Mesários voluntários terão direito à meia-entrada em eventos na Paraíba

O eleitor paraibano que atua como mesário voluntário ou presta apoio logístico nas eleições passou a ter direito ao benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer. A medida foi garantida pela Lei nº 14.073, sancionada e publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

A legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), reconhece o trabalho prestado à Justiça Eleitoral e busca incentivar a participação cidadã.

Quem tem direito ao benefício

O desconto de 50% no valor do ingresso será concedido a eleitores nomeados que tenham trabalhado efetivamente no primeiro e no segundo turno (quando houver) de eleições gerais ou municipais, além de plebiscitos e referendos.

O benefício não é cumulativo com outras promoções e não se aplica a serviços extras, como camarotes ou cadeiras especiais.

Para ter acesso à meia-entrada, o mesário deve apresentar certidão emitida pela Justiça Eleitoral, comprovando sua atuação. A validade do benefício é de dois anos a partir da data de emissão do documento e também contempla quem trabalhou na eleição anterior à publicação da lei.

Apenas a participação em treinamentos ou capacitações não garante o direito ao desconto.

Reconhecimento ao serviço cívico

A chefe de cartório da 70ª Zona Eleitoral e presidente da Comissão de Mesários do TRE-PB, Alice Coelho, comemorou a iniciativa.

“A sanção da lei representa um importante reconhecimento ao papel essencial que mesários e auxiliares exercem no processo democrático”, afirmou.

Ela destacou que os colaboradores atuam de forma decisiva no dia da votação, garantindo o bom funcionamento das seções eleitorais.

“Ao assegurar a meia-entrada, a lei valoriza o compromisso com a democracia e reforça a política de incentivo à participação cidadã”, completou.

Segundo Alice, a Comissão de Mesários segue trabalhando para aprimorar o atendimento, fortalecer a formação dos voluntários e garantir que todos os colaboradores se sintam respeitados e valorizados.