O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, defende a revisão desses incentivos fiscais para reduzir o valor repassado ao consumidor. Na avaliação da entidade, vários subsídios se tornaram desnecessários e poderiam deixar de existir, a exemplo dos que são concedidos às fontes renováveis porque já se viabilizaram comercialmente e hoje já são as mais baratas. Outro subsídio que não faz mais sentido é o incentivo dado à produção de carvão mineral, altamente poluente.
“A Frente defende que se faça uma revisão completa desses subsídios, acabando com os que já não são mais necessários. E mantendo apenas aquelas que são justificáveis. Cito como exemplo a Tarifa Social. Em um segundo momento, o pagamento desses subsídios seria transferido da conta do consumidor para o Tesouro Nacional”, afirma.
Segundo a ANEEL, em 2023, o impactos dos subsídios na tarifa de energia dos consumidores residenciais foi de 13,21%. Os subsídios que consumiram maior volume de recursos no ano passado foram:
1. Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): R$ 11,3 bilhões
Visa a subsidiar os custos de geração de energia em sistemas que não foram ainda conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O incentivo é necessário para manter o fornecimento de energia às populações dos chamados sistemas isolados, localizados ,majoritariamente, na região Norte, no Mato Grosso, além da Ilha de Fernando de Noronha. Os Sistemas Isolados vão, desde pequenas comunidades, até cidades maiores, como Boa Vista, em Roraima, única capital brasileira ainda não interligada. Contudo, hoje já há tecnologia disponível para substituir gradualmente o diesel por fontes renováveis
Agência Brasil
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