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domingo, 7 de abril de 2024

Reforma tributária: imposto sobre herança ou doação pode subir em 10 estados; entenda


 A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do país.

Isso acontece porque o texto da reforma estabelece que o imposto passará a ser progressivoDessa forma, em todo o país, as alíquotas deverão ser crescentes, variando de acordo com o tamanho do patrimônio transmitido.

A maior parte dos estados da federação já tem impostos progressivos, ou seja, com taxas maiores para a transmissão de patrimônios mais valiosos.

No entanto, em dez estados, a alíquota ainda é fixa e, com a reforma, terá de ser alterada para atender à regra. São eles:


  1. Alagoas
  2. Amapá
  3. Amazonas
  4. Espírito Santo
  5. Mato Grosso do Sul
  6. Minas Gerais
  7. Paraná
  8. Rio Grande do Norte
  9. Roraima
  10. São Paulo

Como funciona o imposto sobre herança e doações?

O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre o valor de venda (valor venal) de bens ou direitos, como imóveis, veículos, ações e dinheiro, quando eles são transmitidos a herdeiros em caso de morte, ou por meio de doações feitas em vida.

Atualmente, o imposto sobre herança está limitado a 8%, um teto definido pelo Senado Federal. Há uma proposta em debate, ainda não aprovada, que eleva esse valor para até 16%

As alíquotas cobradas sobre heranças podem ser diferentes das de doação, conforme a regra de cada estado.



Análise: Seis meses de guerra em Gaza e Israel não tem plano para o futuro


 A guerra em Gaza está em curso há seis meses e a paciência dos aliados de Israel está se esgotando. À medida que o número de mortos no enclave continua a subir, está se tornando cada vez mais claro que Israel não tem um plano viável para acabar com a guerra ou o que vem a seguir.

A determinação de continuar perseguindo o Hamas em Gaza, apesar das terríveis consequências humanitárias, está deixando Israel cada vez mais isolado no cenário global, com seu governo enfrentando pressão de todos os lados.

Várias organizações internacionais alertaram que Israel pode estar cometendo genocídio e até mesmo os aliados mais próximos do país estão agora criticando abertamente o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Nos Estados Unidos e no Reino Unido está crescendo o apelo ao fim do fornecimento de armas para Israel

Ao mesmo tempo, Netanyahu e seu governo estão sob crescente pressão em casa, com os manifestantes de volta às ruas em grande número pedindo sua renúncia.

Israel lançou a guerra imediatamente após os ataques terroristas de 7 de outubro pelo Hamas. Naquela época, o governo israelense disse que a operação tinha dois objetivos: eliminar o Hamas e trazer de volta os reféns levados pelos militantes para Gaza.

Seis meses após o conflito, nenhum dos objetivos foi alcançado.

Enquanto as Forças de Defesa de Israel (IDF) dizem que mataram milhares de combatentes do Hamas, a maior parte da liderança do grupo em Gaza, incluindo Yayha Sinwar, continua vivo, e os líderes políticos do grupo estão fora de alcance no exterior.

Mais de 100 reféns foram libertados, trocados por palestinos mantidos em prisões israelenses como parte de um acordo de trégua com o Hamas no final de novembro. Mas cerca de 130 reféns, incluindo 99 que se acredita ainda estarem vivos, permanecem em Gaza.

Enquanto isso, o saldo da guerra contra os palestinos tem sido horrível: mais de 33 mil pessoas, incluindo milhares de crianças, foram mortas desde 7 de outubro, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.

Além disso, cerca de 75 mil ficaram feridos e mais de um milhão estão à beira da fome, enfrentando o que as organizações internacionais dizem ser “fome iminente”.

“Eu acho que (a guerra) já superou em muito as expectativas de qualquer um em termos de (sua) duração e intensidade e escala e mortalidade, e não há fim à vista”, disse Khaled Elgindy, membro sênior e diretor do Programa sobre a Palestina e Israel para Assuntos Palestinos no Instituto do Oriente Médio.

