Por que a Páscoa muda sempre de data? Entenda como ela é definida e se é feriado ou não

 Nesta semana os assuntos se voltam ao feriado da “semana santa” e, todos os anos, surge a mesma dúvida: quando é o feriado da Páscoa? A confusão sobre a data é normal, tendo em vista que muda a cada ano por conta do calendário religioso.

Para entender como é definido o dia da Páscoa, quando os cristãos celebram a ressurreição de Cristo, precisamos voltar ao século IV, no ano de 325, durante o Concílio de Niceia. Foi neste evento que a Igreja Católica determinou uma data para unificar a celebração. Com isso, ficou decidido que Páscoa é celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre após o equinócio de primavera (no Hemisfério Norte) e outono (no Hemisfério Sul).

Como a data é móvel, todo ano a celebração para os cristãos pode acontecer entre o dia 22 de março e 25 de abril. Em 2024, a Páscoa será comemorada no dia 31 de março. A definição da data é importante e afeta outros eventos como o carnaval, por exemplo. Isso porque a quarta-feira seguinte à terça-feira de carnaval é a chamada Quarta-feira de Cinzas, e marca o início da Quaresma, período de 40 dias que antecede a semana santa.

Feriado ou feriadão?

Apesar da Páscoa movimentar o comércio com a venda de ovos de páscoa e as reuniões religiosas com celebrações pela morte e ressurreição de Cristo, o domingo de Páscoa não é considerado feriado nacional.

O feriado é sempre a sexta-feira que antecede o domingo de Páscoa, conhecida como sexta-feira santa ou da paixão, que neste ano será dia 29 de março. A quinta-feira santa não é considerada feriado. Na liturgia católica, o dia marca o início do Tríduo Pascal, sendo o dia da celebração da última ceia e da prisão de Cristo.

No serviço público, governadores podem decretar ponto facultativo — datas vinculadas a fatos importantes ou celebrações, mas que não são feriados obrigatórios — e prefeitos podem sancionar lei prevendo a quinta-feira santa como feriado municipal.

Os empregadores do setor privado também podem aderir, com ou sem condições, e tornar o feriado um feriadão — começando na quinta-feira santa.

A advogada trabalhista Raquel Cancian, pós-graduada em direito empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), esclarece que nos estados e municípios em que a quinta-feira é ponto facultativo, cabe ao empregador a decisão. “É importante ressaltar que o empregador pode efetuar o desconto salarial pela falta injustificada e, ainda assim, aplicar outra penalidade pela mesma falta. Para facilitar o entendimento, é necessário compreender que, se o colaborador não trabalhou naquele dia, ele apenas deixa de receber por aquele dia”, ressalta a advogada.

Caso decida pela emenda do feriado, a empresa é quem estabelece formas de compensação ou não pelo dia não trabalhado. A especialista destaca que as duas formas mais comuns para essa compensação são banco de horas e horas extras. No caso das horas extras, como prevê a legislação trabalhista, o empregado tem o limite de cumprir até 2 horas por dia. Se ultrapassar o limite máximo, o período deverá ser pago com acréscimo pelo devido adicional de 50%.

“É importante destacar que o acordo para reposição das horas não trabalhadas na emenda de feriado deve ser feito claramente. O colaborador precisa estar ciente dessa compensação. Nos casos em que o empregador decida pela emenda do feriado, mas não estabeleça formas de compensação, o colaborador não poderá ter a compensação dessas horas no seu banco e não deverá haver desconto no salário”, destaca a especialista.

Para aqueles que trabalham no feriado, a advogada relembra que os trabalhadores têm direito a remuneração diferenciada, seja ganhando o dobro da hora trabalhada ou com uma folga posterior. “A forma de compensação é determinada conforme o que estiver estipulado na convenção coletiva ou no acordo individual entre o empregador e o empregado”, explica.

Feriado da Sexta-feira Santa deve ser de chuvas intensas em 119 municípios paraibanos, alerta Inmet

 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo (perigo potencial) de chuvas intensas para João Pessoa e outras 118 cidades da Paraíba. O aviso é válido até a Sexta-feira Santa (29), data em que os cristãos celebram a Paixão de Cristo.

