Ruan Macário está em casa. Kelton Marques está no cemitério; o recado amargo da Justiça

 A morte do entregador Kelton Marques, atropelado por um carro em alta velocidade no Retão de Manaíra em 2021, não representa apenas uma tragédia familiar — ela é o símbolo da descrença coletiva na Justiça brasileira. O autor do crime, Ruan Macário, não prestou socorro, passou 10 meses foragido, foi condenado, viu a pena ser reduzida e, agora, está em liberdade.

A sucessão de fatos cria um enredo que desafia o senso comum de justiça. A reclassificação do crime de homicídio qualificado para homicídio simples, determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em abril de 2025, retirou do caso o peso de crime hediondo. Com isso, a pena de 13 anos e 4 meses caiu para 8 anos e 4 meses, e o tempo mínimo para progressão reduziu-se de 40% para 25% da pena total.

Em consequência, a juíza Juliana Accioly Uchôa considerou que Ruan Macário já havia cumprido mais de 50% da nova pena, contando o período recluso desde julho de 2022, os dias remidos por estudo e trabalho e o bom comportamento carcerário. Resultado: Ruan está solto.

A pergunta que ecoa é simples: quem foi punido de verdade? O motorista que tirou a vida de um pai de família segue em liberdade. Já a família de Kelton, incluindo duas filhas pequenas e uma esposa viúva, enfrenta uma sentença perpétua de ausência e dor.

Essa decisão jurídica, embora supostamente amparada na legislação, joga luz sobre uma das maiores fragilidades do sistema: a desconexão entre a letra da lei e o sentimento de justiça da sociedade. A reclassificação do crime, a flexibilização da progressão da pena e o benefício por “bom comportamento” criam um paradoxo doloroso para quem perdeu alguém de forma brutal e repentina.

A justiça e Ruan Macário sambaram na cara da sociedade? Seja como for, o recado que fica é amargo: é possível atropelar, matar, fugir, se esconder, ser condenado — e mesmo assim, voltar para casa em pouco tempo.

O caso expõe um sistema que, embora repleto de garantias e ritos, falta com o essencial: a confiança pública. E sem essa confiança, o que sobra é o descrédito, a revolta e o sentimento de impunidade que fere mais do que qualquer sentença.

Lei determina pagamento integral de couvert artístico para artistas na PB

 Foi publicada nesta quarta-feira (7) uma lei que obriga bares, restaurantes, casas de shows e estabelecimentos similares da Paraíba a repassar integralmente o valor do couvert artístico aos músicos.

A lei foi publicada no no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), a proposta é de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT) e já está em vigor em todo o estado.

De acordo com o texto sancionado pelo governador João Azevêdo, o valor cobrado dos clientes a título de couvert artístico deve ser destinado por completo ao profissional ou grupo musical que se apresenta no local.

A única exceção prevista na lei é para casos em que houver acordo ou convenção coletiva da categoria, permitindo que até 20% do valor arrecadado seja retido para o pagamento de encargos sociais, previdenciários, trabalhistas e direitos autorais.

A nova legislação também estabelece um modelo de fiscalização compartilhada. Caberá à Ordem dos Músicos do Brasil verificar se os artistas estão atuando conforme as determinações legais e o próprio estatuto da entidade.

As prefeituras, por meio das secretarias de Cultura ou órgãos equivalentes, também terão papel fiscalizador. Além disso, músicos e sindicatos poderão acompanhar o cumprimento da lei, exigindo que o número de clientes pagantes esteja previsto em contrato e devidamente documentado.

Os estabelecimentos deverão ainda afixar, na entrada, uma cópia do contrato firmado com o artista, comprovando que o valor cobrado será repassado a ele.

Informações claras sobre a cobrança também precisam estar visíveis ao público.

A nova lei busca garantir mais transparência e valorização para o trabalho dos músicos que atuam ao vivo em estabelecimentos comerciais, fortalecendo a relação entre os artistas e os espaços culturais privados da Paraíba.

Aos 62 anos, Demi Moore foi eleita a mulher mais bonita do mundo pela “People”

 Não conquistou o Óscar de Melhor Atriz pelo papel em “A Substância”, mas, em contrapartida, Demi Moore foi eleita, aos 62 anos,anos, a mulher mais bonita do mundo pela revista “People”.

A atriz e modelo norte-americana recebeu, pela primeira vez, o título de World’s Most Beautiful, uma celebração anual das “estrelas que redefinem a beleza, vivem a vida nos seus próprios termos e nos inspiram ao longo do caminho”. Para a “People”, que lançou a iniciativa em 1990, Demi Moore é um “ícone de beleza há muito tempo” que provou “que nunca se sentiu tão confortável consigo mesma”.

