Prazo final para evitar suspensão de recursos do Fundeb na Paraíba termina neste domingo, alerta TCE

 O prazo final para o envio de dados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), do Ministério da Educação (MEC) pelas prefeituras da Paraíba termina neste domingo (14). O alerta é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que orienta as prefeituras do estado, destacando a necessidade de que as administrações municipais se atentem ao fim do prazo.

Essa habilitação é parte do processo para o repasse da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar), que corresponde a um incremento nos valores da complementação da União para o FUNDEB.

O envio dos dados decorre da Resolução nº 3/2024, atualizada pela Resolução nº 7/2024, ambas da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade, os quais são essenciais para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às redes de ensino que estiverem habilitadas.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, enfatiza a importância da atenção dos gestores às condições estabelecidas pela legislação e aos prazos estabelecidos, afirmando que “os valores são fundamentais para melhorar a educação, com incrementos na infraestrutura, valorização do magistério e uma gestão pública de mais qualidade”.

Drama no Pantanal: incêndios matam e ferem milhares de animais

Os incêndios florestais continuam consumindo a flora do Pantanal brasileiro e vitimizando milhares de animais, de onças-pintadas a veados-catingueiros. A área arrasada pelo fogo já se aproxima dos 2 milhões de hectares, só no Mato Grosso do Sul. O impacto gerado na fauna local é incalculável.

O trabalho dos bombeiros, socorristas, técnicos e voluntários que continuam na região tem se dividido entre a tentativa de conter as chamas e o resgate e monitoramento de milhares de animais, que lutam para sobreviver em meio ao fogo. O sinal mais claro do sofrimento dos bichos, muitas vezes, é percebido nas patas queimadas pelo chão quente.

Em Campo Grande (MS), o Hospital Veterinário Ayty, vinculado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), tornou-se referência no atendimento dos animais socorridos nos incêndios do Pantanal. Para lá, foram levadas, por exemplo, duas onças-pintadas – Miranda e Antã – que foram encontradas com ferimentos graves em áreas atingidas pelas chamas.

Miranda é uma onça fêmea, com cerca de dois anos de idade. Ela foi encontrada no dia 15 de agosto, com as quatro patas queimadas, numa operação de resgate que mobilizou representantes de vários grupos e instituições ambientais. Ela estava dentro de uma manilha e foi vista mancando por trabalhadores rurais.

Depois de passar por tratamento com uso de ozônio e pomadas especiais, ela está quase curada, perto de receber alta, mas, segundo a médica veterinária Jordana Toqueto, que trabalha no Cras, o procedimento dependerá da melhora dos incêndios na região. Afinal, existe o risco de soltá-la na natureza e ela se ferir, novamente, no fogo.

Onça Antã não resistiu aos ferimentos e morreu
O quadro da onça macho Antã era considerado mais grave que o de Miranda. Ele morreu na manhã de quinta-feira (12/9), após sofrer uma parada cardíaca, quando era preparado para mais uma sessão de ozonioterapia para recuperar as patas.

Além dos ferimentos graves, com queimaduras mais profundas que as de terceiro grau, ele apresentou, ainda, problemas no pulmão por causa da inalação de fumaça.

Justiça da Paraíba volta a negar pedido de prisão contra médico Fernando Cunha Lima

O juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, decidiu, mais uma vez, pela não decretação de prisão preventiva do médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de crimes relacionados à pedofilia. A decisão foi tomada no contexto de um “juízo de retratação”, no qual o magistrado tem a possibilidade de revisar sua decisão anterior, após análise de um recurso interposto pelo Ministério Público.

Em sua fundamentação, o juiz Wolfram afirmou que a decisão inicial, que já havia negado o pedido de prisão preventiva, não violou qualquer dispositivo legal. Segundo o magistrado, a manutenção da liberdade do acusado está respaldada pelos princípios modernos do Direito Penal e Processual Penal, que visam garantir a proporcionalidade das medidas cautelares e a preservação de direitos fundamentais.

“No caso sub judice, a decisão recorrida não ofendeu qualquer dispositivo legal e está amparada nos modernos princípios do Direito Penal e Processual Penal, razão porque mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos”, disse o juiz em seu despacho.

