TV 3.0 viabilizará serviços por meio de canais abertos

 A nova tecnologia a ser implementada na TV Digital brasileira representará uma nova etapa também para a comunicação pública do país. Ao integrar canais abertos com internet, a TV 3.0 poderá disponibilizar serviços e políticas públicas principalmente para a população de baixa renda.

Os desafios para atingir esses objetivos não são poucos. Alguns deles foram apresentados na mesa Perspectivas para TVs Públicas, nesta quinta-feira (4), em seminário promovido, em Brasília, pelo Ministério das Comunicações para detalhar como será a TV 3.0.

A mesa contou com a participação da diretora geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Maíra Bittencourt (foto). Para ela, um dos desafios a serem encarados pela comunicação pública na nova plataforma envolve questões relativas à infraestrutura física para distribuição e implementação de conteúdos e serviços.

TV aberta com internet

“Nesse sentido, vamos precisar de alguns avanços tecnológicos”, disse a diretora ao se referir a investimentos necessários visando “boas respostas de internet” por meio de uma rede de infraestrutura física voltada à entrega de conteúdo, chamada CDN, destinada ao campo público.

Segundo ela, essa rede precisa ser distribuída em todo território e com velocidade adequada, inclusive fora dos grandes centros.

“Há necessidade de internet com boa resposta tanto para quem vai gerar conteúdo como para quem vai consumir esse conteúdo. Às vezes parece que quem precisa ter uma boa internet é quem acessa conteúdo. Mas quem gera conteúdo precisa ter uma internet ainda melhor”, acrescentou.

A nova TV Digital, segundo Maíra Bittencourt, ajudará a aproximar diferentes veículos de comunicação pública. Entre eles, os vinculados à rede nacional de comunicação pública coordenada pela EBC.

“Refiro-me a TVs estaduais; a TVs ligadas a universidades estaduais, municipais e federais; e aos institutos federais. Vejo aqui uma presença massiva de parceiros ligados principalmente a instituições de ensino, que trazem no seu fundamento de existência essa preocupação com a educação, com a cultura, com o desenvolvimento tecnológico. Elas contribuem não somente no campo da comunicação – no fazer chegar a partir da radiodifusão –, mas também no desenvolvimento das próprias tecnologias que nos permitem isso”, argumentou a diretora da EBC.

Aplicativos

Outro desafio observado pela diretora é o desenvolvimento de aplicativos voltados a entidades públicas. “Precisamos primeiro ver o que já foi desenvolvido e o que está sendo pensado como a entrada inicial, a partir de uma tela de aplicativo, para então, a partir dali, cada um [cada entidade pública] [possa] pensar o seu [aplicativo], enquanto campo público”.

E acrescentou: “vamos pensar coletivamente como será a experiência do usuário no lado de dentro dos nossos aplicativos. Temos algumas estruturas já desenvolvidas de aplicativos de streaming, como, por exemplo, o nosso TV Brasil Play. Mas sabemos que podemos avançar muito mais, porque temos outras possibilidades e potencialidades com a TV 3.0”, acrescentou.

Questões como estas já vêm sendo debatidas, segundo a diretora, no âmbito do grupo de trabalho voltado à TV 3.0. “Agora, precisamos aproveitar esse momento de expansão para, depois, gradativamente migrarmos para a nova tecnologia”.

Inclusão digital

Perguntada sobre como a TV 3.0 poderá colaborar para a inclusão digital da população de baixa renda, Maíra disse que este é também um desafio a ser encarado, inclusive, visando uma maior integração dos serviços públicos.

“A gente chegou a levantar essa possibilidade por meio do espaço SouGov. Há a possibilidade de integrar ele, o cadastro da TV e, também, o cadastro de serviços para que se possa ter, pela tela da televisão, acesso a serviços que hoje ainda são difíceis pelos dispositivos móveis em comunidades de baixa renda”, acentuou.

Oportunidades

Engenheiro de telecomunicações da Câmara dos Deputados, Carlos Neiva disse que a TV 3.0 trará uma série de oportunidades para os veículos públicos de comunicação.

