O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado pela defesa de Jocélio Costa, proprietário do Bar do Cuscuz, em João Pessoa. O empresário é investigado por suspeita de despejo de esgoto no mar.
A defesa alegou que Jocélio mora a 130 quilômetros da capital, não administra diretamente as instalações subterrâneas do estabelecimento e tem pequena participação na empresa. O objetivo é retirar a acusação criminal contra o empresário.
O ministro considerou que não havia fundamentos suficientes para conceder a medida urgente. A defesa também quer suspender a audiência de instrução marcada para 25 de novembro, mas não há informação sobre uma decisão específica a respeito desse pedido. A negativa do habeas corpus não representa condenação.
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