Este é o terceiro pedido de prisão preventiva de Fernando Cunha Lima que foi negado pela Justiça paraibana. Antes da análise do juiz Wolfram, o juiz titular da 4ª Vara Criminal, José Guedes, também havia rejeitado anteriormente. O Ministério Público alega que a gravidade dos crimes e a necessidade de preservar a integridade das vítimas justificariam a medida de prisão preventiva.

 

Antônio Neto Ais, da Braiscompany, está de volta

 Antonio Neto Ais, fundador da Braiscompany, está de volta. Depois de meses em silêncio, Toin, que atualmente cumpre prisão domiciliar na Argentina, reativou sua conta no Instagram.

Em sua descrição na rede, Antônio Neto se diz empreendedor e especialista em transformar informação em resultado.

Ais estava afastado das plataformas desde fevereiro do ano passado, quando desativou o perfil após emitir um comunicado explicando os motivos de sua fuga do Brasil.

A Braiscompany, empresa que atuava no mercado de criptomoedas, protagonizou um dos maiores escândalos financeiros dos últimos anos.

Sob o comando de Ais, a empresa foi acusada de aplicar um calote milionário em seus investidores, envolvendo operações suspeitas e promessas de retornos elevados que nunca foram cumpridas.

Antônio Ais foi condenado a 88 anos e 7 meses de prisão pelo juiz da 4ª Vara Federal em Campina Grande Vinícius Costa Vidor. Já Fabrícia Farias, esposa de Antônio Ais e uma das donas da Braiscompany, foi condenada a 61 anos e 11 meses.

O juiz também estabeleceu aos réus o dever de pagar mais de R$ 277 milhões em danos patrimoniais e R$ 100 milhões em danos morais coletivos.

Toin foi preso no fim de fevereiro deste ano, após 12 meses foragido da Justiça brasileira. Ele vinha vivendo em um condomínio de luxo na região de Buenos Aires, com uma identidade falsa. O dono da Braiscompany teve sua prisão convertida em domiciliar e ainda não se sabe quando ele será extraditado.

Chaves vai voltar a ser exibido no Brasil? Saiba a novidade

 Desde agosto de 2020, as produções de Roberto Gómez Bolaños estavam fora do ar em diversos países, incluindo o Brasil, devido a uma disputa pelos direitos de transmissão. Mas e aí, Chaves vai voltar a ser exibido no Brasil?

No sábado (7), o canal norte-americano Unimás anunciou a retomada da exibição de Chaves e Chapolin.

Além da transmissão televisiva, ambos os programas também estarão disponíveis para streaming através da plataforma ViX nos Estados Unidos.

Embora ainda não haja confirmação sobre o retorno dessas séries à televisão ou às plataformas de streaming no Brasil, a decisão do Unimás pode ser um indicativo positivo de que novos acordos referentes aos direitos de exibição possam ser alcançados em outros mercados globais.

Chaves vai voltar: o sucesso mundial!

Criado em 1972 pelo mexicano Roberto Gómez Bolaños, “Chaves” conquistou enorme popularidade no Brasil a partir de 1984, quando começou a ser exibido pelo SBT. Na década de 2010, o programa expandiu sua presença para a TV paga, sendo transmitido por canais como Cartoon Network, TBS e Multishow.

Em 2020, as séries foram retiradas do ar devido a divergências entre a Televisa, produtora das atrações, e os herdeiros de Bolaños. O recente anúncio do Unimás pode sinalizar um possível avanço nas negociações e na resolução desses conflitos.

Paraíba envia bombeiros militares e equipamentos para combater incêndios

 

Paraíba está enviando 12 militares do Corpo de Bombeiros e equipamentos para ajudar no combate aos incêndios que estão ocorrendo no País, principalmente na região Norte. Nesta sexta-feira (13), quatro bombeiros militares partiram de avião para Brasília e se integrarão à Força Nacional, que decidirá onde os profissionais especialistas em incêndio florestal vão atuar.

Já na segunda-feira (16), outros oito bombeiros militares vão percorrer cerca de 2.000 quilômetros até o município de Marabá, no Pará, distribuídos em duas pick-ups e uma viatura, com materiais e equipamentos para combater os incêndios florestais. A iniciativa é da LigaBom (Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil), em parceria com a Força Nacional.

O apoio da Paraíba para combater os incêndios florestais que atingem a maior parte dos biomas do País atende a um pedido da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os quatro profissionais que partiram nesta sexta-feira ficarão à disposição da Força Nacional pelo prazo de 90 dias. Já os oito que sairão na segunda ficarão à disposição por 30 dias, segundo informou um dos integrantes do grupo, o major Benevaldo Pessoa.