“Além de ampliar o alcance, possibilitará a criação de novas faixas de canalização, bem como o direcionamento de políticas públicas nas mais diversas áreas”, disse, referindo-se, em especial, às áreas de saúde e de educação.

“Mas para isso, como disse a Maíra, será preciso garantir estrutura de CDN. Só assim seremos acessíveis a todos”, afirmou o engenheiro ao enfatizar serem também necessários “investimento eficiente de recursos e políticas públicas para viabilizar o acesso aos novos receptores”.

Agência Brasil 

Trabalho escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Erradicação do trabalho escravo

O MTE afirma que o Brasil continua a ter como prioridade erradicar todas as formas modernas de escravidão e cumprir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no território brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.

A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Qualquer pessoa pode registrar as denúncias de maneira anônima e segura no Sistema Ipê. Se possível, o denunciante deve prestar o máximo de informações para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em operações de fiscalização. São informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de violações de direitos encontradas, entre outras. O Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.

Agência Brasil 

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada, segundo o TJRJ.

Os desembargadores também decidiram manter as condenações, pela participação no mesmo crime, de Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis; de Adriano dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-parlamentar; e de Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo.

A 2ª Câmara Criminal também decidiu anular a absolvição, pelo Tribunal do Júri de Niterói, de outras três pessoas acusadas de participar do crime: Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada; Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, ambos filhos adotivos. Eles serão submetidos a novo julgamento pelo júri.

Agência Brasil

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber

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As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 18.044.139 são pessoas físicas e 992.894 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.853.231 são pessoas físicas e 3.173.920 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,48% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,14% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,65% dos clientes. Só 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em fevereiro, foram retirados R$ 215 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 244 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: Agência Brasil 

Nordeste ganha dois novos voos para Paris, na França

 O Nordeste ganhará mais dois novos voos para Paris, na França. As operações foram anunciadas nessa quinta-feira (4/4) pelo Governo do Ceará.

Com essa ação, a companhia aérea Air France passa a ter cinco voos semanais ligando Fortaleza à Europa, a partir de outubro deste ano.

Com 11,9% de aumento, segundo o IBGE, o resultado mostra a força do estado nesse segmento tão importante para a economia, destacou o governo cearense.

Os novos voos para Paris serão ofertados às quintas-feiras e aos sábados, e as três frequências que já operam seguem disponíveis às terças, sextas-feiras e domingos.

A aeronave escalada para os voos será o Boeing 777-200. Com capacidade para 328 pessoas, em três classes de serviço, o atual número de assentos semanais terá um incremento de 69%.

Obra suspende tráfego de trens entre João Pessoa e Bayeux por 14 dias

 A CBTU João Pessoa inicia nesta segunda feira (08) a terceira e última etapa dos serviços de recuperação estrutural da ponte ferroviária sobre o rio Sanhauá, que fica entre os municípios de João Pessoa e Bayeux. Para executar a obra será necessária a interdição provisória do tráfego ferroviário na localidade por pelos menos 14 dias. Nesse período, as viagens ferroviárias acontecerão entre Cabedelo e Alto do Mateus e entre Bayeux e Santa Rita. Para não causar prejuízos aos usuários e completar o percurso da viagem, a CBTU disponibilizará ônibus que sairá da Estação Ilha do Bispo com destino a Bayeux e vice-versa em horário pré-definidos. Desta forma, os passageiros terão garantia da viagem completa por apenas R$ 2,50. A obra representa um investimento da ordem de R$ 626 mil.

O superintendente da CBTU João Pessoa, Paulo Barreto, ressaltou que toda essa operação é para não causar muitos transtornos aos passageiros do trem urbano. “Com a obra, o nosso usuário não será prejudicado, pois todas as principais viagens regulares serão mantidas. Três VLTs continuarão fazendo a grade horária regular. Um VLT fará o trecho entre as Estações Santa Rita e Bayeux, e dois VLTs farão o trecho entre as Estações Alto do Mateus e Cabedelo. Dessa forma, será possível manter as viagens da grade horária que têm maior demanda”, explicou.

