A pouco mais de quatro meses das eleições municipais, a ministra Cármen Lúcia assume, na segunda-feira (3), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro Alexandre de Moraes — ela continuará sendo a única mulher da Corte.
Como missão, ela terá a organização das eleições municipais, a serem realizadas em outubro. Em declarações recentes, Cármen Lúcia já demonstrou preocupação com a inteligência artificial (IA) e a desinformação. A segurança no processo eleitoral também é um dos focos da nova presidente do TSE.
A declaração da ministra foi dada em 28 de fevereiro, no dia seguinte à apresentação das resoluções, quando falava ao plenário do STF sobre o tema. Na ocasião, a magistrada também analisou a maneira como a desinformação impacta o regime democrático.
Cuidado
Sobre o combate às notícias falsas e o uso das novas tecnologias durante a disputa nos municípios, o cientista político Leonardo Barreto destaca o direito à liberdade de expressão.
“A ministra precisará ter extremo cuidado de navegar na linha que separa fake news de opinião e de críticas ao governo. Ter um ajuste acertado é fundamental para aumentar a credibilidade do TSE”, explicou.
Apesar de reconhecer o desafio, especialmente no que diz respeito ao controle das redes sociais, o cientista político Eduardo Grin, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reforça o papel da Corte.
“É importante que o TSE e a Justiça regulem, cobrem, sejam rigorosos com quem desinforma e gera, portanto, incapacidade de tomada de posição justa, democrática.”
Segurança no processo eleitoral
Em abril, Cármen Lúcia se reuniu com desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país para apresentar as diretrizes e expectativas da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano.
Durante o encontro, a ministra falou sobre a confiabilidade a lisura e a segurança no processo eleitoral.
Teste” para 2026
No último pleito, em 2022, o tema também foi amplamente discutido, com diversos estados adotando esquema especial de segurança.
Segundo boletim do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), durante o período da Operação Eleições 2022 foram contabilizadas 1.166 ocorrências relacionadas a alguma forma de crime eleitoral.
Os ataques físicos, cujo ápice se deu nos ataques de 8 de janeiro de 2023, e mesmo os ataques às reputações das pessoas, sucederam uma corrida à Presidência da República “extremamente tensa”, diz a cientista política Grazielle Albuquerque, professora do mestrado em Avaliação de Políticas Publicas da Universidade Federal do Ceará (UFC).
No caso das eleições municipais, a professora ressalta que o pleito se relaciona mais “às rivalidades locais, às discussões de grupos vizinhos, às rixas de grupos geograficamente mais próximos, o que pode exaltar os ânimos e mais uma vez confirma a ideia de que o pleito de 2024 é um ‘teste’ para 2026”.
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