O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram, nesta quinta-feira (dia 4), as listas dos candidatos autorizados a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e dos indeferidos, após a etapa de Análise Documental da 1ª chamada no Programa de Habilitação Social (PHS). As relações estão disponíveis no site.
De acordo com os resultados da análise de documentos, foram deferidos 2.155 candidatos e indeferidos 2.818. Segundo a presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, esses números não totalizam a quantidade de vagas (5.000), porque alguns segmentos de algumas regiões não apresentaram inscrições. Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado.
Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribuídas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo:
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