Juiz manda retirar guias de Ruy e Queiroga que associam Cícero ao crime em João Pessoa

 O juiz Adilson Fabricio Gomes Filho, da 001ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou nesta sexta-feira (13/09) a retirada imediata dos guias eleitorais dos candidatos a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos) e Marcelo Queiroga (PL), sob pena de multa diária de R$ 20 mil. A ação decorre das acusações feitas nos programas eleitorais dos dois candidatos, que associam o atual prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena (PP), ao crime organizado.

O magistrado fundamentou a decisão alegando que os conteúdos veiculados pelos representados apresentavam fatos gravemente descontextualizados, com potencial para gerar desinformação e comprometer a integridade do processo eleitoral.

“No caso, percebe-se a plausibilidade da tese dos representantes de que o conteúdo veiculado no horário eleitoral gratuito dos representados divulga fato gravemente descontextualizado, apto a gerar desinformação e atingir a integridade do processo eleitoral, além de ofender a imagem do candidato representante”, afirmou Gomes Filho em sua sentença.

“Ainda que das referidas matérias jornalísticas se depreenda que a filha do representante e funcionários da Prefeitura de João Pessoa estejam sob investigação, e não a pessoa dele – representante – , isso não confere aos representados o direito de, no horário eleitoral gratuito, que tem por objeto a divulgação das mensagens e propostas dos candidatos com vista a angariar votos, associar indevidamente a sua pessoa com os fatos supostamente criminosos”, acrescentou.

Boninho anuncia saída da TV Globo após 40 anos: “Chegou a hora de voar solo”

 

O comunicador José Bonifácio Brasil de Oliveira, mais conhecido como Boninho, anunciou nesta sexta-feira (13) sua saída da TV Globo. Principal idealizador do reality show “Big Brother Brasil”, o “Big Boss” decidiu deixar a emissora após 40 anos de contribuição.

“Chegou a hora de voar solo. Depois de 40 anos sendo TV Globo, decidi seguir outros caminhos. Confesso que o plano era me aposentar nessa empresa que faz parte de quem eu sou e grande incentivadora da minha paixão. Mas aos 62 anos, é exatamente a paixão que tenho, que está mais forte que nunca, que me motivou a topar os novos desafios que surgiram. Sigo louco por fazer televisão e animado com as possibilidades que estão em meu futuro”, declarou.

Atualmente, Boninho trabalha no projeto do Big Brother Brasil 25 e no novo reality Estrela da Casa, que tem sido alvo de críticas por parte de alguns espectadores.

Cobrada por ministro, Energisa promete remover postes na BR-230

 A Energisa Paraíba emitiu nota na noite desta sexta-feira (13), que mantém tratativas com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para apoiar o departamento na solução dos impedimentos nas obras da triplicação da BR-230, como a remoção das estruturas da rede elétrica.

O pronunciamento da concessionária veio após uma declaração do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em agenda na Paraíba. Na tarde desta sexta, o ministro declarou que iria acionar a empresa Energisa Paraíba na Justiça para retirada de postes instalados nas vias marginais da BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa.

“Só temos um entrave, que será resolvido de forma administrativa ou eu irei mover uma ação contra a Energisa para retirada dos postes. A gente não pode atrasar uma obra tão importante como essa para o Estado por conta da não retirada dos postes da Energisa. O DNIT não pode fazer, quem tem que fazer é a empresa”, disse Renan.

Segundo o auxiliar do presidente Lula (PT), hoje esse seria o principal problema que afeta o andamento da triplicação da rodovia. Em nota, a Energia ainda justificou que segue à disposição e reitera seu compromisso como o desenvolvimento da Paraíba.

Confira:

NOTA – ENERGISA

Sobre as obras da BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo, a Energisa esclarece que mantém tratativas com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) para apoiá-lo na solução dos impedimentos e, com isso, evoluir na remoção das estruturas da rede elétrica. A concessionária ratifica que segue à disposição e reitera seu compromisso como o desenvolvimento da Paraíba.

