A Receita Federal deflagrou a Operação Rei do Gado para desmantelar um esquema de sonegação fiscal com vendas fraudulentas de gado no valor de R$ 1,4 bilhão nesta quarta-feira (17).
Estima-se que R$ 300 milhões tenham sido sonegados em impostos federais entre julho de 2020 e abril de 2023.
Os agentes cumprem 50 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Goiás e no Distrito Federal.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão também participa da ação conjunta.
A Justiça também autorizou a suspensão do exercício de servidores públicos e o bloqueio de bens dos envolvidos no valor de R$ 67 milhões.
A Receita busca comprovar a identidade dos fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas, ou seja, com informações falsas.
O esquema
O esquema ilegal é realizado em quatro frentes, segundo a Receita. A primeira é formada por servidores públicos que ajudaram a inserir dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
Em seguida, contadores emitiam as notas fiscais falsas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo continha “laranjas” que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse grupo inclui os líderes do esquema e seus familiares, empresas e funcionários.
Já o quarto núcleo é formado por compradores de gado e transportadores de animais, que intermediavam as notas falsas e faziam a revenda do gado para frigoríficos no estado de São Paulo. Veja o fluxograma com a estrutura do esquema ilegal.
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