No entanto, Netanyahu se recusa a mudar de rumo. Enquanto ele prometeu permitir mais ajuda em Gaza após um ultimato esta semana do presidente dos EUA, Joe Biden, ele rejeitou os apelos para um cessar-fogo humanitário e o fim do plano de invadir Rafah, a cidade do sul de Gaza, onde mais de um milhão de pessoas estão atualmente abrigadas.

“Não há plano viável para o futuro de Gaza, não apenas para o dia seguinte, mas até hoje. Ninguém sabe quando essa guerra vai acabar, como vai acabar”,


Em minoria nas prateleiras, azeite brasileiro tem mercado em expansão


 Produtores brasileiros de azeite de oliva têm chances de se beneficiarem da alta internacional do preço do alimento, e ganhar mais espaço para vender ao segundo maior mercado importador do mundo: o próprio Brasil.

De todo azeite que o país consome, menos de 1% (0,24%) é produzido por sua lavoura. A maior participação no mercado interno poderá se dar pela qualidade do produto, o que permite crescimento de consumo mesmo quando o preço se eleva.

Entre 2018 e 2022, a produção de azeite só no Rio Grande do Sul passou de 58 mil litros para 448,5 mil litros. O estado e outras regiões do país, como a Serra da Mantiqueira - entre Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro -, está se especializando na produção de azeite extra virgem, de menor acidez, reconhecido como artigo especial ou premium.

De acordo com o Internacional Olive Council, entre 2013 e 2020, o Brasil importou uma média de 74 mil toneladas ao ano de azeite e óleo de bagaço de azeitona. No período de oito anos, a importação cresceu de 73 mil toneladas ao ano para 104 mil toneladas ao ano.

Em 2020, oitenta por cento desse volume veio de Portugal e da Espanha. Os dois países da península ibérica diminuíram a produção de azeite nos últimos anos por causa do aumento de temperatura quando ocorre a floração das oliveiras, o que causou a elevação do preço do produto em cerca de 45% de 2020 para cá.

Paralelo ao encarecimento do azeite, produção nacional começa a ter reconhecimento. No mês passado, por exemplo, um azeite de marca gaúcha (Potenza Frutado) foi escolhido como o melhor do Hemisfério Sul - Prêmio Internacional Expoliva de Qualidade dos Melhores Azeites Extravirgens, realizado na Espanha (22ª edição).

Abastecimento mais rápido - Além de azeite extra virgem de qualidade reconhecida, o produtor nacional tem em seu favor a agilidade para abastecer o mercado interno. “Se eu colher uma azeitona hoje no pé aqui, eu posso tranquilamente em dez dias ter o azeite dela em uma loja do Pão de Açúcar em São Paulo”, calcula Luiz Eduardo Batalha, o maior produtor de azeite do Brasil e dono da marca que leva seu nome.

Batalha, que acumula experiência com a produção de carne, café e cana-de-açúcar em diferentes partes do país, cultiva oliveiras em três fazendas com total de 3 mil hectares nos municípios de Pinheiro Machado e Candiota, no sudeste gaúcho, a cerca de 60 quilômetros da fronteira com o Uruguai.

Segundo ele, o azeite extra virgem “é um produto que precisa de muito frescor” e as marcas estrangeiras apesar do domínio absoluto “não competem com a rapidez que a gente tem de colocar o azeite nas gôndolas do supermercado, nos lugares, nos restaurantes.”

O argumento do produtor faz sentido para Ticiana Werner, dona de um restaurante em Brasília que leva o seu nome. Ela pondera que além do maior tempo para chegar às redes brasileiras de abastecimento, o azeite importado pode não estar devidamente acondicionado em seu transporte.

“Um azeite da Europa vem como? Em um contêiner. Como é esse contêiner, é refrigerado? Se não for refrigerado o azeite pode oxidar”, avalia a empresária que desde o início do ano começou a usar azeite nacional em saladas, pratos quentes e até sobremesas.

