Projeto de lei quer proibir criação e comercialização de Shih Tzu, Buldogue e Pug

 

Um projeto de lei quer proibir a criação e a comercialização de cães braquicefálicos no Brasil. Apesar do nome complicado, esses animais são pets bastantes conhecidos e estão presentes em várias casas brasileiras, sendo os mais famosos o Shih Tzu, o Buldogue francês e o Pug.

Devido ao focinho “achatado”, muitos dos animais dessa categoria possuem dificuldades de respiração, podendo se cansar facilmente, além de roncarem bastante. Em alguns casos, podem até evoluir para problemas graves de saúde.

Por possuírem mais dificuldade em realizar a troca de ar, são mais predispostos a hipertermia, bronquite, asma, cansaço fácil. […] Esses animais possuem prognatismo (excesso de crescimento da mandíbula), o que causa má oclusão da boca, dificultando a mastigação. Ademais, os dentes tortos podem ulcerar a gengiva”, descreve Alessandra Karina da Silva Fonseca, médica-veterinária e coordenadora técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).

Ela explica que, devido a anatomia do crânio, os olhos ficam mais expostos, portanto ficam mais secos, sendo predispostos a úlceras de córneas, traumas oculares, entrópio (dobramento da pálpebra), protusão da 3ª pálpebra (exteriorização e inflamação da 3ª pálpebra – cherry eye).

É a partir deste argumento que a medida proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) está sendo apresentada. No Projeto de Lei 433/2024, que foi apresentado no fim do mês de fevereiro, o deputado argumenta que o animal sofre com tais condições. Caso seja aprovada, quem já possui o animal não será afetado.

“Para muitos veterinários, os cães braquicefálicos são criados para sofrer. […] Com o objetivo de assegurar o bem-estar animal estamos propondo o fim da criação e comercialização de animais braquicefálicos no Brasil”, escreveu o deputado.

Esta não é a primeira proposta feita visando a proibição baseada em características do animal. Em 2023, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei que previa punições, como multas e suspensão de licenças, para estabelecimentos que realizassem a venda ou criação de animais

TERRA