STF começa a julgar se ação contra o Uber vai afetar processos contra outras plataformas

Se repercussão geral for reconhecida, ação balizará todos os processos judiciais sobre vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, à 0h desta sexta-feira (23), se um processo contra o Uber (U1BE34) vai servir de baliza para todos os processos sobre “Uberização” na Justiça (quando se discute se há vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos com plataformas de serviços, como Uber, Rappi e iFood).

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que tem o ministro Edson Fachin como relator, começou hoje no plenário virtual. O prazo para os ministros lançarem seus votos no sistema da Corte termina em 1º de março.

Antes de julgar o mérito da ação em si, eles vão decidir se o tema é de repercussão geral (ou seja, se a decisão deverá ser aplica a todas as ações relacionadas ao tema). Caso isso aconteça, Fachin poderá suspender todos os processos do país que tratem do assunto, até que o Supremo tome uma decisão final — que deverá obrigatoriamente ser seguida pelas instâncias inferiores do Poder Judiciário.

Outras ações

Há uma série de ações na Justiça, em diferentes instâncias, sobre a “Uberização”. Uma delas é a reclamação nº 64.018, que é relatada por Alexandre de Moraes, também no Supremo, e quase foi julgada no plenário físico antes do Carnaval. Ela estava na pauta da sessão do dia 8, mas não foi apreciada e ainda não há uma nova data para o julgamento.

Como se trata de uma reclamação, este é um tipo de processo cuja

 

Filho adotivo e união estável: saiba quais são as regras sobre a herança de Gal Costa

 Companheira e ex-empresária de Gal terá de provar a relação estável; é possível ela não receba nada, caso seja comprovado assédio

O caso do filho da cantora Gal Costa, Gabriel Costa, que completou 18 anos e entrou com um processo questionando sua madrinha Wilma Petrillo, trouxe à tona questões importantes sobre como a Justiça enxerga disputas por herança. Afinal, como a lei determina que seja feita a partilha dos bens da artista entre seu filho (que é adotivo) e sua companheira por mais de 30 anos?

De acordo com o advogado Dinovan Dumas, do escritório MFBD Advogados, mesmo Gabriel tendo sido adotado por Gal quando era pequeno, aos olhos da lei não há diferença entre filhos biológicos e adotivos: todos são herdeiros necessários. “No aspecto jurídico, não existe diferença e a parte dele é indiscutível e legítima. Por outro lado, é preciso saber se a Justiça vai ou não considerar Wilma companheira de Gal por todos esses anos”.  

Assim como Rose Miriam, mãe dos filhos de Gugu Liberato, Wilma terá de comprovar a união estável com Gal e a Justiça precisa avaliar todas essas provas. Mas ainda há outra questão nesse caso: Wilma é acusada de cometer assédio, violências e golpes, conforme reportagem da revista Piauí, ações que poderiam ser consideradas indignas para o recebimento de herança.

Um precedente famoso é o de Suzane von Richthofen, que foi condenada pela morte dos pais, perdeu direito aos bens da família. No caso de Wilma, porém, não há condenação, e as acusações ainda deverão passar pelo crivo do Judiciário.  

Segundo a legislação brasileira, filhos têm direito a 50% do patrimônio com exclusividade, e os outros 50% podem ser ou não da parceira, se houver. A situação, no entanto, não é tão clara no caso da herança de Gal Costa.

Ana Hickmann se sente ‘ameaçada’ diariamente e diz não ter paz

 

Ana Hickmann segue sua vida profissional e pessoal, mas o esforço para se manter forte vem sendo cada vez maior. Nas redes sociais, ela disse que vem passando por muito estresse emocional, o que até a afetou fisicamente.

“Teve bastante gente falando sobre a minha voz. Na verdade, a minha voz está um pouquinho rouca, por conta do cansaço e, principalmente, de todo o estresse emocional que venho vivendo nessas últimas semanas, nesses últimos meses”, desabafou.

Ana Hickmann ainda disse que sua pele também vem reagindo ao estresse, mas agradece que a mente continua plena.

“A minha pele está reagindo a isso, infelizmente, graças a Deus aqui (apontando para a cabeça) está tudo bem, mas é difícil. A cada hora uma novidade mais esdrúxula do que a outra. Não tenho mais 24 horas de sossego, mas a gente segue lutando, trabalhando muito, e não vou fazer diferente, mesmo que tantos absurdos sejam ditos por aí, sejam pleiteados na Justiça, um pior do que o outro, a gente continua”, completou.

Concurso para Caixa Econômica terá vagas na Paraíba com salários de até R$ 11 mil

 

A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta quinta-feira (22), editais para concurso público com mais de 4 mil vagas em todo Brasil, sendo 3,2 mil para contratação imediata. Segundo os documentos publicados no Diário Oficial da União, há oportunidades de trabalho em João Pessoa, Campina Grande e Patos, na Paraíba.