O Brasil cultiva oliveiras desde o século passado, mas a perspectiva de ter uma produção mais robusta e virtuosa começou a se desenhar entre os anos de 2005 e 2006, quando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) demandou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) avaliasse a possibilidade de o país cultivar oliveiras, como já acontecia com as vinheiras no Sul do Brasil e no Vale do São Francisco (Bahia e Pernambuco).

O trabalho teve início com o plantio de mudas de oliveiras tradicionais em países de grande produção. As variedades de maior sucesso foram koroneike, de origem grega; as espanholas arbequina e arbosana; e a covatina, da Itália.

Mudança no metabolismo - “Quando você traz uma espécie de uma condição adequada para uma condição como a nossa, a planta mexe no seu metabolismo e se adapta à nova condição”, explica o engenheiro agrônomo Rogério Oliveira Jorge, responsável técnico em laboratório da Embrapa Clima Temperado em Pelotas (RS), que faz pesquisas e avalia a qualidade dos azeites produzidos no Brasil.

O desempenho da planta depende da capacidade de se adaptar ao clima e ao solo. A ciência sabe que as oliveiras não se desenvolvem bem em lugares com muita chuva e solos enxarcados.

Além do baixo índice pluviométrico e da baixa umidade relativa do ar, a planta precisa de exposição ao sol e de temperaturas amenas. Nos períodos de florescimento pleno, polinização e frutificação efetiva “a temperatura diária deve ficar em torno de 20ºC, a fim de que todos os processos metabólicos ocorram normalmente”, descreve estudo da Embrapa sobre a distribuição potencial de oliveiras no Brasil e no mundo, feito em 2015.

De acordo com os pesquisadores da empresa estatal, além do Rio Grande do Sul e de lugares de altitude como a Serra da Mantiqueira, há zonas “apontadas como mais favoráveis” no semiárido nordestino.

O azeite de oliva é rico em ácidos graxos, pode ajudar a controlar os níveis de açúcar no sangue e contribuem para o fortalecimento do sistema imunológico. Em entrevista à Agência Brasil, a nutricionista Mônica Julien, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, aconselhou o consumo. “Eu recomendo que use azeite se possível, não em substituição a todas as outras gorduras, porque até as gorduras saturadas têm sua função também no organismo, mas se puder acrescentar e trocar uma boa parte das gorduras por azeite é bastante saudável.”

Rotineiramente, o Ministério da Agricultura e Pecuária faz fiscalização e apreensões de azeites em supermercados. O Mapa orienta aos consumidores conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos; não comprar a granel; optar por produtos com a data de envase mais recente; reparar a data de validade e o tempo dos ingredientes contidos - o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgem é de seis meses. Outra sugestão é observar se o óleo está turvo e se na embalagem há informação sobre mistura de óleos (adição de outro óleo vegetal).

Agência Brasil 

sábado, 6 de abril de 2024

João Azevêdo convida ator de Todo Mundo Odeia o Chris para visitar a Paraíba


 O governador da Paraíba, João Azevêdo, entrou na onda da brincadeira com o ator Vincent Martella, que interpretava o personagem Greg, no seriado ‘Todo Mundo Odeia o Chris’, e convidou o ator, através de sua conta no X, antigo Twitter, para visitar a Paraíba e degustar a culinária típica nordestina.

Recentemente, Martella viralizou ao compartilhar uma foto usando uma camiseta com a frase: ‘Eu sou famoso no Brasil’.

Após a publicação, o Vincent Martella já soma milhões de seguidores no Instagram.

O ator, inclusive, ao ultrapassar um milhão de seguidores, chegou a fazer uma live agradecendo aos fãs do Brasil. E escreveu: “Foi muito divertido assistir a isso hoje”.



Morre Ziraldo, criador de 'O Menino Maluquinho', aos 91 anos


 Morreu aos 91 anos o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”. A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, em um apartamento no bairro da Lagoa, na Zona Sul do Rio, por volta das 15h.