Assim, a grade horária entre as estações de Cabedelo e Alto do Mateus será mantida em quase sua totalidade, sendo suprimidas apenas alguns horários para as estações da Ilha do Bispo e Alto do Mateus, de segunda a sexta e em todas as viagens aos sábados. Já o trecho entre Bayeux e Santa Rita passará a operar com horários especiais durante os serviços de concretagem da ponte, realizando, de segunda a sexta, 16 viagens e não haverá operação aos sábados. Três ônibus, durante a semana, farão viagens expressas complementares entre as estações de Bayeux e Ilha do Bispo. Os horários estão disponíveis nas estações, Aplicativo Meu Trem JP, redes sociais e site da CBTU.

Durante o período de obras, o passageiro dos trens urbanos ao comprar a passagem receberá um bilhete que dará acesso ao ônibus e a segunda viagem de VLT. Só será permitida a entrada no ônibus de usuários que portarem o bilhete. O trajeto do veículo rodoviário será direto das estações de saída até ao local de embarque, ou seja, não parará durante o trajeto para embarque e desembarque de passageiros fora das estações.

De acordo com o coordenador de Acompanhamento e Obras, Pedro Augusto Farias, o projeto estrutural previamente confeccionado, só poderá ocorrer sem a circulação de trens sobre a ponte, por questões de segurança e tempo de cura do concreto. “A ponte apresenta problemas estruturais causados pela ação do tempo. Desta forma se faz imprescindível a sua recuperação com a finalidade garantir um transporte ferroviário seguro promovendo a mobilidade das pessoas, contribuindo para a qualidade e devida e desenvolvimento sustentável”, diz. Os serviços de recuperação da ponte foram iniciados em outubro do ano passado e também contemplam outras duas, a ponte metálica nas proximidades do Porto do Capim, na Capital, e a Ponte sobre o Rio Jaguaribe, em Salina Ribamar, em Cabedelo.

Homens são achados mortos e amarrados dentro de carro em canavial no Litoral Norte

 Os corpos de dois homens foram encontrados dentro de um veículo, na tarde desta sexta-feira (5), em um canavial do município de Mataraca, no Litoral Norte paraibano.

As vítimas, de acordo com uma análise preliminar, foram mortas com tiros na cabeça e estavam amarradas. A principal suspeita é de que eles tenham sido alvos de execução.

Uma área queimada na região, indica que os criminosos ainda tentaram atear fogo no veículo, uma Pajero com placa do estado do Rio Grande do Norte.

Por enquanto não há identificação das vítimas ou suspeitos.

MaisPB

Faustão supera rejeição de rim transplantado após tratamento, diz mulher do apresentador

 

Luciana Cardoso, mulher de Fausto Silva, usou as redes sociais para dar detalhes do quadro de saúde do apresentador, que está há quase 50 dias internado após o transplante de rim. A empresária contou que, a princípio, o órgão transplantado foi rejeitado, e o artista precisou passar por um tratamento “mais potente”, mas que foi bem-sucedido.

“Há 3 semanas, tivemos a notícia que seu corpo não estava aceitando o novo órgão. Então, um tratamento mais potente foi iniciado e há 2 dias tivemos a feliz resposta que aguardávamos: a rejeição foi vencida”, explicou Luciana.

Ainda de acordo com a mulher de Faustão, agora, a expectativa dos médicos é que, com o tempo, o organismo do artista “volte a funcionar em harmonia”. “A luta ainda não acabou, mas já é possível visualizar a linha de chegada dessa maratona.”

Na mensagem, ela ainda agradeceu o carinho e as mensagens de apoio que a família tem recebido nesse período de internação.

Ex-apresentadora da GloboNews processa emissora por dano e assédio moral

 A jornalista Cecília Flesch moveu uma ação jurídica contra a Rede Globo por dano e assédio moral. Ela era apresentadora do programa “Em Ponto”, da GloboNews, mas foi demitida pela emissora em junho do ano passado, após revelar algumas brincadeiras dos bastidores do canal de notícias e assunto ter repercutido de forma negativa.

No documento, Cecília argumenta que foi exposta a um ambiente de trabalho hostil por mais de uma década, causando um burnout e depressão profunda. Por isso, a jornalista pede indenização milionária, alegando ainda que sua demissão foi “arbitrária, vexatória” e, diferente do que todos pensaram, foi resultado de uma “perseguição interna por parte de seus superiores”.

