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sábado, 8 de fevereiro de 2025

MPPB recomenda medidas para coibir degradação do Rio Tibiri, em Santa Rita

 


O Ministério Público da Paraíba expediu, nesta quarta-feira (5), uma recomendação para que seja planejada e executada, com urgência, uma operação ambiental conjunta, com o objetivo de apurar as práticas ilícitas que vêm degradando o Rio Tibiri, em Santa Rita.


Também foi recomendada a identificação e responsabilização dos envolvidos e a adoção das medidas administrativas cabíveis para cessar os danos constatados e coibir novas ações degradadoras.

A recomendação foi assinada pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos, e destinada ao secretário de Meio ambiente e secretário executivo de Segurança Pública e Defesa Social de Santa Rita, ao comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, à Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB) e à empresa Águas do Nordeste (ANE).

Ficou estabelecido o prazo de 15 dias para o encaminhamento de resposta, considerando a iminência das festividades de carnaval e a possibilidade de ocupação irregular do Rio Tibiri para atividades recreativas, o que pode agravar os danos ambientais já constatados.

De acordo com a promotora Miriam Vasconcelos, informações recebidas pela Promotoria de Justiça, acompanhadas de registros audiovisuais, demonstram danos ambientais no Rio Tibiri, que é responsável pelo abastecimento do município de Santa Rita, especialmente na região compreendida entre o médio e alto curso do rio, abrangendo a área entre sua nascente e o ponto de captação de água pela ANE.

A promotora ressalta que as imagens evidenciam a obstrução do curso natural das águas mediante a disposição irregular de sacos contendo detritos, bem como a supressão da vegetação ciliar para a realização de eventos clandestinos na área de preservação permanente. Foi instaurada uma Notícia de Fato para apurar as irregularidades.

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