Também chargista, caricaturista e jornalista, ele foi um dos fundadores nos anos 1960 do jornal “O Pasquim”, um dos principais veículos a combater a ditadura militar no Brasil.

Ziraldo Alves Pinto nasceu em 24 de outubro de 1932 em Caratinga (MG), onde passou a infância. Mais velho de uma família com sete irmãos, foi batizado a partir da combinação do nome da mãe (Zizinha) com o nome do pai (Geraldo). Leitor assíduo desde a infância, teve seu primeiro desenho publicado quando tinha apenas seis anos de idade, em 1939, no jornal “A Folha de Minas”.

Iniciou a carreira nos anos 1950, na revista “Era uma vez...”. Em 1954, passou a fazer uma página de humor no mesmo “A Folha de Minas” em que havia estreado.

Em 1957, formou-se em Direito na Faculdade de Direito de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No mesmo ano, entrou para o time das revistas “A Cigarra” e, depois, “O Cruzeiro”. Em 1958, casou-se com Vilma Gontijo, sua namorada havia sete anos. Tiveram três filhos, Daniela, Fabrizia e Antônio.


João Azevêdo lança Programa Paraíba contra o Câncer nesta segunda-feira

 


O governador João Azevêdo lança, nesta segunda-feira (8), o Programa Paraíba contra o Câncer, iniciativa que visa ampliar e organizar a Rede de Atenção ao Paciente com Doença Crônica na área da Oncologia, abrangendo desde o rastreio, diagnóstico, estadiamento, tratamento, até os cuidados paliativos. Estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 170 milhões.

Entre as ações estão previstas a ampliação da Rede Estadual de Oncologia; a implementação de uma regulação única para pacientes com câncer ou suspeita de câncer no estado, a fim de garantir um acesso mais ágil e coordenado aos serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamento oncológico, reduzindo as barreiras e o tempo de espera para os pacientes. E ainda a priorização dos cânceres mais frequentes, como Mama, Colo de útero, Próstata, Aparelho digestivo, e Pele não melanoma

A solenidade acontecerá às 10h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Crescimento de microrganismos causou ‘maré vermelha’, que mudou cor da água do mar em Cabo Branco


 O crescimento exponencial de microrganismos causou a mudança na cor da água do mar em Cabo Branco, nessa sexta-feira (5). pela assessoria de comunicação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

 o fenômeno é tido como natural. Com a presença abundante de microrganismos, há também um excesso de nutrientes na água, o que muda sua coloração.

Ainda segundo a Sudema, o ideal é que os banhistas evitem a área que esteja com a maré vermelha.

“A Maré Vermelha é um fenômeno natural causado pelo crescimento exponencial de microrganismos, que dão essa cor característica à água. Isso se dá muitas vezes quando há um excesso de nutrientes no meio. Por questões de prudência, o ideal é que o banhista evite a área, pois, além das microalgas, pode haver outros microrganismos que possam liberar toxinas. O fenômeno passa naturalmente e a água volta a sua coloração normal em poucos dias”, informou a assessoria da Sudema.


Dono do Porsche: Polícia Civil pede nova prisão para empresário que matou motorista de aplicativo


 A Polícia Civil de São Paulo protocolou, na sexta-feira (5), um novo pedido de prisão preventiva contra o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, que dirigia um Porsche em alta velocidade, quando causou um acidente e matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana na madrugada do último domingo (31).

O Ministério Público de São Paulo já apresentou um parecer favorável ao novo pedido de prisão e solicitou à Justiça a suspensão da habilitação, além da apreensão do passaporte de Fernando, caso o novo pedido de prisão seja negado. 

A promotoria também solicitou ao juiz que estipule uma fiança de R$ 500 mil para o caso, em virtude da alta capacidade financeira do investigado. A CNN procurou a advogada de defesa de Fernando, Carine Ascardo, que informou que até o final da manhã deste sábado (6) não teve acesso ao novo pedido de prisão. 

