O Ministério da Saúde aprovou a repactuação ou reativação de 38 obras em 26 municípios da Paraíba. Cinco cidades foram autorizadas a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia e outras 22 contempladas para reativação de obras ou serviços de engenharia.
Na lista estão: Mogeiro, Paulista, Piancó, Bayeux, Cajazeiras, Alhandra, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Boqueirão, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Conde, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Desterro, Diamante, Esperança, Frei Martinho, Itabaiana, Junco do Seridó, Juripiranga, Mari, Patos, Santa Luzia e Serra Branca.
Entre as obras constam academias de saúde, unidades de pronto atendimento, unidades de acolhimento, requalificação de unidades básicas de saúde, Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Parto Normal.
Em todo o país, são 487 Municípios que foram contemplados para repactuar 797 obras e 123 Municípios para reativar 203 obras.
De acordo com o MS, os municípios que enviaram a documentação e manifestaram interesse, mas não foram contemplados, onde poderão interpor recurso, no prazo de dez dias, contados da publicação desta Portaria, por meio do InvestSUS.
Já as obras que tiveram diligência não cumpridas terão o prazo adicional de 60 dias para sanar ou complementar a documentação, de acordo com a Portaria 5.425, de 24 de setembro de 2024, os Entes devem ficar atentos se a obra teve ou não diligência para não perder o prazo e enviar as documentações necessária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário