segunda-feira, 19 de outubro de 2026

STJ nega habeas corpus ao dono do Bar do Cuscuz em investigação de despejo de esgoto no mar


 


O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado pela defesa de Jocélio Costa, proprietário do Bar do Cuscuz, em João Pessoa. O empresário é investigado por suspeita de despejo de esgoto no mar.


A defesa alegou que Jocélio mora a 130 quilômetros da capital, não administra diretamente as instalações subterrâneas do estabelecimento e tem pequena participação na empresa. O objetivo é retirar a acusação criminal contra o empresário.


O ministro considerou que não havia fundamentos suficientes para conceder a medida urgente. A defesa também quer suspender a audiência de instrução marcada para 25 de novembro, mas não há informação sobre uma decisão específica a respeito desse pedido. A negativa do habeas corpus não representa condenação.

Carlos Alberto de Nóbrega contrai vírus Coxsackie tipo 2 e terá que colocar marcapasso cardíaco


 Internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde a última semana, o apresentador e humorista Carlos Alberto de Nóbrega, de 90 anos, contraiu o vírus Coxsackie tipo 2, que agravou um quadro preexistente de insuficiência cardíaca.


Com a descompensação, ele apresentou bradicardia — uma condição em que o coração bate mais devagar do que o normal —, e outras arritmias, e terá de ser submetido a uma cirurgia para colocar marcapasso cardíaco.


Segundo comunicado da assessoria de imprensa do apresentador ao g1, ele segue internado, estável e sem complicações. O procedimento estava previsto para esta segunda-feira (19), mas foi adiado para terça (20).


Carlos Alberto de Nóbrega deu entrada no centro médico para investigar sintomas que persistiam havia alguns meses, como fadiga e mal-estar. A internação foi divulgada na sexta-feira (16), por meio das redes sociais de sua esposa, Renata de Nóbrega, que é médica.


Ela também passou mal por conta do vírus, mas não precisou ficar internada e passa bem.


O vírus Coxsackie tipo 2 pode acometer órgãos como o coração, pâncreas, fígado e sistema nervoso central. A transmissão ocorre principalmente por contato com fezes, superfícies ou objetos contaminados, além de secreções respiratórias ou saliva.


A enfermidade pode provocar desde quadros leves, semelhantes a resfriados ou infecções gastrointestinais, até complicações mais sérias caso atinja tecidos específicos e



Coordenadora de campanha de Flávio propõe dois anos para fim do Bolsa Família; milhões podem ser afetados

 


A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) propõe a criação de uma regra de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego formal ou iniciarem um negócio próprio. A medida foi apresentada pela coordenadora da campanha, Daniella Marques, em entrevista à CBN Bahia.

A proposta prevê o retorno automático ao programa caso o vínculo profissional seja interrompido ou o empreendimento não tenha sucesso. Segundo Daniella, a iniciativa ficaria sob responsabilidade do Ministério da Prosperidade, previsto no plano de governo, com ações de capacitação profissional e facilitação do acesso ao crédito para empreendedores.

Cerca de 2 milhões de famílias estão sob a Regra de Proteção

A discussão envolve um contingente expressivo de beneficiários. De acordo com os dados apresentados, cerca de 2,15 milhões de famílias estão atualmente sob a Regra de Proteção do Bolsa Família, o equivalente a aproximadamente 11% das 19,29 milhões de famílias atendidas pelo programa.

Essas famílias recebem 50% do valor do benefício enquanto permanecem dentro dos critérios estabelecidos. Considerando o número de integrantes dos núcleos familiares, o mecanismo alcança cerca de 4 milhões de brasileiros.
A proposta de ampliar para dois anos o período de transição busca permitir que beneficiários que consigam emprego formal ou empreendam tenham mais tempo para consolidar sua renda. No entanto, a mudança também estabelece um prazo para essa permanência, conforme o modelo apresentado pela campanha.

O que muda em relação à regra atual?

Atualmente, conseguir emprego formal não provoca o cancelamento automático do Bolsa Família. Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao benefício integral. Já aquelas cuja renda ultrapassa esse limite podem permanecer no programa pela Regra de Proteção, recebendo 50% do auxílio, desde que atendam aos critérios vigentes.

Pelas regras descritas, o período de permanência pode chegar a 12 meses, com possibilidade de prorrogação para até 18 meses em determinadas situações. O limite de renda informado para a permanência é de R$ 706 por pessoa.

A proposta de Flávio Bolsonaro, portanto, prevê uma transição de até dois anos para quem ingressar no mercado formal de trabalho ou abrir um negócio. A iniciativa alteraria o prazo de permanência e as condições de apoio financeiro durante a tentativa de alcançar maior autonomia econômica.

A eventual mudança nas regras poderá ter impacto sobre milhões de brasileiros que dependem do programa enquanto buscam estabilidade profissional e financeira. A proposta, entretanto, ainda deve ser tratada como uma medida anunciada pela campanha, e não como uma alteração já implementada no Bolsa Família.


Lucas Ribeiro transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro e antecipa pagamento dos salários

 


O governador Lucas Ribeiro anunciou, nesta segunda-feira (19), a transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira (30). O governador também anunciou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes ao mês de outubro, com os depósitos programados para os dias 27 e 28.

Ao anunciar as medidas, Lucas Ribeiro parabenizou os servidores públicos estaduais e destacou a importância do trabalho realizado diariamente pelos profissionais que contribuem para o funcionamento dos serviços públicos e para os avanços da Paraíba.

“Quero agradecer e parabenizar cada servidor e servidora pelo trabalho e pela dedicação à Paraíba. São vocês que, diariamente, contribuem para que o nosso estado avance cada vez mais. Antecipamos o pagamento dos salários e transferimos o ponto facultativo para que todos possam se organizar e aproveitar esse momento da melhor forma. Meu muito obrigado a cada um de vocês”, afirmou Lucas Ribeiro.