O inquérito que apura o caso segue procurando por outras testemunhas que podem ter presenciado eventual ingestão de grande quantidade de álcool por parte de Fernando momentos antes do crime. 

Até agora, a versão do empresário ter consumido bebidas alcoólicas foi corroborada por duas testemunhas – uma amiga e uma pessoa que presenciou o acidente. A amiga do empresário disse que bebeu alguns drinks com Fernando quando saíram para jantar. Já a segunda testemunha informou que Fernando aparentava estado de embriaguez logo após a colisão. A defesa do empresário nega que ele tenha bebido. 

Investigação prejudicada por mãe e filho

Em outro parecer do Ministério Público sobre o caso, a promotora Monique Ratton destacou que Fernando e a mãe dele, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, teriam atuado para atrapalhar a investigação.

Um dos pontos citados pelo órgão para justificar a acusação foi o fato de Daniela ter alegado que levaria o filho ao hospital para tratar um corte na boca, o que não foi feito. Em depoimento, ela disse que ficou sonolenta e que teve medo de causar outro acidente.  

“Daniela apresentou justificativa pouco crível para não ter comparecido ao Pronto Socorro Hospital São Luiz ou a PS do Hospital São Luiz do Ibirapuera, conforme havia sido solicitado pela autoridade policial”, segundo o documento.

Para a promotora, a atitude de tirar o filho do local do acidente e de Fernando ter se apresentado cerca de 38 horas depois do crime, denota que os envolvidos agiram para tentar se livrar de qualquer responsabilidade. 

 “Especialmente quanto à possível frustração da elaboração do exame de alcoolemia do condutor do veículo e/ou constatação pelos profissionais de saúde/de segurança pública”, destaca.

Itamaraty condena e repudia a invasão da embaixada do México no Equador


 “A ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas que, em seu artigo 22, dispõe que os locais de uma Missão diplomática são invioláveis, podendo ser acessados por agentes do Estado receptor somente com o consentimento do Chefe da Missão”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores.

A polícia invadiu a embaixada mexicana em Quito na noite de sexta-feira (5) para prender o ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas. O político foi condenado duas vezes por corrupção e estava na embaixada desde dezembro, quando pediu asilo ao governo do México.

O Itamaraty afirmou ainda que “a medida levada a cabo pelo governo equatoriano constitui grave precedente, cabendo ser objeto de enérgico repúdio, qualquer que seja a justificativa para sua realização”.

As missões diplomáticas são consideradas extensões dos territórios dos países que representam.

Em resposta à invasão, o governo mexicano rompeu relações diplomáticas com o Equador. ‎

Na nota, o Itamaraty diz ainda que “o governo brasileiro manifesta sua solidariedade ao governo mexicano”.

O Equador vem sendo governado pelo presidente Daniel Noboa desde novembro de 2023.

Um político de direita, Noboa vem defendendo o uso de uma mão pesada para tentar resolver os problemas do país, especialmente a violência associada ao narcotráfico.

No entanto, não existe justificativa para um ataque sem precedentes contra a embaixada de um país amigo.


Criminosos se passam por religioso para pedir dinheiro pelas redes sociais


 O pároco da Paróquia de Santa Terezinha, Luciano Dias de Morais, denunciou, neste sábado, que criminosos estão se passando por ele para pedir dinheiro através das redes sociais.

Segundo o religioso, os suspeitos estão entrando em contato com amigos e familiares solicitando certa quantia de dinheiro como empréstimos.

O impostor entrou em contato com um irmão do padre pedindo dinheiro por meio de transferências bancárias fraudulentas.

O padre procurou a imprensa local para fazer o alerta. Ele enfatiza que não realiza solicitações financeiras por meio de redes sociais e pede que qualquer tentativa suspeita de contato seja imediatamente reportada às autoridades.

Paula Toller desembarca em JP para show especial


 Paula Toller volta à Capital para celebrar os 40 anos de carreira em show realizado neste sábado (13), a partir das 21h, na Domus Hall. O show faz parte da turnê ‘Amorosa’, que celebra 40 anos de carreira da artista. Com ingressos a partir de R$ 75,00 pela Eventim.