Ministro justifica atraso em obra na BR-230, ameaça Energisa e anuncia licitação para JP

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou, na tarde desta sexta-feira (13), que vai acionar a empresa Energisa Paraíba na Justiça para retirada de postes instalados nas vias marginais da BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa. Segundo o auxiliar do presidente Lula (PT), hoje esse é o principal problema que afeta o andamento da triplicação da rodovia. A obra foi autorizada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017, mas até agora não foi concluída.

“Houve uma série de problemas nessa obra. A empresa quebrou no início. O Exército entrou, mas com baixo investimento não colocou a obra para andar. E agora temos outra construtora e mais condições de pagar. Só temos um entrave, que será resolvido de forma administrativa ou eu irei mover uma ação contra a Energisa para retirada dos postes. A gente não pode atrasar uma obra tão importante como essa para o Estado por conta da não retirada dos postes da Energisa. O DNIT não pode fazer, quem tem que fazer é a empresa. Mesmo que tenhamos que pagar para depois cobrar na justiça vamos fazer”, disse Renan.

Além desse problema, o ministro justificou o atraso e a não entrega anterior a falta de recursos. “A obra não foi terminada antes porque não enviaram recursos. No governo Bolsonaro em 2022 só mandaram R$ 90 milhões para Paraíba. Este ano, o presidente Lula está mandando mais R$ 500 milhões. Por isso as obras estão andando”, afirmou.

Segundo Renan, com a retirada dos postes há a previsão da liberação de mais R$ 80 milhões para conclusão, até o próximo ano,  do trecho da triplicação em Cabedelo. Em outubro, a expectativa é uma nova licitação para contemplar João Pessoa.

“São mais 14 quilômetros para dentro de João Pessoa, onde serão construídos novos viadutos, uma ponte adicional, alargar viadutos existentes e ciclovias. Não vão faltar recursos. O governo do presidente Lula garantiu recursos. A gente precisa resolver essas questões. Por isso, estarei com o governador João Azevêdo para pedir o apoio do governador, a sensibilização do Judiciário, para que a gente finalmente resolve essa questão dos postes para que a obra possa andar. Tem recurso? Tem. Mas para obra andar tem que retirar os postes”, concluiu.

 

Procurador dá parecer pela perda do mandato de Raíssa Lacerda

 O procurador Regional Eleitoral, Renan Paes, emitiu, nesta sexta-feira (13), um parecer pelo perda do mandato da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). O documento foi anexado no processo sigiloso, que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, em que se é questionada a legalidade da convocação da parlamentar para assumir a vaga deixada pelo vereador Professor Gabriel (Avante), que faleceu no final de maio.

Para o Ministério Público Federal, ao deixar o Avante e migrar para o PSB, Lacerda perdeu o direito de ser a primeira suplente do partido do titular da vaga, o professor Gabriel.

A procuradoria aponta que não é possível reconhecer que a migração de Raíssa do Avante para o PSB não se enquadra na janela partidária, “uma vez que a suplente não ocupante de cargo efetivo” e “não é dada a garantia de manutenção do mandato”.

“A posse concedida a Raíssa Lacerda pela Câmara Municipal de João Pessoa na cadeira de vereador em virtude do titular (Professor Gabriel), sem, contudo, observar que aquela não mais pertencia aos quadros de filiados do partido Avante deve ser considerada irregular”, argumenta Paes.

No documento, Renan Paes opina pela convocação imediata do ex-vereador Renato Martins para o posto.

“Tem-se, no presente caso, que a requerida RAÍSSA LACERDA tomou posse no cargo pertencente ao partido Avante, sem ostentar a qualidade de suplente desta agremiação, quando pertencia aos quadros de filiados do PSB, o que demanda a imediata desconstituição/cassação do diploma, por não mais estar filiada ao partido destinatário do cargo remanescente de vereador do município de João Pessoa/PB”, escreve.

Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidir sobre o desfecho da novela.

 O feriado do dia do comerciário é comemorado nesta segunda-feira (16), em toda a Paraíba. A data é importante e representa uma grande categoria da economia do estado, por este motivo apenas setores ligados ao comércio devem estar fechados.

Vários serviços e repartições funcionam em expediente normal. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), todos os estabelecimentos comerciais estarão fechados. O mesmo vale para João Pessoa. Veja o que abre ou não neste feriado, confira abaixo.

João Pessoa

Shoppings

Na capital, todo o comércio estará fechado no dia 16. Nos Shoppings Manaíra e Mangabeira, todas as lojas estarão fechadas, apenas a praça de alimentação e os serviços de lazer funcionam, em horário especial, das 12h às 21h. No Manaíra, o Espaço Gourmet funciona de 12h às 22h.