De acordo com o comunicado, deve chover entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. O mau tempo pode ser acompanhado por ventos fortes, com intensidade de até 60 km/h.

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet orienta que moradores das áreas afetadas evitem usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e não se abriguem debaixo de árvores, nem estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

A população deve acionar o Corpo de Bombeiros (telefone 193) ou a Defesa Civil (telefone 199) em caso de emergência.

Nova fábrica de motos em Campina Grande deve gerar 500 vagas de emprego na região

 O Governo do Estado assinou, na manhã desta quarta-feira (27), o protocolo de intenções com a empresa Vertys Motors para a instalação de uma nova fábrica de motos elétricas e um centro de distribuição de ar condicionado em Campina Grande. A solenidade aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba na Rainha da Borborema.

Segundo o governador João Azevêdo (PSB), a projeção é de que possam ser gerados 500 empregos diretos e indiretos, além do faturamento estimado de R$ 856 milhões em três anos, prazo para a efetivação da empresa.

“É a continuidade de um trabalho que o Governo vem desenvolvendo desde 2019. Um trabalho de atração para novas empresas. Para que a gente possa atrair novas empresas, você tem que criar um ambiente propício e ideal para o negócio. É isso que a Paraíba consegue fazer, com esse ambiente seguro. Para que o empresário possa investir seu capital e saber que não há problemas”, avaliou o governador.

Segundo Azevêdo, a escolha por Campina Grande se deu pela relação que a cidade tem com o desenvolvimento tecnológico, seja para mão de obra ou ampliação de pesquisas na área.

O grupo Vertys Motors atua na área de equipamentos de energias renováveis e está entre os 10 maiores fornecedores do Brasil em equipamentos de geração solar, com diversos produtos no segmento.

MPPB notifica Uber após denúncia de intolerância contra mãe de santo

 O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, para que preste esclarecimentos relacionados à prática de racismo religioso por motoristas que usam o aplicativo da empresa para prestar o serviço de transporte em João Pessoa.

A medida é decorrente da Notícia de Fato 002.2024.016457, instaurada, nesta terça-feira (26/03), pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na área de defesa da cidadania na capital. A representante do MPPB vai apurar os fatos quanto ao aspecto cível coletivo.

O procedimento foi instaurado após uma líder da religião de matriz africana candomblé denunciar, por meio de uma matéria jornalística juntada aos autos, a prática racista. A reportagem denuncia que uma integrante de um terreiro localizado na capital pediu um transporte, na última segunda-feira (25), e o motorista acionado enviou uma mensagem à usuária do serviço com conteúdo racista religioso e cancelou a corrida. Na matéria, a denunciante, que seria mãe de santo, diz que a prática é recorrente e que não poderia mais se calar diante do preconceito sofrido pelas pessoas integrantes da religião.

Apuração em duas esferas

Fabiana Lobo explicou que essa prática racista religiosa vai ser apurada em duas esferas, na criminal, já que a religiosa prestou boletim de ocorrência na delegacia, e também na esfera cível, por meio do procedimento aberto pela Promotoria. “Sobre o ponto de vista cível, o que se apura é a responsabilidade da empresa. Esse motorista pertence ao seu quadro, seja qual for o vínculo, seja parceria, seja contrato. E a empresa precisa prestar esclarecimentos não só sobre esse fato, mas também com relação à informação de que não foi a primeira vez que isso ocorreu. Outros religiosos já se manifestaram sobre o fato de que, quando solicitam corridas, e se sabe que essa corrida é de origem de um terreiro, há o cancelamento. Nesse caso específico, além de cancelar, o motorista escreveu a mensagem racista”, afirmou a promotora.

