

O uso desses dispositivos é proibido no Brasil desde 2009, mas, em novembro de 2023, a Anvisa abriu uma consulta pública, que recebeu contribuições da sociedade civil até o dia 9 de fevereiro último, para embasar uma nova resolução. Agora, o órgão pode decidir se mantem ou modifica a regulamentação dos cigarros eletrônicos.
Também tramita no Senado, um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke, do Podemos, de Mato Grosso do Sul, que propõe a liberação do comércio do cigarro eletrônico no país.
A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Margareth Dalcomo, enfatiza que a entidade continuará firme da defesa da regulamentação vigente, inclusive pedindo aos órgãos fiscalizadores para intensificar as ações para coibir o trânsito, a propaganda e a oferta desses produtos.
Dalcomo destacou que a regulamentação para liberar o uso, o comércio e a publicidade desses produtos, coloca em risco a importante redução da proporção de fumantes no Brasil, que passou de 35% para 9% nos últimos 30 anos.
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