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quinta-feira, 28 de março de 2024

Passageiro de carro abaixa as calças para radar e cena fica registrada em multa por alta velocidade

 


Um radar registrou o momento em que o passageiro de um veículo multado por alta velocidade abaixou as calças e mostrou as partes íntimas em direção à fiscalização na Avenid


O caso ocorreu em janeiro deste ano, mas as imagens viralizaram recentemente nas redes sociais. Para o advogado João Sangion, o homem pode responder por ato obsceno se houver denúncia e se a Justiça entender que houve intenção consciente para tal.


“Pode configurar o dolo, a depender da vontade do agente. Nesse caso, me parece uma brincadeira como o radar, com a foto que vai sair. Eu, numa defesa como advogado, sustentaria que não há crime de ato obsceno, porque o dolo dele não é de ato obsceno”, explica.


Sangion complementa que o caso também poderia ser enquadrado como um ato obsceno se houvesse algum veículo atrás que avistasse a cena. Nesta situação, o passageiro estaria assumindo o risco de ser visto por outros motoristas.


Veículo apreendido após 7 multas

 

Em nota, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pelo trânsito na metrópole, destacou que “o veículo foi apreendido com histórico de sete infrações cometidas entre maio de 2020 e janeiro de 2024, que somaram mais de R$ 1,3 mil em multas”.

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