O Governo Federal apresentou na última terça-feira (15) um novo modelo que pretende reativar cerca de 10 mil quilômetros de ferrovia que atualmente estão ociosos, subutilizados ou em processo de devolução. a Paraíba está em um dos trechos que constam na apresentação do Ministério dos Transportes na B3, em São Paulo.
No plano de recuperação de ferrovias está o trecho entre Campina Grande e Cabedelo. A intenção do Governo Federal é permitir que empresas privadas explorem a malha ferroviária pública por meio de contratos de autorização. Será feito um chamamento público para identificar as empresas com interesse em reativar a operação em sete trechos de shortlines.
Os trechos em shortlines, que são ferrovias de menor extensão, poderão ser destinados ao transporte de passageiros ou de cargas. Além da Paraíba, também há ferrovias nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul.
Atualmente, a Paraíba opera com Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) para transporte de passageiros entre Cabedelo e Santa Rita. Também existe em execução uma obra para recuperação do trecho ferroviário em Campina Grande, que irá possibilitar também a utilização dos VLTs na região.
Caso prospere a intenção do Governo e seja feita a recuperação do trecho ferroviário entre Campina Grande e Cabedelo, o estado da Paraíba deve ter um grande reforço na insfraestrutura viária.
O formato utiliza como referência a modelagem do Corredor Minas-Rio — trecho de aproximadamente 700 km voltado ao escoamento de café e produtos siderúrgicos —, validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto. O leilão deste corredor inaugural está agendado para o dia 17 de dezembro na B3.
A nova modelagem permite a exploração da malha pública por meio de contratos de autorização com prazo de 99 anos. A empresa que vencer o chamamento público terá prazo de dois anos para apresentar um Projeto com Plano de Requalificação da Malha (PREC). A restauração poderá utilizar recursos do orçamento federal, investimentos privados cruzados ou exploração 100% privada sem aporte público. Nos casos com necessidade de recursos públicos, vencerá a empresa que solicitar o menor aporte, garantindo o ressarcimento de custos ao autorizatário original caso outro grupo assuma.
Trechos de ferrovias
A carteira inicial contempla sete trechos estratégicos de shortlines (ferrovias de menor extensão conectadas às linhas troncos) para transporte de cargas ou passageiros:
- Minas Gerais / Rio de Janeiro: Corredor Minas-Rio e o trecho General Carneiro (Sabará/MG) – Miguel Burnier (Ouro Preto/MG).
- São Paulo / Minas Gerais: Aguaí/SP – Bauxita (Ramal de Poços de Caldas/MG).
- Centro-Oeste: Brasília/DF – Luziânia/GO e Roncador Novo/GO – Jardim Ingá/GO.
- Paraíba: Campina Grande/PB – Cabedelo/PB.
- Rio Grande do Sul: Santo Ângelo/RS – Santa Rosa/RS e Cruz Alta/RS – Santo Ângelo/RS.
Além das linhas férreas, no dia 3 de dezembro será realizado o leilão de 5 terminais logísticos integrados à Ferrovia Norte-Sul no Tocantins (2 para granéis agrícolas e 3 para granéis líquidos em Palmeirante e Porto Nacional). Áreas em 12 pátios ao longo da Norte-Sul (TO, GO e SP) também serão ofertadas em plataforma permanente na B3.
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