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quinta-feira, 25 de julho de 2024

ALPB realiza sessão extraordinária nesta quinta para votar projetos urgentes


 A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza nesta quinta-feira (25) uma sessão extraordinária para votar projetos do Governo do Estado, Mesa Diretora da Casa e Tribunal de Justiça da Paraíba considerados urgentes.

Entre os projetos que serão votados em caráter de urgência urgentíssima estão o que altera a lei que instituiu a Câmara de Conciliação de Precatórios para celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios.

Outro projeto diz respeito à regulamentação da concessão da Gratificação de Atividades Especiais (GAE) na ALPB.

A sessão ocorrerá por videoconferência, às 10h.

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