Em entrevista à revista norte-americana, a estrela de filmes como “Os Anjos de Charlie: Potência Máxima”, “Striptease” e “Ghost” revelou que segue várias rotinas de cuidado de beleza, mas falou também sobre a sua vida íntima. Quando foi questionada sobre como é envelhecer em Hollywood, a atriz admite que tem “um enorme apreço por tudo o que corpo passou”.

“Tal não significa que às vezes me olhe ao espelho e não diga: meu Deus, pareço velha, ou o meu rosto está a descair”, confessa. Para a norte-americana, “a beleza surge do conforto de ser exatamente quem somos”, mas chegar a esse pensamento foi um processo.

Em miúda, confessa que “não era nada atraente” e chegou mesmo a fazer “coisas malucas” com o corpo, como pedalar de Malibu até Paramount, que estão separadas por 42 quilómetros de distância. “Tudo porque dava tanto valor à minha aparência exterior. Acho que a maior diferença hoje é que tem muito mais a ver com a minha saúde geral, longevidade e qualidade de vida”.

“Acho que evoluí para uma gentileza maior comigo mesma. Era muito dura e tinha uma relação antagónica com o meu corpo. Estava apenas a punir-me”, revela a atriz, que hoje diz ter uma “relação muito mais intuitiva e relaxada” com o corpo. Não come carne, mas por vezes ainda bebe Red Bull e não se sente culpada por isso. 

Outro fator que a ajudou a melhorar a sua relação com o corpo foi perceber a “importância do sono”. A meditação e um diário são elementos que fazem parte da sua rotina para melhorar a saúde mental.

Durante a entrevista, a atriz recordou ainda o momento em que conseguiu o papel para “General Hospital”, pouco antes de fazer 19 anos. Foi aí que percebeu que talvez pudesse ter sucesso como atriz. “Era um emprego de verdade, onde teria um salário de verdade, o que significa que não precisaria de outro emprego”.

Passaram-se 40 anos desde então e continua a brilhar nos ecrãs do cinema e da televisão. Um dos seus trabalhos mais recentes foi “A Substância”, onde interpretou Elisabeth Sparkle, uma estrela de Hollywood demitida de um programa de televisão por causa da sua idade.

Moore confessou que o papel refletiu muito daquilo que viveu na sua carreira. “Quando era mais nova, punha muita pressão em mim própria e passei por experiências em que me pediram para perder peso. Era humilhante, mas o mais absurdo era o que eu fazia para cumprir essas exigências”, contou à estação CBS News.

As gravações de “A Substância” foram quase como uma sessão de terapia para a atriz. O facto de o papel incluir cenas de nudez proporcionou-lhe um “certo sentimento de liberdade” e, acima de tudo, a oportunidade de explorar a desconstrução da aparência e da perfeição física, que são temas centrais na produção, confessou à “Inside”.

Câmara aprova projeto que cria 18 novas vagas de deputados federais; veja estados que vão ganhar cadeiras

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. O texto ainda passará pelo Senado.

O impacto orçamentário, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, é de R$64,6 milhões por ano.

A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado.

Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985.

Desde aquele ano, no entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns estados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualização. O prazo acaba em 30 de junho. Por isso, o Congresso corre para definir a questão.

Se os deputados perderem o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado.

O que diz o projeto

O projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Pelo contrário, alguns estados ganhariam.

O relator, Damião Feliciano (União-PB), sugeriu em relatório publicado na tarde desta terça que o total de deputados fosse ampliado de 513 para 531.

Ele afirmou que reduzir a representação significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos.

No parecer, o deputado afirmou que é incabível a “aplicação cega e fria de um cálculo matemático, sem uma avaliação política da questão

Em suma, é inconteste o avanço no nível de proporcionalidade da distribuição em relação ao cenário atual, o que revela conformidade com o disposto na Constituição”, afirmou.

Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras. São eles:

• Amazonas: mais 2 deputados
• Ceará: mais 1 deputado
• Goiás: mais 1 deputado
• Minas Gerais: mais 1 deputado
• Mato Grosso: mais 2 deputados
• Pará: mais 4 deputados
• Paraná: mais 1 deputado
• Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
• Santa Catarina: mais 4 deputados

Segundo o parecer aprovado, a nova distribuição passaria a valer já para as eleições de 2026.

Apesar do impacto, o relator afirmou que orçamento da Câmara já comporta as despesas decorrentes da aprovação do projeto.

Novos critérios de atualização

O parecer de Damião Feliciano também estabelece novos critérios para atualizar a distribuição das vagas na Câmara.

