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sexta-feira, 24 de maio de 2024

Fachin arquiva ação do PSDB contra eleição antecipada de Galdino


 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na noite desta quinta-feira (23) a ação impetrada pelo PSDB contra a a eleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) para presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba nos biênios 2025 e 2026.

Para o ministro, o caso perdeu o objetivo e foi prejudicado após o próprio PSDB desistir da ação.

A tentativa de suspensão dos efeitos da decisão dos deputados tomada em fevereiro de 2023 foi noticiada em primeira mão aqui no Blog. Logo em seguida, o presidente estadual do PSDB, Fábio Ramalho, alegou equívoco e anunciou que desistiria da ação.

Na peça, a direção nacional do PSDB alegava a inconstitucionalidade da antecipação. Uma medida que contou com o voto e o apoio dos três deputados da bancada do partido na Assembleia da Paraíba.

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