O Ministério Público Federal emitiu uma nota, na tarde desta segunda-feira (09), reforçando a decisão da Justiça Federal de proibir a relização do Samba Brasil, evento anunciado para acontecer no próximo sábado (14) com shows de Péricles, Sorriso Maroto e outras atrações.
Ontem, a organização do show informou, através de publicação nas redes sociais, que “todas as medidas judiciais necessárias serão efetivadas e ainda que serão realizadas todas e quaisquer solicitações da PRF para melhorar a segurança no trânsito durante o evento”. Apesar da proibição, os ingressos continuam sendo vendidos.
O MPF reforçou a proibição e lembrou que o descumprimento acarretará em multa de R$ 500 mil. Veja a nota do MPF:
Considerando que o evento ainda está sendo divulgado e que ingressos continuam sendo vendidos, o Ministério Público Federal (MPF) reforça que o “Samba Brasil Paraíba”, previsto para ocorrer no próximo sábado (14), em Cabedelo, às margens da rodovia BR-230, está proibido de ocorrer por força de decisão judicial da 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.
Em caso de descumprimento dos promotores do evento e da instituição de ensino Uniesp, foi definida multa de R$ 500 mil.
O MPF ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, após comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre riscos de atropelamentos, engavetamentos e demais transtornos na área da rodovia federal.
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