame para os condutores dessas categorias era até 31 de março, mas foi ampliado até 30 de Abril.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda não regularizaram a situação em todo o Brasil. Para os condutores com CNHs que vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.

Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores dessas categorias deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.

“O exame toxicológico é uma política pública de eficácia comprovada na redução de acidentes e mortes no trânsito. Estudos mostram redução de mais de 30% em acidentes fatais depois da sua implementação”, destacou o diretor da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Pedro Ducci Serafim, à Agência Brasil.

Os motoristas podem consultar se precisam ou não fazer o teste no portal de serviços da secretaria. Basta informar CPF, data de nascimento e data de validade da CNH nos espaços indicados para ter o detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.

Outra forma de acesso às informações é o aplicativo da carteira digital de trânsito. Na área do condutor, o motorista também pode verificar se o exame toxicológico está em dia. No caso de o prazo ter vencido, o condutor deve buscar um dos laboratórios credenciados e fazer a coleta para a realização do exame toxicológico, em laboratórios especializados credenciados pela Senatran.

Não é necessária receita médica para fazer o exame, apenas a habilitação do condutor (CNH).

Com Agência Brasil

Tribunal nega pedido de habeas corpus criminal do prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou um habeas corpus preventivo ao prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo. O prefeito é alvo de uma investigação por suposto financiamento de transporte irregular de eleitores e compra de votos nas eleições de 2022.

O processo contra o prefeito começou após a polícia encontrar, em 2022, com um homem, dinheiro e material de campanha eleitoral. A ação seguiu em 2023, com a realização de uma operação de busca e apreensão na casa de outras pessoas e do prefeito Segundo Domiciano.

Em primeira instância, monocrática, o pedido foi negado por entendimento que os delitos investigados contra Segundo Domiciano não tinha relação com o cargo de prefeito. a defesa do prefeito pediu que o julgamento do prefeito saísse do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e fosse feito na Corte Eleitoral por questão de foro.

“O objetivo é fixar a competência dessa Corte no segundo grau. Foram geradas medidas cautelares em desfavor do prefeito e entendemos que a competência, por se tratar de um prefeito, é desse TRE”, argumentou o advogado do prefeito.

No julgamento, o relator do processo, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, também entendeu que não há ligação entre os delitos relatados no processo com o cargo de prefeito, exercido por Segundo Domiciano. O entendimento do relator foi seguido pelos outros cinco desembargadores, finalizando o julgamento em 6×0 contra o recurso.

 

Trio é preso suspeito de invadir casa e tentar dopar homem no Bessa, em JP

 Três homens foram presos na tarde desta segunda-feira (29) no bairro do Bessa, em João Pessoa. Os suspeitos foram avistados pela Polícia Militar entrando em uma residência com uma arma de fogo. Segundo o major Bruno, um dos suspeitos era conhecido do dono da casa e tentou colocar um remédio em sua bebida para facilitar a entrada dos parceiros.

A corporação realizava um patrulhamento de rotina quando observou a movimentação e prendeu o trio em flagrante.

Inicialmente, o conhecido do dono da residência entrou como visitante e já teria planejado uma estratégia de dopar a vítima e roubar os objetos valiosos da casa.

Dois dos suspeitos eram de Santa Rita e um de Bayeux. A Polícia Militar conduziu o trio para a Central de Flagrantes, localizada na Cidade da Polícia, no bairro do Geisel em João Pessoa. O grupo aguarda audiência de custódia.

MaisPB

Morre aos 62 anos o jornalista José Carlos dos Anjos Wallack

 O jornalista José Carlos dos Anjos Wallack morreu na tarde desta segunda-feira (29), aos 62 anos.

José Carlos estava internado no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, para tratamento de câncer.

Formado em Jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1990, José Carlos passou pelas redações do Correio da Paraíba, O Momento, O Norte e A União.

O jornalista também atuou na secretarias de Comunicação de João Pessoa e do Estado. O horário e data do  velório e sepultamento de José Carlos dos Anjos ainda não foram informados pela família.

Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, diz que está com tumor no esôfago

 O ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica, 88 anos, anunciou que está com um tumor no esôfago. Segundo ele, o órgão está "muito comprometido" e foi diagnosticado durante um check-up. O uruguaio prometeu permanecer no cenário político “enquanto puder” e disse estar “grato” pela sua vida. Mujica não detalhou se o tumor é benigno ou maligno. A declaração foi feita nesta segunda-feira (29/4), em entrevista coletiva com ativistas.

“É duplamente complexo no meu caso porque padeço de uma doença imunológica há mais de 20 anos que me afetou, entre outras coisas, os rins, o que cria óbvias dificuldades para quimioterapia e cirurgia. Tudo isso está sendo avaliado”, afirmou Mujica, que governou o Uruguai de 2010 a 2015.

“Vou continuar militando com meus companheiros, fiel à minha maneira de pensar e entretido com meus legumes, com minhas galinhas. Quero transmitir para as meninas e meninos do nosso país que a vida é linda e se desgasta, Não tem sentido que a sacrifiquem por estupidezes”, acrescentou o ex-presidente.

SP: Motorista do Porsche é denunciado por homicídio doloso e lesão corporal

 O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, nesta segunda-feira (29), por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, envolvido no acidente com o Porsche que deixou um motorista de aplicativo morto na zona leste da capital.

Na denúncia, a promotora Monique Ratton também se manifestou a favor da decretação da prisão preventiva do empresário “para evitar que o denunciado, como já fez ao longo das investigações, influencie as testemunhas”. A Justiça paulista já negou dois pedidos de prisão contra Fernando.

O MPSP requisitou ainda o compartilhamento das provas com a Promotoria da Justiça Militar, para que os policiais militares que liberaram o empresário da cena do acidente sem a realização do teste do bafômetro possam eventualmente responder por crime administrativo.

O denunciado só se apresentou à polícia 36 horas depois da colisão, tendo deixado o local junto com a mãe e com autorização dos agentes que atenderam à ocorrência.

De acordo com a denúncia, Fernando ingeriu bebida alcoólica em dois estabelecimentos antes de dirigir o carro de luxo.

“A namorada e um casal de amigos ainda tentaram demovê-lo da intenção de dirigir, mas o condutor ainda assim optou por assumir o risco. Na avenida, trafegou a mais de 150 km/h, atingindo um automóvel dirigido por um motorista de aplicativo, que morreu. A vítima que ia no banco de passageiros do carro de luxo teve ferimentos gravíssimos, ficando na UTI por dez dias, com perda de órgão”, diz o Ministério Público em nota.

O empresário foi denunciado na modalidade de dolo eventual, que é quando a pessoa assume o risco por suas ações. O homicídio doloso qualificado tem pena de 12 a 30 anos de reclusão, e a lesão corporal gravíssima pode elevar a pena total em um sexto.