O Shopping Liv Mall estará fechado, funcionando apenas o restaurante ‘Rock & Ribs’ de 12h às 22h. Já no Shopping Tambiá, funcionam a praça de alimentação e os serviços de lazer, de 12h às 21h. O Shopping Sebrae, no bairro dos Estados, não funciona nesta segunda-feira (16).

/Paraíba

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feriado

Dia do Comerciário altera funcionamento de serviços na Paraíba; comércio estará fechado na próxima segunda-feira

Como visto pelo ClickPB, no dia do comerciário vários serviços e repartições funcionam em expediente normal.

Por Cauã Tibúrcio
 Publicado em: 13/09/2024 às 15:47

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Foto: reprodução

O feriado do dia do comerciário é comemorado nesta segunda-feira (16), em toda a Paraíba. A data é importante e representa uma grande categoria da economia do estado, por este motivo apenas setores ligados ao comércio devem estar fechados.

Como visto pelo ClickPB, vários serviços e repartições funcionam em expediente normal. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), todos os estabelecimentos comerciais estarão fechados. O mesmo vale para João Pessoa. O ClickPB reuniu o que abre ou não neste feriado, confira abaixo.

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João Pessoa

Shoppings

Na capital, todo o comércio estará fechado no dia 16. Nos Shoppings Manaíra e Mangabeira, todas as lojas estarão fechadas, apenas a praça de alimentação e os serviços de lazer funcionam, em horário especial, das 12h às 21h. No Manaíra, o Espaço Gourmet funciona de 12h às 22h.

O Shopping Liv Mall estará fechado, funcionando apenas o restaurante ‘Rock & Ribs’ de 12h às 22h. Já no Shopping Tambiá, funcionam a praça de alimentação e os serviços de lazer, de 12h às 21h. O Shopping Sebrae, no bairro dos Estados, não funciona nesta segunda-feira (16).No Mag Shopping, a praça de alimentação e serviços de lazer funcionam de 10h às 22h. Os restaurantes, de 11h45 às 22h. Já o cinema, de 13h às 22h. No bairro dos Bancários, o Shopping Sul funciona apenas a lotérica, em horário normal.

Bancos, VLT’s, repartições públicas e Ônibus

Os bancos funcionam em horário normal de expediente, apenas o Banco do Brasil estará fechado devido à greve dos servidores, aprovada na última segunda-feira (9). Já os VlT’s (trens) funcionam em horário normal, de 5h às 20h. Todas as repartições públicas funcionam em expediente normal.

O transporte coletivo por ônibus funciona com quadro de horários diferenciado, com 23 linhas operando normalmente, de acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).

Campina Grande

Em Campina Grande, a praça de alimentação e opções de lazer do Shopping Partage funciona de 10h às 22h. Já no Shopping Luíza Motta, apenas a praça de alimentação e serviços que não são ligados ao comércio devem funcionar, de 9h às 18h. O transporte coletivo por ônibus deve funcionar com quadro de horários de sábado, com a inclusão das linhas 300B, 003, 903A, 636 e 500,  como informou a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).

TRE-PB convoca reunião com candidatos para discutir segurança das eleições em João Pessoa

 A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias, convocou agora pouco uma reunião emergencial destinada aos candidatos à Prefeitura de João Pessoa, aos representantes dos partidos políticos e seus advogados para discutir a segurança das eleições 2024. O encontro está agendado para este sabado (14/09), às 10h, na Sala de Sessões do TRE-PB.

Na última quarta-feira (11/09), candidatos de oposição, Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) pediram a convocação de tropas federais para eleição na capital. Já hoje, o corpo jurídico da campanha do prefeito Cícero Lucena (PP), candidato a reeleição, denunciou uma suposta milícia digital para prejudicar o gestor com notícias falsas.

Ministro dos Transportes anuncia contorno viário em João Pessoa e duplicação da BR-230 até Patos

 O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a construção das obras do contorno viário de João Pessoa e a duplicação da BR-230 até o município de Patos, no Sertão da Paraíba. Além disso, o ministro, que está em visita à Paraíba nesta sexta-feira (13), também anunciou que novas obras do Governo Federal no estado devem ser iniciadas em 2025.

