O Departamento de Educação do estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, ordenou que todos os professores tenham uma Bíblia nas salas de aula e ensinem com ela.
O anúncio desta quinta-feira (27) desafia as decisões da Suprema Corte dos EUA, que considerou que o endosso estadual da religião é inconstitucional.
Ryan Walters, superintendente de instrução pública de Oklahoma, anunciou a ordem com efeito imediato na reunião do conselho do Departamento de Educação desta quinta-feira, na qual ele afirmou que atenção especial será dada aos Dez Mandamentos.
“Todos os professores, todas as salas de aula do estado terão uma Bíblia na sala de aula e ensinarão com a Bíblia na sala de aula para garantir que esse entendimento histórico esteja lá para todos os alunos do estado de Oklahoma”, disse.
Ele chamou a Bíblia — que reúne escrituras sagradas do judaísmo e do cristianismo — um dos “documentos fundamentais da civilização ocidental”. Destacou ainda que figuras históricas importantes, incluindo o líder dos direitos civis Martin Luther King Jr., se referiram ao texto.
Tanto a Bíblia hebraica quanto a cristã incluem o profeta judeu Moisés recebendo os Dez Mandamentos no Monte Sinai, enquanto apenas a Bíblia cristã inclui o Novo Testamento.
Walters, que é cristão, não estipulou qual versão os professores devem usar para cumprir sua ordem, e seu porta-voz se recusou a responder perguntas.
A Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda da Constituição dos EUA foi interpretada para proibir o estado de endossar ou estabelecer qualquer religião em particular.
A Constituição de Oklahoma vai além, estipulando que qualquer escola pública e gasto de fundos públicos devem ser não sectários e não beneficiar “nenhuma seita, igreja, denominação ou sistema de religião”.
Essa parte da Constituição estadual foi citada dois dias antes do anúncio de Walters, quando a Suprema Corte de Oklahoma anulou o projeto de Walters para criar a primeira escola religiosa financiada por contribuintes nos EUA.
O principal sindicato de professores em Oklahoma disse que a ordem de Walters é inconstitucional e que a lei estadual dizia que os distritos escolares têm o direito de decidir quais livros estão disponíveis em suas salas de aula.
“Ensinar sobre o contexto histórico da religião [e da Bíblia] é permitido; no entanto, ensinar doutrina religiosa não é permitido”, ponderou a Oklahoma Education Association em uma declaração.
“Escolas públicas não podem doutrinar alunos com uma crença religiosa ou currículo religioso em particular”, concluiu.