A demissão de Cecília Flesch aconteceu no dia 13 de junho de 2023, dois meses após uma entrevista ao podcast “É Nóia Minha?”. Ela fez comentários negativos sobre os bastidores do canal. Por exemplo, ela disse que a GloboNews é chamada entre os colegas de “RivoNews”, em referência ao medicamento Rivotril. E criticou o fato das temáticas restritas, de política e economia.

Ricardo Coutinho, Estela Bezerra e Márcia Lucena anunciam apoio a Luciano Cartaxo

 Trabalhadores na sociedade.

* A situação atual da Prefeitura de João Pessoa, comandada pelo bolsonarista de primeira hora, Cícero Lucena, não é fácil para a grande maioria do nosso povo. Um governo amparado no fisiologismo e na cooptação de lideranças sociais, sem ter qualquer identidade programática e cujas políticas públicas sociais são meras fantasias sustentadas pelos aplausos falsos ou pela omissão da mídia de João Pessoa.

* Precisamos de uma candidatura a Prefeito que resgate em cada um de nós o desejo e o compromisso de viver numa cidade voltada aos interesses reais e verdadeiros de nosso povo e isso só será possível através de um programa de governo viável, porém transformador, a ser representado por quem tenha independência em relação aos governos estadual e municipal e que tenha chances reais e concretas de passar ao segundo turno e aí, no confronto direto de programas, práticas e pensamentos, vencer as eleições e governar, consequentemente, em cumprimento a esse programa de mudanças e aos anseios coletivos do sofrido e espoliado povo pessoense.

* Por isso, e por muito mais coisas, acreditamos que o nome de Luciano Cartaxo é o mais indicado para representar o PT e vencer as eleições em João Pessoa. Isso não traz nenhum demérito para qualquer outro companheiro ou companheira que queira disputar as eleições. Apenas temos consciência de que se o PT quiser disputar as eleições com possibilidade concreta de vitória deve levar em conta esses fatores que nos diz claramente que o nome de Luciano Cartaxo é o mais forte para essa disputa.

* Em nome da necessidade de derrotar o bolsonarismo em João Pessoa, do fortalecimento do Governo do Presidente Lula e as mudanças que ele representa, da eleição de uma bancada numerosa de vereadores e vereadoras e da perspectiva de termos na Capital um governo de mudanças que execute um programa capaz de fazer com que a nossa Prefeitura volte a olhar para as nossas maiorias populacionais com o devido respeito e dignidade devolvendo a essas maiorias o que lhes é devido, por tudo isso, chamamos todos a apoiarem e se unirem em torno do nome de LUCIANO CARTAXO para Prefeito de João Pessoa.

* Pelo PT, pelo Governo Lula e pelo povo de João Pessoa, é HORA DA MUDANÇA.

* João Pessoa, 04 de abril de 2024

* ESTELA BEZERRA

* MÁRCIA LUCENA

* RICARDO COUTINHO

A Portela anunciou, nesta quinta-feira (4), que vai homenagear Milton Nascimento no enredo para o Carnaval de 2025.

“Cantar será buscar o caminho que vai dar no sol – Uma homenagem a Milton Nascimento”, de autoria de André Rodrigues e Antônio Gonzaga, marcará a primeira vez que a escola homenageia um personagem importante para a história do Brasil que ainda está vivo.

A sinopse do samba-enredo será divulgada em 11 de abril, data na qual a escola completa 101 anos.

O perfil das redes sociais de Milton Nascimento publicou um vídeo sobre o enredo e agradeceu a homenagem da escola.

“É com muita emoção que aceitei o convite da Portela para que a minha história seja retratada no maior espetáculo da terra. Em 2025, o tema dessa gigante será “Milton Nascimento”. Que honra ser homenageado pela escola com mais títulos na história, a Majestade do Samba! Vejo vocês na avenida!”, escreveu na legenda.

“A nossa procissão sai de Madureira, e é a estrada que vai fazer o sonho acontecer!”, acrescenta o post.

