Com o retorno da vereadora, o suplente Gabriel Silva, que havia assumido a vaga, deverá deixar o mandato, segundo informou o advogado de Rosiene, Gabriel Cirne, ao Polêmica Paraíba.
Rosiene havia sido afastada durante as investigações da Operação Mal Partido, que apura um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo servidores comissionados. O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) da Polícia Civil da Paraíba e tramita sob segredo de Justiça.
Na decisão, o magistrado considerou que o afastamento deixou de ser necessário diante do avanço das investigações. Entre os pontos citados está a exoneração de Rafael Sarinho Soares Ribeiro e Humberto Inácio Ferreira, apontados como responsáveis pela execução das cobranças e pela intermediação das transferências de dinheiro.
A juíza, dra. Conceição Marsicano, também considerou que não havia elementos concretos que demonstrassem que Rosiene poderia interferir nas investigações ou intimidar testemunhas caso retornasse ao cargo. Segundo a decisão, manter o afastamento por período prolongado, sem que tenha sido apresentada denúncia formal pelo Ministério Público, poderia representar uma espécie de “sanção política antecipada”, além de atingir a soberania do voto.
Vereadora terá restrições
Apesar do retorno à Câmara, Rosiene continuará submetida a medidas cautelares. Ela não poderá indicar ou nomear novos servidores comissionados para o gabinete e também está proibida de acessar as dependências da Prefeitura de Bayeux.
A vereadora ainda não poderá manter contato, direta ou indiretamente, com testemunhas e vítimas relacionadas à investigação.
Entre as medidas determinadas pela Justiça está também a obrigação de comparecer periodicamente em juízo e a proibição de se ausentar da Região Metropolitana de João Pessoa por mais de oito dias sem autorização judicial.
Já os outros dois investigados, Rafael Sarinho e Humberto Inácio, continuam submetidos às medidas cautelares mais rígidas. Eles permanecem proibidos de assumir cargos comissionados ou funções de confiança na administração municipal e de entrar na Prefeitura e na Câmara de Bayeux.
Nenhum comentário:
Postar um comentário