A apresentação reúne sucessos do Kid Abelha e da carreira solo, o show sob direção musical de Liminha, ‘Amorosa’ traz clássicos imortalizados na voz de Toller, como “Fixação”, “Por Que Não Eu?”, “Maio”, “A Fórmula do Amor”, “Lágrimas e Chuva”, “Eu Tive um Sonho” e “Te Amo Pra Sempre” entre outros sucessos.

No palco da Domus Hall, Toller apresenta-se ao público acompanhada de Gustavo Camardella (violão e vocal), Pedro Dias (baixo e vocal), Gê Fonseca (teclados e vocal) e Adal Fonseca (bateria), além de Liminha também à frente do violão.

Trajetória

Paula Toller é uma cantora e compositora brasileira, considerada uma das melhores vozes soprano lírico da música popular brasileira. A carreira de Paula Toller se funde com a da banda Kid Abelha, um dos maiores fenômenos da música nacional, com mais de 10 milhões de discos vendidos, uma imensa coleção de hits e discos de ouro, platina e diamante.

A banda encerrou suas atividades em pleno sucesso, e Paula segue seduzindo os fãs brasileiros com sua voz inconfundível e uma bem sucedida carreira solo, com shows de alto nível e ótimas letras, além de muitos prêmios. Nos últimos anos, o público vem se renovando através das redes sociais, com milhares de jovens interpretando seus hits em diversos estilos.

Paula Toller turnê ‘Amorosa’ | Data, horário e onde
Dia 13 de abril, a partir das 21h
Domus Hall – Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 220 (Shopping Manaíra)
Ingressos a partir de R$ 75,00 (meia)

Greta Thunberg é detida por polícia holandesa em manifestação em Haia


 A ativista climática Greta Thunberg foi detida pela polícia em uma manifestação pelo clima em Haia, na Holanda, neste sábado (6).

Segundo a agência de notícias Reuters, Greta e outros manifestantes que tentavam bloquear uma importante rodovia local foram colocados em um ônibus pela polícia local.

Essa não é a primeira vez que Greta enfrenta problemas com a polícia durante seus protestos.

Há pouco mais de dois meses, um tribunal de Londres retirou acusações de perturbação da ordem pública contra a ativista sueca, em um caso que ocorreu em 17 de outubro de 2023, em uma manifestação contra a indústria de hidrocarbonetos.

Em março do ano passado, Greta também foi detida na Noruega. Na ocasião, ela e outros manifestantes protestavam em frente à porta de um prédio do governo, sediado na capital Oslo, contra a instalação de parques eólicos em terras de povos originários no interior do país. A polícia removeu os ativistas do local.

Flavio Panta anunciou o fim de seu ciclo como Secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Rita.




Ao lado de figuras políticas influentes como o Prefeito Emerson Panta e a Deputada Estadual Jane Panta, Flavio Panta teve a oportunidade de contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico e social de Santa Rita. Seu compromisso com a cidade foi evidenciado através de iniciativas que promoveram a inovação e a sustentabilidade.

Hoje, ao passar o bastão da secretaria, Panta expressa sua gratidão a todos os membros da gestão municipal, reconhecendo o apoio e o respeito que recebeu durante sua jornada. Ele enfatiza que, embora esteja deixando o cargo, seu compromisso com Santa Rita permanece inabalável.

“Novos desafios surgirão, e é com coragem e determinação que os enfrentaremos”, afirma Panta, reiterando sua confiança no potencial de Santa Rita. “Esta cidade é um exemplo de respeito e desenvolvimento, e seguiremos trabalhando para mantê-la assim.”

Flavio Panta deixa a secretaria com a certeza de que, juntos, os cidadãos de Santa Rita construirão um futuro ainda mais promissor, mantendo a cidade como um modelo de desenvolvimento e respeito.