No Carnaval 2024, a Portela ficou em quinto lugar na colocação geral, com o enredo “Um defeito de cor”, baseado no livro homônimo de Ana Maria Gonçalves, da dupla de carnavalescos Antônio Gonzaga e André Rodrigues.

A obra, lançado em 2006, conta a saga de Kehinde, mulher negra que é sequestrada no Reino do Daomé, atual Benin, na África, quando tinha oito anos de idade, e trazida para a Bahia, onde é escravizada.

 

Detran divulga 1º lista dos aprovados no programa de CNH gratuita na Paraíba; saiba como consultar

 

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram, nesta quinta-feira (dia 4), as listas dos candidatos autorizados a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e dos indeferidos, após a etapa de Análise Documental da 1ª chamada no Programa de Habilitação Social (PHS). As relações estão disponíveis no site.

De acordo com os resultados da análise de documentos, foram deferidos 2.155 candidatos e indeferidos 2.818. Segundo a presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, esses números não totalizam a quantidade de vagas (5.000), porque alguns segmentos de algumas regiões não apresentaram inscrições. Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado.

Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.

O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.

As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribuídas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo:

Bayeux: após morte de sargento, PM anuncia ocupação em comunidade sem hora para acabar

 A Polícia Militar informou em nota na noite desta quinta-feira (04/04) uma ocupação sem hora para acabar na comunidade Porto do Moinho, em Bayeux, na Grande João Pessoa, onde um sargento foi morto na tarde de hoje. Enquanto fazia diligência na comunidade Porto do Moinho, Romário de Lima Taciano, 33 anos, foi baleado e não resistiu.

Diz a PM que até às 21 horas, a operação apreendeu uma pistola, carregadores, munições, drogas, dinheiro e balança de precisão. Três suspeitos pelo assassinato do PM foram presos e já tinham passagens pela polícia. Eles foram levados para a Central de Polícia, em João Pessoa.

A PM ainda informou que a Força Tática foi verificar uma denúncia de que um grupo ligado ao crime organizado estaria na comunidade Porto do Moinho, mas quando os policiais chegaram, foram recebidos à tiros. Dois suspeitos foram presos no momento e o terceiro, depois.

Nova fábrica vai suprir demanda por medicamento para hemofilia

 O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (4) a nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no complexo industrial da estatal, em Goiana, em Pernambuco.

A planta terá capacidade produtiva de fabricar 1,2 bilhão de unidades do Hemo-8r, medicamento profilático fator 8 recombinante, usado no tratamento da hemofilia A, a mais comum, responsável por cerca de 70% dos casos no país.

O Brasil tem cerca de 15 mil pessoas em tratamento por hemofilia. A inauguração contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de outras autoridades.

Segundo Lula, a fábrica faz parte da estratégia do governo de impulsionar a indústria da saúde no Brasil e tornar o país autossuficiente na produção de remédios.  

"Nosso objetivo, ao criar essa estratégia, é expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de reduzir a dependência de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos estrangeiros da saúde", afirmou.

No caso da hemofilia A, o Hemo-8r é uma alternativa ao medicamento hemoderivado, oriundo do beneficiamento do plasma, extraído de doações de sangue excedentes cedidas por hemocentros à Hemobrás.

Homenagem

Em seu discurso, Lula lembrou de milhares de hemofílicos que sofreram, durante muitos anos, sem tratamento adequado para a doença no Brasil, e fez uma homenagem à memória dos irmãos Betinho e Henfil, que tiveram a doença.

"Há 27 anos perdíamos nosso companheiro Betinho, e, há 36 anos, o seu irmão, Henfil. Dois brasileiros extraordinários que lutaram pelo Brasil, pela justiça e pela democracia. Mas, em meio à luta por um país melhor, Betinho e Henfil também travaram uma dura batalha contra as consequências e complicações da hemofilia. Perdemos vidas precocemente por não termos o tratamento adequado para os portadores de hemofilia", assegurou o presidente.

A previsão, segundo o Ministério da Saúde, é que a nova fábrica - localizada no Bloco B07 do complexo da Hemobrás - esteja em plena atividade a partir de 2025, com distribuição dos produtos para o Sistema Único de Saúde.

