Senado avança com PEC que dá ‘bônus’ a juízes, promotores e procuradores

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração de magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados, o chamado quinquênio. O texto segue, agora, para o plenário da Casa e precisa de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Hoje, o limite de pagamento do funcionalismo público federal é de R$ 44.008,52, que corresponde ao salário dos ministros do STF. Como o adicional é uma verba indenizatória, será acrescido à remuneração sem entrar no abate-teto.

 Estimativa do Centro de Liderança Pública diz que o efeito inicial é de cerca de R$ 1,8 bilhão.

A PEC foi aprovada por 18 votos a favor e sete contrários. Foram contra a proposta os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Beto Faro (PT-PA), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaques Wagner (PT-BA), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Os senadors Sérgio Moro (União-PR), o ex-juiz federal, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estão entre os favoráveis ao texto.

Segundo o estudo do Centro de Liderança Pública, o quinquênio vai beneficiar 31.822 dos 266 mil magistrados, procuradores e promotores que atuam no País. O levantamento também estima que 17,8 mil membros do Poder Judiciário e do Ministério Público terão uma remuneração mensal maior que o teto constitucional.

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Sousa x Bragantino: sorteio define primeiro jogo na Paraíba

 A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) sorteou nesta quarta-feira (17/4) os confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Sousa, atual campeão paraibano, enfrentará o Red Bull Bragantino (SP).

 Também em sorteio ficou definido a ordem dos mandos de campo. A primeira partida será em Sousa e o segundo jogo em Bragança Paulista.

 A terceira fase está com jogos de ida e volta marcados inicialmente para 1º e 22 de maio, mas pode sofrer alterações.

no último sábado (13/4), Aldeone Abrantes garantiu: o Sousa jogará a terceira fase no Marizão. 

O Dinossauro chegou até a terceira fase após eliminar Cruzeiro e Petrolina.

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Laboratórios cobram até 400% a mais por exame

 Os consumidores que costumam fazer exames particulares em laboratórios de João Pessoa precisam estar atentos às diferenças de preço, já que o mesmo exame pode custar até R$ 91 a mais dependendo de onde for feito. É o caso do Dímero D (coagulação intravascular), que de acordo com pesquisa do Procon-JP, custa R$ 65 no laboratório Maurílio de Almeida, no Centro, e R$ 156 no MedLab, em Jaguaribe, variação de 140%.

A maior variação de todo o levantamento foi 400% e ficou com o exame de colesterol LDL para o sexo feminino, com preços entre R$ 4 (MedLab) e R$ 20 (Pronto Análise). Outra diferença significativa foi encontrada no exame de vitamina D, com o menor preço sendo registrado a R$ 30 nos laboratórios do Amip, Carlos Chagas e Pronto Análise e R$ 65 no MedLab, variação de 116,67%.

O preço do sumário de urina para idosos do sexo masculino variou 280%, oscilando entre R$ 5 (Maurílio de Almeida) e R$ 19 (Analisis), diferença de R$ 14. Nos exames PCR proteínas (chupc, soro e fitness), a variação foi de 233,33%, com preços entre R$ 6 (Pronto Análise) e R$ 20 nos laboratórios Amip, Promédica e Pronto Análise, diferença de R$ 14.

A pesquisa

A coleta de dados foi realizada no dia 15 de abril e traz preços de 116 itens coletados nos seguintes laboratórios: Maurílio de Almeida (Lagoa, Centro); Carlos Chagas (Pedro II, Centro); Analisis, Pronto Análise e Hospital Amip (Camilo de Holanda, Centro); Hemato (Maximiano Figueiredo, Centro); Roseanne Dore (Nossa Senhora da Fátima, Torre); Promédica (Getúlio Vargas, Centro); e MedLab (Capitão José Pessoa, Jaguaribe).

Através do link, acesse a pesquisa na íntegra.

São José de Piranhas deve torrar mais de meio milhão de reais com shows para o São João

 A feta de São João desse ano na cidade de São José de Piranhas promete. O prefeito Bal Lins divulgou mês passado as atrações do São João Cultural 2024 na cidade.  O que não ficou claro ainda é quanto a Prefeitura vai desembolsar para realizar a festa que ocorrerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de junho em praça pública.  até o momento foi contratada apenas a banda Limão Com Mel, pelo valor de R$ 120 mil.

Entretanto outras nove atrações de São José de Piranhas já foram divulgadas como como o Bonde do Brasil e Pedrinho Pegação, cujos cachês giram em torno R$ 145 mil cada uma. Só o que já foi divulgado ferem os cofres municipais em R$ 365 mil.

Festa

Este ano, o evento de São José de Piranhas faz uma homenagem em vida ao forrozeiro Geraldo Mãozinha. Além disso, o São João Cultural terá toda a estrutura montada com ornamentação, apresentações culturais e haverá, ainda, o São João dos distritos em Bom Jesus, Boa Vista e Piranhas Velha.

Juíza na Paraíba invoca Moraes e manda suspender redes sociais de mulher que difamou prefeito

 A juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich, da 2ª Vara Mista de Sapé, mandou nesta terça-feira (16/4) o facebook suspender em até 5 dias o perfil das redes sociais de Tereza Carneiro, esposa do ex-prefeito de Sapé, José Feliciano, acusada de calúnias, injúrias e difamações contra o prefeito de Sapé, Majo Sidnei (Republicanos).

— Em virtude das reiteradas ofensas praticadas pela acusada, as quais ultrapassam o direito à liberdade de expressão, se mostra adequada e necessária a imposição da medida cautelar requerida pelo Ministério Público, levando em conta as peculiaridades do caso concreto – destaca a decisão.

⚠️ Em agosto do ano passado, Major Sidnei registrou um boletim de ocorrência afirmando ter sido agredido com ofensas dentro do Manaíra Shopping, em João Pessoa. Em um vídeo publicado no Instagram, o gestor disse que os xingamentos foram feitos por Tereza Carneiro, esposa do ex-prefeito José Feliciano.

Trata-se da primeira sentença da justiça paraibana que toma como base a jurisprudência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das fake news, que assevera que, o direito de liberdade de expressão “não pode ser utilizado como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro

 O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).

Tendo como recorte o trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o resultado é também de alta de 1,23%. A comparação é dessazonalizada, que desconsidera diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.

Se comparada a fevereiro de 2023, a variação observada resultou em uma alta de 2,59%. E nos 12 meses acumulados de março de 2023 a fevereiro de 2024, a alta está em 2,34%.

A comparação observada entre os trimestres encerrados em fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023 tem como resultado um crescimento de 2,35%.

Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes

 Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes - seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez. 

Ao participar - por videoconferência - de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões - aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina. 

Surtos

A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas - incluindo o Brasil.

Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.

“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países. 

Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.

Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.

Agência Brasil