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quarta-feira, 6 de março de 2024

STJ cogita mandar prender Robinho por estupro, dizem ministros


STJ cogita mandar prender Robinho por estupro, dizem ministros

O julgamento será realizado na Corte Especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. A presidente, Maria Thereza de Assis Moura, só vota em caso de empate.

Segundo ministros da Corte Especial consultados pela coluna em caráter reservado, a tendência é que a sentença seja homologada —ou seja, validada para o cumprimento da pena no Brasil.

Integrantes do colegiado também dizem acreditar que haverá maioria de votos para determinar a prisão do jogador. Isso poderia acontecer por meio de uma ordem determinada pelo próprio STJ ou por determinação para que um juiz de primeira instância expeça o mandado de prisão.


O primeiro voto será o do relator, Francisco Falcão. Integrantes da Corte Especial afirmam crer que o colega apresentará um voto rígido, já com a orientação para a execução da pena.


Um ministro do colegiado afirmou que a transferência da execução da pena para o Brasil deve ser definida sem maiores polêmicas. Segundo ele, isso pode ser feito se observadas algumas normas, entre elas: o ato punido deve ser considerado 

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