A capacidade produtiva será suficiente para abastecer 100% da demanda do SUS pelo remédio. O projeto da nova fábrica foi desenvolvido a partir de uma planta instalada na Suíça e envolveu especialistas dos Estados Unidos e profissionais de biotecnologia de outros países. O investimento na infraestrutura é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Durante a cerimônia de hoje, a ministra Nísia Trindade destacou que, além de tornar o Brasil autossuficiente na fabricação do medicamento, a fábrica terá capacidade de atender a demanda de outros países, por meio de uma tecnologia dominada por poucos países. "A Hemobrás foi considerada uma empresa estratégica de defesa, ou seja, de soberania nacional. Só cinco países detêm a tecnologia que o Brasil agora deterá", garantiu.

Transposição

Mais cedo, ainda em Pernambuco, o presidente Lula participou da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, na cidade de Arcoverde.

O sistema abastecerá o interior pernambucano com água da transposição do Rio São Francisco.

João se encontra com o presidente Lula na inauguração de fábrica de medicamentos

 O governador João Azevêdo (PSB) se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (4), em Goiana, em Pernambuco.

No momento, os governantes participaram da inauguração de uma fábrica de medicamentos para pacientes hemofílicos. Goiana faz divisa com a Paraíba.

Em post em seu perfil no Instagram, além da foto com Lula, João Azevedo destacou o investimento para a região. “Mais um investimento que vai fazer a diferença para quem precisa e para a saúde pública do Nordeste e do país.

Bayeux: sargento da PM morre ao ser baleado quando participava de operação

 Um policial militar morreu ao ser baleado durante operação, na tarde desta quinta-feira (4), em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

O sargento Romário Cassiano, de 33 anos,  participava de uma  ação na ‘Comunidade do Moinho’ quando foi atingido no tórax. Ele perdeu muito sangue e teve varias paradas cardíacas.

O policial militar foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Juízes interpelam defensora pública-geral Madalena Abrantes por acusação de supostos conluios envolvendo juízes e advogados

 Juízes e advogados denunciam a defensora pública-geral Madalena Abrantes por declarações de supostos conluios na Paraíba. Conforme obtido com exclusividade pelo ClickPB, a Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB), entrou com uma interpelação judicial, nesta quinta-feira (4) para que a magistrada se retrate judicialmente acerca de declarações tidas como ataques aos juízes e advogados do estado.

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), por meio de nota, repudiou as declarações da Defensora, criticando a nomeação de advogados dativos pelo Judiciário paraibano e sugerindo uma falta de competência desses profissionais, somadas às expressas insinuações de uma gestão imprópria de recursos pelo Judiciário. Segundo a AMPB, as declarações “merecem um esclarecimento” após a repercussão e ataque a honra desses profissionais

” A AMPB vem a público expressar sua profunda consternação e veemente repúdio às recentes declarações da Defensora Pública Geral do Estado, Sra. Madalena Abrantes, em entrevista à Rádio CBN PB, no último dia 02 de abril de 2024″, diz trecho da nota.

O presidente da entidade, o juiz Alexandre Trineto declarou como “acusação grave e de natureza criminosa contra os magistrados que integram o Judiciário Paraibano”, em falas à imprensa paraibana.

“A interpelação judicial é portanto o meio pelo qual se procede instrumentalmente à necessidade de esclarecer situações, frases ou expressões, escritas ou verbais, caracterizadas por sua dubiedade, equivocidade ou ambiguidade, quando podem configurar crime contra a honra”, diz trecho do documento obtido pelo ClickPB.

Operação prende no RN homem acusado de nove estupros em Santa Rita

 Foi preso nesta quinta-feira (4), no município de Canguaretama, no Rio Grande do Norte, o homem suspeito de cometer 10 estupros no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Durante a abordagem ele reagiu, tentando atacar um policial civil com uma faca e acabou ferido por um tiro na perna.

O criminoso ficou conhecido como “tarado de Santa Rita” e além de estuprar suas vítimas, ele também roubava.

“Estávamos há três dias no encalço dele e conseguimos prendê-lo na Zona Rural da Canguaretama. O homem estava armado com uma faca e veio para cima de um policial. Tivemos que usar a força proporcional e efetuamos um disparo. Ele foi atingido na perna esquerda e socorrido pelo Samu”, contou o delegado.