O ministro Renan Filho também prometeu que novas obras viárias devem ser iniciadas em breve. Como é o caso da adequação de capacidade, duplicação, da BR-230 até Patos, no Sertão da Paraíba, que também deve incluir a construção da Alça de Patos, que irá contornar o município.

Além da Alça de Patos, Renan Filho prometeu a construção de um contorno viário em João Pessoa. Segundo o ministro, esta obra está na fase de projetos e a licitação deve ocorrer em breve.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que as obras de triplicação da BR-230, no trecho entre Cabedelo e João Pessoa, e a duplicação da mesma rodovia de Campina Grande até a comunidade da Farinha, na região de Pocinhos, devem ser concluídas até 2026.

Renan Filho explicou que as obras de duplicação e triplicação da rodovia federal BR-230 na Paraíba estão com fluxo aceitável, e que o Governo Federal pretende investir R$ 500 milhões em obras na Paraíba.

Na obra da triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa, Renan Filho explicou que serão incluídas faixas de ciclovia, pois no projeto anterior as faixas não estavam incluídas e houve uma readequação para incluir as pistas cicláveis, que será um espaço destinado para a circulação de pessoas utilizando bicicletas.

Prefeito ignora embargo do Iphaep e TCE suspende pavimentação em Pombal

 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, por meio de medida cautelar, nesta sexta-feira (13), que a Prefeitura Municipal de Pombal suspenda a execução de quaisquer obras de pavimentação realizadas nas ruas do centro histórico da cidade.

A determinação se baseia em um embargo emitido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), que visa proteger as características e a integridade do calçamento tradicional daquela região.

Na decisão, o TCE-PB enfatizou a importância de preservar o patrimônio cultural local.  A suspensão das obras se estenderá até que o Tribunal se manifeste sobre o tema em questão. “A ação reforça o compromisso do TCE-PB em zelar pela proteção dos bens culturais da Paraíba, especialmente em áreas de relevância histórica, onde intervenções inadequadas podem comprometer a herança cultural para as futuras gerações”, destaca a cautelar.

A medida, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, é fruto de uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC).

O acompanhamento da situação será feito pelo Tribunal, que continuará a avaliar as implicações das obras e a necessidade de resguardar o patrimônio arquitetônico de Pombal.

Polícia Civil apreende mais de 200kg de maconha no Cariri da Paraíba; veja

 A Polícia Civil da Paraíba apreendeu nesta sexta-feira (13), mais de 200 quilos de maconha in natura em áreas rurais próximas ao município de Coxixola, no Cariri paraibano. A operação ocorreu em conjunto com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e o Grupo de Operações Especiais (GOE).

As equipes da Polícia Civil estão no local desde a noite de ontem. Pelo menos três plantações de maconha foram encontradas durantes durante as diligências.

Além das plantas, os policiais recolheram ainda vasto material utilizado na manutenção e irrigação do plantio. Uma parte foi recolhida para exames periciais, e o restante foi destruído.

Os mais de 200 quilos da droga in natura já estavam prontos para serem prensados e comercializados. No momento em que as equipes foram mobilizadas, não havia ninguém na propriedade.

Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União.

O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por:

– não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais;
– ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.

Segundo o STF, com a decisão, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados.

As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.

A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13).

Segundo o tribunal, foram transferidos:

– quase R$ 7,3 milhões (R$ 7.282.135,14) da X Brasil Internet Ltda;
– pouco mais de R$ 11 milhões (R$ 11.067.864,86) da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.

Na quinta (12), o Citibank e o Itaú informaram ao STF que tinham cumprido a determinação legal e transferido os valores para a conta da União no Banco do Brasil.

“Com o pagamento integral do valor devido, o ministro considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das referidas empresas, com expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB”, informou o STF.

‘Responsabilidade solidária’

Segundo o STF, as contas da Starlink foram bloqueadas – e agora, parte do saldo foi transferido – porque Moraes identificou uma “responsabilidade solidária” das duas empresas para pagar as multas.

O ministro entendeu que havia um “grupo econômico de fato” entre as empresas, em razão da participação de Elon Musk em ambas.

Segundo o STF, o prazo para as empresas recorrerem desse entendimento expirou e, mesmo tendo sido intimados, X e Starlink não contestaram a decisão.