Segundo o texto, deverão ser levados em conta os dados do Censo. Mas haverá regras para que o levantamento seja válido para redistribuição de cadeiras:

▶️ não poderão ser utilizados dados de pesquisas amostrais ou estimativas não oficiais do Censo;

▶️os dados do Censo terão de ser auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e poderão ser judicializados por partidos políticos ou governos estaduais;

caso o TCU classifique os dados como não confiáveis, o Censo não poderá ser considerado para redistribuir bancadas.

A Constituição estabelece que nenhuma unidade da federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso – São Paulo, no caso – deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.

De acordo com a proposta de Feliciano, as revisões periódicas terão de considerar estes limites. E as atualizações de cadeiras serão calculadas com um cálculo semelhante ao do quociente eleitoral.

O relator argumenta que as regras não significam que o número de cadeiras sempre crescerá, à medida que a população cresce também. "Não é essa a nossa proposta", afirma.

"A proposta corrige as distorções que hoje penalizam os estados sub-representados, que tiveram crescimento populacional importante nas últimas décadas, de forma equilibrada, sem comprometer o equilíbrio político e a correlação de forças regionais."

Efeito cascata

O tamanho das bancadas na Câmara influenciará também na composição de cada assembleia legislativa dos estados. A Constituição define o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais.

Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais. O "efeito cascata" pode ter duas saídas: uma, caso o Congresso siga a determinação do STF; e outra, caso o relatório de Feliciano prevaleça.

No primeiro cenário, caso a determinação do STF seja cumprida, haveria redução no total de deputados estaduais. Seriam 1.055 parlamentares nas assembleias.

Já no segundo, com o aumento de cadeiras na Câmara, também haveria crescimento no total de deputados estaduais. Passariam de 1.059 para 1.089.

TSE tentou atualizar

Em 1997, o TSE chegou a discutir a atualização das bancadas, mas não aplicou a lei para 1998, com base nas disposições transitórias da Constituição, que assegurava a irredutibilidade da atual representação dos estados.

A Corte voltou ao tema em 2013 sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, em um processo da relatoria da ministra Nancy Andrighi. Uma resolução foi publicada em 9 de abril de 2013 com a atualização das bancadas via Justiça Eleitoral.

O Congresso reagiu pouco depois. Um decreto legislativo de dezembro do mesmo ano suspendeu os efeitos da resolução do TSE, decisão que seria confirmada posteriormente pelo STF.

Em julho de 2014, o Supremo decidiu ser inconstitucional o parágrafo da lei que delegava ao TSE o poder de atualizar as bancadas por critérios próprios, e por consequência, a resolução da Corte Eleitoral.

O STF determinou que cabe ao “Legislador Complementar” definir o critério de distribuição do número de deputados e que seria “inviável transferir a escolha de tal critério, que necessariamente envolve juízo de valor, ao Tribunal Superior Eleitoral ou a outro órgão”.

A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo então governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, um dos estados que perderia representantes, segundo a atualização publicada pelo TSE. O estado que hoje elege 10 deputados, elegeria 9.

Ação foi julgada em conjunto com outras sobre o mesmo tema. O governador alegou que compete ao Congresso e não a um órgão do Poder Judiciário a atualização das bancadas, por respeito ao princípio da separação de poderes.

Decisão do STF

A decisão do STF de 2023 estabelece que a Câmara seguiria tendo 513 deputados. Mas os estados estariam sujeitos a uma readequação de tamanho para atender às variações populacionais identificadas pelo último Censo.

Sete estados — entre eles, o do presidente da Câmara — poderiam perder cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Outros setes, ganhariam: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.

Treze vence Sousa com um a menos e conquista primeira vitória na Série D

 

O Treze conquistou a primeira vitória na Série D do Campeonato Brasileiro neste domingo (4), ao bater o Sousa por 1 a 0, no estádio Amigão, em Campina Grande. O gol foi marcado aos 12 minutos do primeiro tempo por Lucas Venuto, após jogada de infiltração de Rodrigo Gaia e assistência de Schutz, que atraiu a marcação antes do passe

Apesar da vantagem no placar, o Treze teve que se segurar com um jogador a menos desde os 29 minutos da primeira etapa, quando o volante Juninho foi expulso. Mesmo com superioridade numérica, o Sousa criou pouco e parou nas defesas do goleiro Igor Rayan.

Com o resultado, o Galo se recupera após derrotas para Santa Cruz e América nas duas primeiras rodadas. Já o Sousa, bicampeão paraibano, vive momento complicado na competição, ainda sem vencer: são duas derrotas e um empate até aqui.

Na próxima rodada, o Treze encara o Horizonte-CE, fora de casa, enquanto o Sousa recebe o Ferroviário, no Marizão.