O homem foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa onde chegou consciente e orientado. O hospital informou que seu quadro de saúde é consciente e orientado.

Prefeito de Gurinhém tem casa invadida por criminosos em Santa Rita

 O prefeito de Gurinhém, Tarcísio Paiva, teve a casa invadida e assaltada por criminosos armados nesta quarta-feira (3). O caso aconteceu na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a polícia, três homens armados invadiram sua residência por volta das nove horas da manhã. Ao notar o portão aberto, os bandidos conseguiram entrar no imóvel.

Os invasores exigiram dinheiro e fizeram ameaças de morte contra Tarcísio e seus familiares. “Difícil demais, estar na sua casa, 9 horas da manhã, encontrar uma invasão com várias pessoas dentro da sua casa, ameaçando”, lamentou Paiva.

O prefeito afirmou que não tinha dinheiro em casa, mas os criminosos exigiram pagamentos via PIX. “Cheguei a fazer. O saldo que eu tinha na minha conta de 3 mil reais”, acrescentou.

Fugitivos de cadeia em Mossoró são presos pela polícia no Pará

 A polícia prendeu nesta quinta-feira (4) os dois homens que fugiram em fevereiro da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram encontrados em Marabá (PA).

A prisão foi feita por agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A distância entre a cidade de Marabá e o presídio federal de segurança máxima em Mossoró é de aproximadamente 1.650 quilômetros. A cidade fica perto da divisa entre o Pará e o Tocantins.

Como foi a fuga

Segundo investigações preliminares, Deibson e Rogério fugiram da cela pelo espaço de uma luminária e, em seguida, se deslocaram até chegar ao telhado. Eles teriam descido por um poste de iluminação.

Xuxa perde processo para Zambelli e terá de pagar R$ 31,3 mil

 

A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu um processo por danos morais contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Com isso, Xuxa terá de pagar R$ 31,3 mil de multa.

Zambelli venceu o processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e, posteriormente, conseguiu vitórias contra os recursos de Xuxa, que chegaram até o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 23 de fevereiro de 2024, o caso transitou em julgado, ou seja, foram esgotadas as possibilidades de recursos e a decisão se tornou definitiva.

O caso se refere a um vídeo postado por Zambelli em julho de 2020, em que a parlamentar faz uma crítica ao livro da apresentadora “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda a questão LGBQIA+, com uma criança que possui duas mães.

A parlamentar pede para que as crianças sejam deixadas em paz e diz que o alvo da “teia de destruição de valores humanos” está “apontada para a mente das nossas crianças”.

Prefeitura de Alagoa Nova desembolsa mais de R$ 1,1 milhão com shows de Wesley Safadão e Nattanzinho

 A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, no Agreste do estado, desembolsou quase R$ 1,5 milhão com os contratos dos shows de Wesley Safadão e Nattanzinho, que devem se apresentar na edição deste ano da ‘Festa do Produtor Rural’.

 os gastos foram publicados na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo prevê o contrato, Safadão recebeu R$ 700 mil e deve se apresentar no dia 26 deste mês. Já Nattanzinho fechou contrato no valor de R$ 450 mil e vai se apresentar no dia 28.

A reportagem apurou que os shows dos artistas têm duração de em média 1h30. Com isso, são R$ 1 milhão e 150 mil desembolsados por três horas de show.

Lei: Universidades na Paraíba não vão poder cobrar estacionamento a estudantes matriculados e colaboradores

 Foi publicada na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado (DOE) a lei que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matricu-

lados em instituições de ensino superior, abrangendo por exemplo as universidades e faculdades.

A reportagem apurou que a lei 13.135/2024, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos) é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão e foi aprovada na AL.

Segundo a nova lei, fica garantida a gratuidade em estacionamento nas instituições de ensino superior no Estado da Paraíba para os seus alunos com matrícula ativa.

Com isso, as instituições de ensino superior ficam proibidas de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos em suas dependências, sendo vedada a cobrança de taxas, mensalidades, valores por período de permanência ou quaisquer outras formas de pagamento.

