A Prefeitura de Campina Grande bloqueou a transferência de recursos federais para o Hospital Help.
No último dia 26 de junho, foi depositado nos cofres do Município o valor de R$ 6,17 milhões, a ser transferido para unidade de Saúde, que oferece 90% de todo seu atendimento via SUS, mas até hoje este valor não foi transferido pela gestão do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil).
O valor tem como origem uma emenda da bancada federal da Paraíba para custeio da unidade.
De acordo com portaria ministerial, o Hospital Help ou qualquer outra entidade tem por lei 12 meses após o recebimento do recurso para prestar conta. É diferente, por exemplo, das emendas especiais. Estas já vêm com a indicação de sua finalidade e utilização, não sendo possível transferir para atividades não previstas.
O Hospital tenta reiteradamente contato com a PMCG para solucionar o impasse, mas até agora não recebeu nenhuma sinalização sobre o pagamento.
O valor, a propósito, teria sido usado para ajudar a complementar o pagamento da folha salarial dos servidores no último dia 27 de junho, um dia após a PMCG receber o recurso.
O Help não é a única unidade de Saúde, que possui convênios com a Prefeitura de Campina Grande, a reclamar dos atrasos de pagamentos por parte do Poder Municipal. O Hospital da FAP, referência em tratamento contra o câncer, também enfrenta a mesma dificuldade.
O secretário de Saúde do Município, que disse que o valor só será transferido após a contratualização para serviços de oncologia e imagens. “Não é chegar e pagar, e jamais utilizaria este recurso para pagamento de folha. O Hospital tem que me provar a produção para eu poder pagar o dinheiro”, afirmou.
Colapso financeiro
O Município de Campina Grande vive um colapso financeiro sob a gestão do prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima.
Atraso no pagamento de salários e fornecedores, demissão em massa de servidores, alertas do Tribunal de Contas do Estado sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e até empréstimos para execução de obras.
Em maio, a Prefeitura de Campina Grande precisou recorrer à Justiça para que fosse autorizada uma suplementação orçamentária para o pagamento dos salários dos prestadores de serviço.
O secretário Carlos Dunga comentou sobre a denúncia feita pela empresa Ulala Magazine Distribuidora Ltda contra ele ao Tribunal de Contas do Estado.
Disse Dunga que a empresa teria entregue os equipamentos contratados pela Prefeitura de Campina Grande com defeitos, e por isso que não pagou.
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