De acordo com o calendário anunciado, os aposentados e pensionistas receberão seus salários na terça-feira (27), enquanto os demais servidores estaduais terão os valores creditados na quarta-feira (28).

Paraíba registra crescimento de 48% na chegada de turistas internacionais por via aérea

 


A Paraíba registrou crescimento de 48% na chegada de turistas internacionais por via aérea entre janeiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. O dado é de um levantamento da Embratur, do Ministério do Turismo (MTur) e da Polícia Federal, que aponta o avanço do fluxo de visitantes estrangeiros em diferentes estados brasileiros.

O resultado reforça o avanço da Paraíba no mercado internacional e acompanha o desempenho do Nordeste, que liderou o crescimento entre as regiões brasileiras, com alta de 32,5% nas chegadas de turistas estrangeiros por todas as vias de entrada.

No cenário nacional, o Brasil ultrapassou a marca de 7 milhões de chegadas internacionais nos primeiros nove meses de 2026. Somente em setembro, foram mais de 568 mil visitantes de outros países, o segundo melhor resultado para o mês na série histórica de 2009 a 2026.

O aumento da presença de turistas estrangeiros representa oportunidades para a economia dos destinos, com movimentação em setores como hospedagem, gastronomia, transporte, passeios e comércio. Na Paraíba, o resultado também reforça a importância das ações de promoção turística e da aproximação com o mercado internacional para ampliar a visibilidade dos atrativos e das experiências oferecidas no estado.

Para o presidente da Embratur, Bruno Reis, os números demonstram a relevância do turismo internacional para o desenvolvimento do País e a importância de manter uma estratégia contínua de promoção no exterior. “Estamos falando de uma atividade que movimenta a economia, gera novos negócios, oportunidades de trabalho e renda em diferentes regiões. O turismo internacional tem capacidade de conectar o Brasil ao mundo e fazer com que a diversidade dos nossos destinos se traduza em oportunidades concretas para a população”, afirmou.

Para o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, o crescimento reforça a importância de dar continuidade às iniciativas de divulgação do destino e de ampliar a presença da Paraíba em mercados estratégicos.

“Esse crescimento de 48% mostra que a Paraíba vem ampliando sua visibilidade no mercado internacional. Temos trabalhado para apresentar a diversidade dos nossos atrativos e experiências, fortalecendo o relacionamento com profissionais do setor e ampliando as oportunidades de comercialização do destino. A expectativa é que esse trabalho contribua para atrair cada vez mais visitantes estrangeiros e gerar resultados para a economia paraibana”, destacou.

Zenildo Oliveira, fundador do maior grupo econômico da Paraíba, reafirma apoio a Lula para presidente

 


O empresário Zenildo Rodrigues de Oliveira, fundador e presidente do Grupo Pau Brasil e ex-vice-prefeito de Sousa por dois mandatos, reafirmou neste sábado (17), em suas redes sociais, seu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições de 2026. “Meu primeiro país é o Nordeste!! Dia 25 é Lula 13”, disse por meio das suas redes sociais.


“Há mais de 30 anos acompanho a economia do nosso Nordeste, vi as dificuldades de empreender, vi famílias enfrentando a pobreza, vi muitos jovens saírem de suas cidades porque não encontravam oportunidades, mas também vi o Nordeste mudar, em alguma coisa, precisa ser reconhecida. O presidente Lula teve a sua participação importante nessa transformação. Os programas sociais fizeram o dinheiro sair de Brasília e virar a ponta gerando riqueza na base da pirâmide. Elevando a renda de milhões de brasileiros, além de ter ajudado a colocar comida na mesa das famílias de baixa renda. E todo esse ciclo para quem conhece de comércio do interior sabe quando uma família consegue comprar mais alimentos produtos essenciais, esse dinheiro circula na economia local”, comentou Zenildo.


Ainda segundo Zenildo que o CEO do maior grupo econômico da Paraíba há vários anos seguidos e que tem empresas espalhadas em oito estados brasileiros, um dos maiores feitos do governo Lula foi na educação. “Foram criadas mais de 14 universidades federais, 126 novos campus, 214 institutos federais. O ensino superior chegou aos municípios, abrindo a oportunidade para jovens que antes precisavam viajar a grandes distâncias para estudar. Além do Prouni. E a nossa água foi no governo do presidente Lula que saiu do papel e começaram as primeiras obras da transposição do Rio São Francisco foram criadas 1 milhão e meio de cisternas e agora o ramal do Apudim, que nasceu no sertão conhece o significado disso. Portanto eu conheço essa transformação eu testemunhei porque eu vi ela de perto e é por esse respeito a nossa história que faz questão de reconhecer as contribuições do governo do presidente Lula para o desenvolvimento do Nordeste, que é meu primeiro país no dia 25 vote 13. Bora Lula!”, comentou Zenildo.

Homem é morto a tiros ao ter casa invadida na madrugada, em Santa Rita


Um homem foi assassinado a tiros dentro de casa na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (19), no bairro Alto das Populares.

O homem morava com a mãe. A família acordou com os criminosos arrombando a porta de entrada da casa.

Fabrício, de 28 anos, foi baleado com vários tiros, não resistiu aos ferimentos e morreu.

A motivação do crime e a identidade dos autores será investigada pela Polícia Civil.

Com 10 votos, Francis Pontes é eleito presidente da Câmara de Alhandra em eleição antecipada para o biênio 2027-2028

  A Câmara Municipal de Alhandra definiu antecipadamente quem estará à frente do Legislativo no biênio 2027–2028. Com 10 dos 11 votos, o ver...