A gratuidade no estacionamento deverá ser garantidade pelas instituições de ensino superior para todos os estudantes, professores, funcionários e demais colaboradores
que necessitem utilizar veículos automotores para se deslocarem até o campus universitário.

Em caso de descumprimento dos termos desta lei, poderão os órgãos de proteção ao consumidor estabelecer multa no valor de 5 (cinco) Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), por cada descumprimento.

cada UFR-PB custa atualmente (abril) R$ 66,39, com isso a multa poderá chegar a R$ 331,95 por infração.

PF deflagra operação contra extração e comércio ilegal de areia em JP e CG

 A Polícia Federal na Paraíba cumpriu nesta quarta-feira (3) cinco mandados de busca e apreensão contra a extração e comercialização ilegal de areia nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. A ação faz parte da Operação Tanque Vazio II, sendo dois mandados referentes à capital paraibana e outros três à Rainha da Borborema.

As investigações tiveram início a partir de uma denúncia do fato criminoso. Os agentes federais iniciaram as investigações e coletaram elementos que comprovavam a prática de extração e comercialização ilegal de areia de empresas localizadas no município de Campina Grande. Por conta disso, a 4ª Vara Federal paraibana expediu os mandados de busca e apreensão.

O nome da operação, Tanque Vazio, se refere aos investigados, que utilizaram documentação falsa de criação de peixes em tanque para ocultar a atividade ilícita. Por isso, os investigados poderão responder pelos crimes de extração/exploração ilegal de areia, associação criminosa e lavagem de bens. As penas podem chegar até 19 anos de reclusão e multa.

Operação na PB cumpre mandados e prende suspeitos de roubo e desmanche de carros

 A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas da Polícia Civil da Paraíba deflagrou nesta quarta-feira (3) uma operação para investigar e desarticular um grupo criminoso especializado em roubar e desmanchar carros da Região Metropolitana de João Pessoa. Todos mandados foram cumpridos e os principais nomes da quadrilha foram presos, de acordo com a Polícia Civil.

A Justiça paraibana expediu 31 mandados judiciais, sendo 13 de prisão e 18 de busca e apreensão. Os locais investigados foram oficinas e sucatas localizadas em João Pessoa, Santa Rita e Conde. Todos serviam como fachadas para o roubo e desmanche e atuavam sem CNPJ. Em quase dois anos de atuação, o grupo já teria movimentado aproximadamente R$ 36 milhões.

De acordo com a Polícia Civil, parte da quadrilha comprava veículos de leilões, enquanto outra ala atuava no assalto de carros para desmanche. Então, os documentos que foram extraídos dos arremates eram redirecionados aos carros roubados. Dessa forma, eles eram maquiados e, de certa forma, legalizados. Cerca de quatro a dez automóveis eram movimentados semanalmente.

MaisPB

Sertão e Cariri paraibano têm previsão de fortes temporais e ventos de até 100km/h

 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou nesta terça-feira (2) um novo alerta de perigo de chuvas para as regiões do Sertão e Cariri da Paraíba. A expectativa é de tempestades de até 100 milímetros por dia e a possibilidade de ventos intensos, chegando até 100km/h. O aviso laranja para 87 municípios é válido até às 10h do dia seguinte.

De acordo com a meteorologia, as chuvas podem variar entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia. Já os ventos podem ser muito intensos, variando entre 60 e 100km/h. Com isso, há um perigo mais alto de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Por essa razão, o Inmet recomenda a população a não se abrigar ou estacionar o carro debaixo de árvores, por conta da possibilidade de queda de galhos, da própria vegetação, fios elétricos e até raios. Outra recomendação é desligar o quadro de força da residência nos momentos mais intensos da chuva e retirar aparelhos conectados à energia.

Alerta amarelo para Agreste e Brejo

Além do Sertão e do Cariri, as regiões do Agreste e do Brejo receberam um alerta amarelo, de perigo potencial, das chuvas nas localidades. O aviso também é válido até às 10h desta quarta-feira e se refere a 104 municípios paraibanos.

Em casos de problemas com as chuvas e as rajadas de vento, o Corpo de Bombeiros (193) e a Defesa Civil (199) devem ser acionadas para ajuda ou até mesmo resgate.