Veja a distribuição de vagas na Paraíba:

Técnico Bancário

Campina Grande

1. Seis vagas para concorrência geral;
2. Uma vaga para PCD;
3. Duas vagas para negro;
4. Duas vagas para cadastro reserva.

João Pessoa

1. Quatro vagas para concorrência geral;
2. Uma vaga para negro;
3. Uma vaga para cadastro reserva.

Patos

1. 17 vagas para concorrência geral;
2. Uma vaga para PCD;
3. Cinco vagas para negro;
4. Seis vagas para cadastro reserva.

Médico do trabalho 

1. Uma vaga na Paraíba para concorrência geral

Para a vaga de técnico bancário, o salário inicial é de R$ 3.762. Já para médico do trabalho, a remuneração é R$ 11.186. O certame ainda oferta vagas para engenheiro de segurança do trabalho, mas não há oportunidades na Paraíba. Para esta categoria, o salário é R$ 14.915.

• Confira o edital 1
• Confira o edital 2

Provas 

A Fundação Cesgranrio é a banca responsável pela organização do processo seletivo. As provas terão questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 29 de fevereiro até as 16h de 25 de março, pelo site da banca organizadora. Já a aplicação das provas está marcada para 26 de maio.

Os resultados serão divulgados em agosto, e os aprovados serão convocados para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

MaisPB

Renascer: José Inocêncio ameaça matar Mariana e João Pedro se levar chifre

O que começou com uma paixão avassaladora pode terminar em tragédia em Renascer. Com o passar do tempo o casamento de José Inocêncio (Marcos Palmeira) e Mariana (Theresa Fonseca) deixa de ser um mar de rosas, devido ao fogo da jovem por sexo e ao ciúme que ela sente de Maria Santa (Duda Santos).

Traição não!

Ocorre que, na tentativa de convencer João Pedro (Juan Paiva) de ir embora da fazenda, Mariana se oferece para conversar com o filho do marido. Ele não aceita a oferta da mulher, mas ela desobedece e vai mesmo assim.

 

Tomar café quente em copo plástico pode causar câncer e acelerar puberdade; entenda

 Ganho de peso, desenvolvimento de alguns tipos de câncer, cansaço, sonolência, dores de cabeça frequentes, hiperatividade ou agressividade, alteração do crescimento infantil e maturação sexual precoce são algumas das consequências de se tomar café quente em copo plástico. É o que revelou uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

De acordo com especialistas da instituição, a quantidade de estireno presente nos copos descartáveis é "parcialmente" acima do recomendado pelo Ministério da Saúde. Quando submetida ao calor do café, por exemplo, essa substância, que é tóxica, é liberada e pode ser ingerida no momento em que se bebe o líquido.

A pesquisa, dos professores Jailson de Andrade e Pedro Afonso de Paula Pereira (do Instituto de Química) e do engenheiro químico Rodolfo Figueiredo de Oliveira, indica que a quantidade de estireno liberada pelos copos, em 10 minutos de contato, está em torno de 13,6 e 49,3ng/ml-I. A norma do Ministério da Saúde restringe a 20ng/ml-I o índice.

Além do estireno, o plástico presente em utensílios de plástico e no revestimento interno de embalagens de comidas e bebidas libera, especialmente quando aquecido, uma substância chamada bisfenol A. O bisfenol é uma toxina que migra para os alimentos e pode então ser ingerido.

Novo teste de sangue pode prever risco de ataque cardíaco

Um recente estudo realizado pela Universidade de Uppsala, na Suécia, desenvolveu um exame de sangue que pode desempenhar um papel crucial na previsão de ataques cardíacos. Este simples teste tem a capacidade de antecipar o risco de um ataque cardíaco até seis meses antes de sua ocorrência.

A pesquisa identificou biomarcadores sanguíneos específicos que podem servir como indicadores precoces desse risco. Essa descoberta abre portas para a implementação de medidas preventivas antes que um ataque cardíaco ocorra.

Além disso, os pesquisadores estão trabalhando em um modelo que permitirá que qualquer pessoa forneça dados como níveis de colesterol, circunferência da cintura, altura, entre outros, a fim de prever o risco desse tipo de problema cardíaco.

O estudo analisou amostras de sangue de mais de 169 mil indivíduos sem histórico conhecido de doença cardiovascular. Os resultados dessa pesquisa foram publicados neste mês de fevereiro na revista Nature Cardiovascular Research.

O estudo analisou amostras de sangue de mais de 169 mil indivíduos sem histórico conhecido de doença cardiovascular. Os resultados dessa pesquisa foram publicados neste mês de fevereiro na revista Nature Cardiovascular Research.