MPPB abre investigação contra Unimed João Pessoa por possível cobrança abusiva a pacientes com autismo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de João Pessoa, instaurou uma investigação para apurar uma possível cobrança abusiva em planos de saúde destinados a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela Unimed João Pessoa

O procedimento tem como representada a Unimed João Pessoa e está sob responsabilidade da promotora de Justiça Priscylia Miranda Morais Maroja, da 45ª Promotoria de Justiça de João Pessoa.

A apuração foi instaurada a partir de denúncias relacionadas aos valores cobrados pela operadora e busca verificar se as práticas adotadas estão de acordo com a legislação e com as normas que regulamentam os planos de saúde.

O procedimento deverá reunir documentos e informações que permitam ao Ministério Público analisar a conduta da operadora e identificar se houve eventual prejuízo aos consumidores.

A investigação também deverá avaliar as condições oferecidas aos pacientes com autismo e a forma como os contratos e cobranças vêm sendo aplicados pela Unimed João Pessoa.

Caso sejam identificadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar as medidas cabíveis para garantir a proteção dos consumidores e o cumprimento das normas previstas para os planos de saúde.

Até o momento, a abertura da investigação não significa que a Unimed João Pessoa tenha cometido irregularidades, mas que os fatos serão apurados pelo Ministério Público. A operadora poderá apresentar esclarecimentos e documentos ao longo do procedimento.