A representante do MPPB ratificou que, além de contribuir para a apuração desse caso específico, o MPPB quer saber o que a empresa tem feito para coibir essa prática. “Queremos que a empresa preste esclarecimentos do que vem fazendo para evitar esse tipo de crime, que é um crime também, um crime de racismo, e as medidas que serão adotadas com relação aos motoristas que cometerem esse tipo de prática. Durante a investigação, caso se apure, a empresa pode, inclusive, responder por um dano moral coletivo, que é aquele dano de ofensa à honra, aos valores intrínsecos de uma coletividade, no caso da coletividade de pessoas de religião de matriz africana”, explicou Fabiana Lobo.

Paraíba tem a maior redução do país nos registros de nascimentos

 A Paraíba apresentou a maior queda do país nos registros de nascimentos ocorridos em 2022, com um percentual de -9,9%, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil registrou 2,54 milhões de nascimentos em 2022, uma queda de 3,5% na comparação com 2021, quando o número foi de 2,63 milhões. Este é o quarto recuo consecutivo no total de nascimentos do país, que chegou ao menor nível desde 1977. Nordeste (-6,7%) e Norte (-3,8%) tiveram os recuos mais intensos.

Em 2018, o Brasil havia registrado 2,89 milhões de nascimentos. Em comparação com a média dos cinco anos anteriores à pandemia de COVID-19 (2015 a 2019), há uma diminuição de 326,18 mil nascimentos, ou 11,4%. “A redução da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no Brasil nos últimos anos”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.

Ao todo, 2,62 milhões de nascimentos foram registrados em 2022, sendo que 2,54 milhões são relativos a crianças nascidas em 2022 e registradas até o primeiro trimestre de 2023, em conformidade com a legislação, enquanto outros 78,7 mil registros foram de nascimentos que ocorreram em anos anteriores ou com ano de nascimento ignorado.

Todas as regiões apresentaram queda nos registros de nascimentos ocorridos em 2022. Porém, o percentual foi superior à média nacional no Nordeste (-6,7%) e no Norte (-3,8%). Sudeste (-2,6%), Centro-Oeste (-1,6%) e Sul (-0,7%) completam a lista. Entre as Unidades da Federação, a Paraíba apresentou a maior queda (-9,9%), seguida pelo Maranhão (-8,5%), Sergipe (-7,8%) e Rio Grande do Norte (-7,3%). Santa Catarina (2,0%) e Mato Grosso (1,8%) foram os únicos estados que apresentaram aumento de registros de nascimentos.

Março foi o mês com mais nascimentos, com 233,17 mil, seguido por maio (230,79 mil), enquanto outubro teve o menor número, 189 mil. “Esse comportamento confirma a tendência de anos anteriores de um maior volume de nascimentos ocorridos no primeiro semestre do ano, especialmente no mês de março”, afirma a pesquisadora.

Na análise dos registros de nascimentos ocorridos em 2022, de acordo com a idade das mães, a pesquisa confirma a tendência de mulheres tendo filhos mais tarde, embora a predominância ainda seja na faixa de 20 a 29 anos (49,2%). Entretanto, em 2010, esse percentual era de 53,1%. A tendência de queda na faixa de menos de 20 anos também se manteve: o percentual, que era de 18,5% em 2010, foi para 13,2% em 2021 e caiu para 12,1% em 2022.

“Os dados evidenciam o aumento da representatividade dos nascidos vivos cujas mães pertenciam ao grupo etário de 30 a 39 anos”, complementa Klívia. Esse percentual aumentou de 26,1% em 2010 para 33,8% em 2021 e chegou a 34,5% em 2022. As regiões Sudeste (38,0%) e Sul (37,6%) apresentaram os maiores percentuais de nascimentos cujas mães tinham idades entre 30 e 39 anos na ocasião do parto.

Em 2022, óbitos caíram 15,8% em comparação com 2021, mas as mortes de crianças e adolescentes até 14 nos aumentaram

O país registrou, em 2022, 1,50 milhão de óbitos, uma queda de 15,8% (281,5 mil a menos) em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram registrados 1,52 milhão de óbitos no ano, sendo esses 1,50 milhão correspondente aos que ocorreram em 2022 e foram registrados até o primeiro trimestre de 2023, em acordo com a legislação atual. Os demais 19,9 mil registros ocorreram em anos anteriores ou o ano do óbito foi ignorado.

