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Um posto de combustíveis localizado no bairro da Torre, em João Pessoa, foi autuado e teve duas bombas de gasolina comum interditadas temporariamente após fiscalização do Procon-JP identificar irregularidades na qualidade do combustível comercializado. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (6), após denúncias feitas por consumidores.
Durante a inspeção, os fiscais realizaram testes de qualidade na gasolina comum e constataram que dois tanques apresentavam teor de etanol de 35%, índice acima do limite máximo de 32% permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A irregularidade caracteriza a comercialização do produto em desacordo com os padrões legais de qualidade.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a interdição atingiu um total de 2.356 litros de gasolina comum. Ele explicou que as bombas só poderão voltar a funcionar após uma nova análise realizada pela equipe do órgão confirmar que o combustível atende aos parâmetros exigidos pela ANP.
Segundo o secretário, durante a fiscalização foram coletadas duas amostras de cada tanque. Uma delas foi entregue ao posto para eventual contraprova, enquanto a outra permaneceu sob a guarda do Procon-JP, devidamente lacrada, e será encaminhada para análise laboratorial, que irá confirmar a composição e a qualidade do combustível.
O estabelecimento foi autuado e poderá sofrer as penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor, incluindo a aplicação de multa. O posto terá prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa administrativa.
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