Saiba quem são os alvos da suposta milícia digital denunciada pela campanha de Cícero Lucena

 O jurídico da campanha do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, acertou na precisão ao expor diretamente os responsáveis por uma suposta operação de difamação digital que teria sido montada contra o gestor.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (13), o advogado Walter Agra, que lidera a equipe jurídica de Cícero, apresentou elementos envolvendo uma suposta milícia digital que estaria operando uma campanha para prejudicar a imagem do gestor. O caso será levado ao STF.

Duas pessoas foram identificadas como envolvidas na disseminação de propaganda negativa contra Cícero Lucena.

De acordo com a denúncia, Brenda Cruz Silva Monte, de Belford Roxo (RJ), e Rosecliea da Silva Feitosa, de Mogi das Cruzes (SP), estariam por trás das ações que visavam intensificar uma campanha difamatória durante o período eleitoral.

Segundo a coligação, as investigações revelaram que as duas envolvidas atuaram em conjunto a partir de outros estados, promovendo ataques coordenados nas redes sociais.

O questionamento a partir de agora será saber a motivação de duas pessoas, uma do Rio de Janeiro e outra de São Paulo, com as eleições pessoenses. 

Além disso, a denúncia também sugere a existência de um “Gabinete do Ódio” em João Pessoa, montado com o objetivo de espalhar desinformação e notícias falsas sobre o atual prefeito.

Segundo as evidências apresentadas, as postagens teriam sido feitas através de duas contas sob os nomes “Vanessa Guedes” e “Samira Gomes” e as operações teriam custado mais de R$ 15 mil.

A 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa determinou a remoção imediata dos conteúdos ofensivos das plataformas digitais Meta, Google Brasil e Hostinger Brasil. A determinação judicial estipula um prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem, com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

UFCG divulga hoje edital com 151 vagas para servidores técnico administrativos

 A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai divulgar na tarde desta sexta-feira (13) o edital para concurso públicos com vagas para servidores técnico administrativos. O anúncio foi feito pelo reitor da UFCG, professor Antonio Fernandes, através das redes sociais.

serão 151 vagas entre nível médio e superior distribuídas em 38 áreas. “Desde a área de saúde, área de tecnologias e humanidades”, citou o reitor.

O edital foi enviado para publicação no Diário Oficial do Estado e será divulgado ainda na tarde desta sexta-feira (13) através dos canais da instituição. “Logo mais, no final do dia, teremos a publicação na íntegra do edital”, garantiu.

O reitor da UFCG tinha anunciado sobre o certame para servidor técnico administrativo no dia 26 de agosto e, na ocasião, informou que também haveria novo concurso para professor. “36 novos professores para os cursos de pós graduação”, disse.

Senadora Daniella Ribeiro divulga nota de apoio a jornalista paraibana Cláudia Carvalho

 A senadora Daniella Ribeiro divulgou uma nota de apoio a jornalista Cláudia Carvalho, nesta sexta-feira (13). A declaração acontece após uma postagem nas redes sociais em que a profissional expressou sua opinião.

No documento, a senadora destacou que a sociedade não deve tolerar ou normalizar agressões que diminuem as mulheres, principalmente quando esses comentários se baseiam na aparência física.

A senadora ainda repudiou qualquer forma de ataque pessoal, reafirmando seu compromisso com a defesa das mulheres e seu apoio à jornalista.

Confira a íntegra da nota:

A senadora Daniella Ribeiro repudia os ataques sofridos pela jornalista Cláudia Carvalho, em suas redes sociais, após postagem de um determinado vídeo no qual expôs sua opinião como profissional de imprensa que é.

A senadora Daniella destaca que a sociedade “não deve, jamais, em hipótese alguma, admitir ou normalizar ataques que venham diminuir a mulher, seja em qualquer área”.

Uma coisa é atacar argumentos e ter opiniões diferentes, isso é salutar e faz parte da democracia que vivemos. Outra coisa é tecer comentários sobre a aparência de uma mulher com o claro intuito de diminui-la.

Frases com natureza de ataque pessoal são grosseiras, desrespeitosas e covardes. Dependendo do contexto, também podem configurar crime.

A senadora Daniella ratifica seu integral apoio à causa de defesa das mulheres e se junta a cada uma delas para combater injustiças como a sofrida por Cláudia Carvalho, jornalista de conduta ilibada e de competência inquestionável, que tem em seu currículo uma história de jornalismo sério e comprometido com o social.

Paraíba, 13 de setembro de 2024.