Um veículo foi apreendido na manhã deste domingo (6) na frente do campus do IFPB, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, por propaganda eleitoral irregular.
A apreensão foi realizada por agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP) por determinação da Justiça Eleitoral.
A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes
Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário