Empresário jurado de morte pelo crime organizado é executado no aeroporto

 O empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach foi assassinado a tiros, na tarde desta sexta-feira (8), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Os seguranças deles ficaram feridos no tiroteio.

Gritzbach era um delator do Ministério Público de São Paulo e estaria entregando uma série de esquemas de lavagem de dinheiro do PCC e é acusado de matar dois integrantes do grupo criminoso. Anselmo Becheli Santa Fausta, conhecido como Cara Preta, e Antônio Corona Neto, o Sem Sangue, motorista de Anselmo, foram assassinatos em 27 de dezembro de 2021.

Em março deste ano, Gritzbach assinou um acordo de colaboração premiada com o MPSP. Entregou supostos esquemas do PCC e também denunciou esquemas de extorsão envolvendo policiais civis de São Paulo. O MPSP diz que o empresário mantinha negócios na área de bitcoins e criptomoedas.

A Polícia Civil está investigando o caso.

Cícero discute com DNIT construção de viaduto próximo ao Hospital de Trauma

 O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou que está discutindo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e com o Governo do Estado a viabilidade de construção de um viaduto na BR-230 próximo ao Hospital de Emergência e Trauma.

“Todo esse processo de mobilidade está sendo estudado pelo DNIT, Governo do Estado e prefeitura – não só de João Pessoa como também a prefeitura de cabedelo, já que a BR-230 é praticamente a principal avenida de mobilidade de nossa cidade. Estamos discutindo com o DNIT e com o governo do estado, por exemplo, a solução viária de viaduto perto do Trauma e o acesso ao Jardim Luna, que consequentemente proporciona acesso a outros bairros”, afirmou o prefeito.

 O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8) durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedos de ruas do bairro Aeroclube, com investimento de R$ 3,8 milhões. Veja lista de ruas que serão pavimentadas:

• Rua Joaquim Pereira de Menezes
• Rua Maria Lilian Dantas da Nobrega
• Rua José Pereira Lima
• Rua Genebaldo Avelar
• Rua Adalgisa Batista de Holanda Pontes
• Rua Coronel Otton Nunes da Silva
• Rua José Nunes Machado
• Rua Joaquim Alves de Arruda
• Rua Otacílio Mangueira Ramalho
• Rua Doutor Francisco de Assis C. Dantas

Quatro medalhistas olímpicos estarão em João Pessoa neste mês; veja datas

 A cidade de João Pessoa, recebe, neste mês, quatro atletas que conquistaram medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024. Eles serão embaixadores dos Jogos da Juventude, evento que ocorre de 13 a 28 deste mês. Os atletas selecionados são: Rebeca Andrade, ouro na ginástica; Bia Souza, campeã olímpica no judô; Caio Bonfim, prata no atletismo e ainda o paraibano Netinho, bronze no taekwondo.

As competições vão ocorrer na Vila Olímpica Parahyba, Centro de Convenções, Arena Beach Games, Parque das Três Ruas, ginásios Ronaldão e do Instituto dos Cegos, Apcef, Sesc Centro e Colégio Motiva.

De acordo com o Comitê Olímpico do Brasil (COB), A principal função dos embaixadores é ter contato com os atletas, permitindo a troca de experiências com seus ídolos. Eles assistem às competições, entregam medalhas e participam de bate-papos e ações educativas no evento que reúne 4.500 atletas, de 15 a 17 anos, de todos os estados do Brasil.

“É uma honra para a Paraíba e João Pessoa num evento que tem total apoio da gestão estadual, estar presentes quatro pessoas que subiram no pódio, nos Jogos de Paris 2024. Isso vai motivar bastante os participantes dos Jogos da Juventude que, neste ano, será uma edição histórica, e cada contato dos jovens com um medalhista olímpico é algo inesquecível para eles”, observou Lindofo Pires, titular da Sejel.

Os Jogos da Juventude 2024 têm o apoio do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e vão agregar as modalidades: badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, ginástica artística, triathlon, wrestling (luta olímpica), natação, águas abertas, vôlei de praia, basquete, handebol e vôlei.

Papa nomeia reitor do Santuário da Penha para ser bispo auxiliar de Olinda e Recife

 O Papa Francisco nomeou o Monsenhor Nereudo Freire, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa, para ser bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, em Pernambuco. A decisão do pontífice foi anunciada nesta sexta-feira (8) pela Nunciatura Apostólica no Brasil e divulgada oficialmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Recebemos essa notícia com alegria. Teremos grande satisfação de acompanha-lo com nossa paternidade e fraternidade até entregá-lo à Arquidiocese de Olinda e Recife. O sim de Monsenhor Nereudo é o sim e toda a arquidiocese em colaborar com a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo. Monsenhor, todo nosso apoio, orações e estima de sempre”, disse o Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, em um pronunciamento nesta sexta (8).

Sobre o Monsenhor Nereudo

Monsenhor Nereudo Freire Henrique é natural de Arcoverde, Pernambuco. Foi ordenado sacerdote na arquidiocese da Paraíba em 13 de dezembro de 1996. Desde fevereiro de 2014, atua como Ecônomo da CNBB, em Brasília. Monsenhor Nereudo também é Reitor do Santuário de Nossa Senhora da Penha, na Arquidiocese da Paraíba.

Corpo de Liam Payne passa pelo Brasil antes de ser levado para Inglaterra

 Escala no Brasil marca passagem do corpo do ex-One Direction rumo a Londres

O corpo de Liam Payne, ex-integrante do One Direction, chegou ao Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira (6) para uma escala rumo a Londres, onde será realizado o funeral do cantor. A repatriação de Payne, que faleceu aos 31 anos após cair do 3º andar de um prédio na Argentina, deve ser concluída até sexta-feira (8).

De acordo com as autoridades, o pai de Liam, Geoff Payne, que cuidou de todos os trâmites burocráticos, também está a bordo do voo. 

A despedida do astro acontecerá na Catedral de Saint-Paul, em Wolverhampton, sua cidade natal. Familiares, amigos e fãs terão a oportunidade de prestar suas últimas homenagens ao cantor.

Três semanas após a tragédia, Geoff Payne se pronunciou publicamente nas redes sociais pela primeira vez. "Sinto muito a sua falta... só queria agradecer todo o amor que vocês deram ao meu garoto. Agradeço a cada um de vocês. Por favor, deem um tempo para nossa família. Obrigado", escreveu.

Presidente do STJ nega liminar e mantém suspensa licença a prédio de luxo, em JP

 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro paraibano Herman Benjamin, negou, nessa terça-feira (05), o pedido de liminar apresentado pela Construtora Cobran (Brascon) para suspender a decisão do desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que havia suspendido no mês de agosto a emissão da licença de habitação (Habite-se) para o prédio Way, localizado no final da avenida Epitácio Pessoa, na capital.

A construtora afirmava que o recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a liberação da documentação por parte da 4ª Vara da Fazenda Público deveria ter sido julgado pelo STJ, não pelo presidente do TJPB.

“A Construtora assevera que não compete à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e sim à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, conhecer de Suspensão de Liminar que visa suspender tutela de urgência deferida pela primeira instância quando esta tenha sido previamente ratificada por decisão monocrática de outro Desembargador membro do mesmo Tribunal ao indeferir a tutela recursal do Agravo de Instrumento”, mostra o despacho.

Na decisão, o ministro afirmou que não enxerga nesse momento a presença de argumentos, inclusive de prejuízos ou danos, para conceder o pedido de liminar. Por isso, o presidente do STJ requisitou mais informações às partes, incluído o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa.

“Não verifiquei nos argumentos apresentados possível ocorrência de dano concreto e irreparável apto a emitir uma decisão liminar neste momento. Sendo assim, entendo conveniente primeiramente solicitar as informações, conforme prevê o rito deste
instrumento processual, até para que a autoridade reclamada possa trazer aos autos outros elementos que permitam uma análise mais adequada do caso. Ante o exposto, por ora, indefiro o pedido de liminar”, assinalou Herman Benjamin.

A suspensão do Habite-se 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, derrubou, no dia 27 de agosto, a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e suspendeu a emissão da Licença de Habitação (Habite-se) ao empreendimento “Way”, localizado no final da avenida Epitácio Pessoa. A construção do prédio infringiu a Lei do Gabarito, que determina a altura máxima para edificações na faixa litorânea da Paraíba.

Na decisão, o desembargador chamou a atenção para o cumprimento da legislação e afirmou que “a orla marítima de João Pessoa, protegida pelo art. 229 da Constituição Estadual, corre o risco de sofrer com a verticalização excessiva, a diminuição das áreas verdes, o aquecimento urbano e a perda do patrimônio paisagístico, transformando uma região vital para o turismo e a preservação ambiental em um cenário de degradação e especulação imobiliária desenfreada”.

“Seria cômodo afirmar que a negativa do “habite-se” pela extrapolação de “apenas” 45 centímetros constitui uma afronta ao princípio da razoabilidade, no entanto, a análise do caso reclama a consideração de todo o contexto histórico que motivou a limitação das edificações na orla marítima de João Pessoa. E é justamente sob esse prisma que vislumbro a ocorrência de grave lesão à ordem pública causada pela decisão impugnada, afinal, é grande o risco de reiterações de condutas análogas pelas incorporadoras/construtoras, hipótese que, repise-se, importaria em grave lesão ambiental e cultural”, conclui.

Quiosques irregulares terão que ser removidos da orla de Cabedelo

 A prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa, se comprometeu a lançar, até 18 de novembro, editais para a seleção pública dos comerciantes que poderão operar quiosques nas praias do município. A medida faz parte de um acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e é parte de um esforço para garantir a preservação ambiental e ordenar a exploração comercial dessas áreas, que vêm sofrendo com ocupações desordenadas e ilegais.

O acordo com o MPF foi firmado durante audiência pública para discutir a desocupação de bares instalados irregularmente em áreas de restinga, nas praias de Cabedelo.

As irregularidades incluem invasão de terras da União, supressão de vegetação de Área de Preservação Permanente (APP) e operação de estabelecimentos sem licença ambiental. “O objetivo é resolver essa situação sem utilizar o direito penal, mas com medidas de ordenação e desocupação”, explicou o procurador da República João Raphael Lima.

Também participaram da reunião órgãos, como a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Batalhão de Policiamento Ambiental e diversas secretarias municipais.

Atualmente, há 33 ocupações irregulares identificadas nas áreas de restinga em Cabedelo, enquanto apenas 29 locais são considerados aptos para a construção de quiosques. O MPF alertou que todos os bares e estabelecimentos não regularizados devem ser removidos, uma vez que a preservação das praias depende de uma ocupação controlada e legal.

Seleção dos comerciantes

Os editais para a seleção pública dos comerciantes que poderão operar quiosques nas praias do município abrangem tanto as áreas onde os quiosques já foram construídos no âmbito do Projeto Orla, quanto aquelas sem qualquer infraestrutura. O processo de seleção será feito antes da construção dos novos quiosques, permitindo que os comerciantes selecionados possam ocupar provisoriamente áreas delimitadas nas cabeceiras de ruas com trailers ou similares, sem qualquer edificação em alvenaria, até que os quiosques sejam entregues pela prefeitura.

Conforme explica João Raphael Lima, a seleção do Projeto Orla permite que bares operem em locais que causam impacto mínimo ou inexistente sobre a vegetação de restinga. Os quiosques poderão ser instalados exclusivamente nas extremidades das ruas que terminam nas praias, nas chamadas “cabeças de ruas”, que são as áreas de acesso direto ao mar.

O resultado da seleção pública será divulgado no dia 30 de novembro e os selecionados terão 10 dias para se deslocarem para os novos locais designados. Já os que não forem escolhidos, devem desocupar a área. “Quem for selecionado para um quiosque já existente será alocado imediatamente, e quem for escolhido para uma área ainda em desenvolvimento poderá instalar seu trailer, desde que não seja na restinga. Todos os que não forem selecionados terão que deixar a área”, destacou o MPF.

Também foi discutida na audiência a possibilidade das pessoas que não forem selecionadas nos editais serem alocadas em várias outras atividades fora da área de restinga.

Regras ambientais – A ação coordenada pelo MPF e a prefeitura de Cabedelo busca combater o desmatamento e a ocupação desordenada das restingas, que estão sob forte pressão devido ao crescimento imobiliário na cidade e à exploração comercial descontrolada das praias. “Estamos diante de duas grandes pressões: a imobiliária e o avanço do mar. Se não ordenarmos, corremos o risco de perder as praias”, afirmou Lima.

Além disso, está em andamento um projeto de lei para regulamentar o uso da faixa de areia das praias, onde a concentração de barracas e cadeiras tem dificultado o trânsito de pedestres e agravado os impactos ambientais. A prefeitura e os órgãos presentes na audiência também planejam intensificar a fiscalização e remover todas as construções e ocupações ilegais.

Pressão imobiliária – Cabedelo enfrenta um “boom” imobiliário, e a pressão tanto da construção civil quanto do avanço do mar tornam ainda mais urgente a necessidade de regulamentação das áreas de praia. A desordem na ocupação de barracas e construções irregulares ameaça o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade do turismo na região. O procurador da República apontou que o aumento do número de moradores e turistas nas praias exige uma ação imediata para evitar a ocupação caótica das áreas de praia e restinga. “O cenário futuro é preocupante, e é por isso que estamos agindo agora”, afirmou.

As providências acordadas na audiência serão executadas no âmbito do Projeto Orla, uma iniciativa que busca regulamentar a ocupação das áreas de praia e restinga, garantindo que essas áreas sejam preservadas e que o turismo na região continue de maneira sustentável.