“Esse resultado acompanha o recuo das mortes ocasionadas pela Covid-19, com a ampliação do número de pessoas que completaram o esquema vacinal”, justifica Klívia, lembrando que o resultado de 2021 (1,78 milhão), no auge da pandemia, foi o recorde da série histórica, iniciada em 1974. Entretanto, o número de óbitos de 2022 foi 14,2% superior ao de 2019 (1,31 milhão), último ano pré-pandemia.

No resultado mensal, chama a atenção que janeiro de 2022 foi o único com aumento em relação ao mesmo mês de 2021: o número de óbitos cresceu 10,7%, chegando a 161,18 mil, marcando o quinto maior da série após o início da pandemia (março de 2020), ficando atrás apenas dos meses de março a junho de 2021.

“De fato, o início de 2022 foi marcado pela terceira onda de COVID-19 no Brasil, provocada pela variante Ômicron, além de uma epidemia de Influenza A, também responsável pelo aumento das mortes entre idosos no período”, relembra a gerente da pesquisa. “Apesar da redução das mortes por COVID-19 em um contexto de aumento da cobertura da população vacinada, o vírus seguia bastante letal ainda no primeiro semestre do ano de 2022”, complementa. Cabe lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) somente em maio de 2023. O segundo mês com mais óbitos em 2022 foi julho, com 134,33 mil.

A redução do número de óbitos entre 2021 e 2022 foi verificada em todas as regiões e UFs, com as maiores quedas no Centro-Oeste (-21,7%) e Norte (-21,1%), e a menor, no Nordeste (-9,3%). Os cinco estados que apresentaram a maior queda percentual foram Amazonas (-29,9%), Rondônia (-26,6%), Acre (-25,0%), Distrito Federal (-24,0%) e Roraima (-23,6%). Por outro lado, Piauí (-6,3%), Bahia (-6,9%), Paraíba (-6,9%), Alagoas (-7,2%) e Rio Grande do Norte (-8,8%) tiveram os menores recuos.

No recorte por faixa etária, chama a atenção o fato de que, para a população com menos de 15 anos de idade, houve aumento do número de óbitos de 2021 para 2022. No total, foram registrados 40,1 mil óbitos para pessoas de 0 a 14 anos, 7,8% a mais do que em 2021 (37,2 mil). O maior aumento se deu entre as crianças de 1 a 4 anos: ocorreram 6 mil óbitos, 27,7% a mais do que em 2021 (4,7 mil).

Klívia Brayner afirma que o resultado da pesquisa é compatível ao que foi encontrado no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), que também mostra um aumento do número de óbitos entre crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. “Segundo as informações desse sistema, os óbitos cujas causas foram doenças respiratórias como gripe, pneumonia, bronquiolite, asma e outras corresponderam a mais de 60% da diferença do total no número de óbitos nessa faixa etária entre 2021 e 2022. Considerando que a vacinação de crianças e adolescentes brasileiros se deu mais tarde do que a vacinação dos adultos, e que, portanto, eles demoraram mais a completar o esquema vacinal, é possível que a COVID-19 tenha contribuído fortemente para esse quadro”, justifica a pesquisadora.

Em todas as demais faixas etárias a partir de 15 anos ou mais, houve redução do número de óbitos, com destaque para as faixas etárias de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos, que apresentaram a maior redução entre 2021 e 2022: queda de 30,1% e 30,5%, respectivamente.

A mortalidade também tem diferença no recorte por sexo. Entre 2021 e 2022, a redução relativa no número de óbitos femininos (-14,5%) foi inferior à masculina (-16,8%) e a razão de óbitos entre os sexos diminuiu de 124,1 para 120,8 óbitos masculinos a cada 100 femininos.

Número de casamentos cresceu 4% em 2022; registro entre pessoas do mesmo sexo bateu recorde

A pesquisa mostra também que, em 2022, houve 970 mil casamentos civis realizados em cartórios de registro civil de pessoas naturais, um aumento de 4,0% em relação a 2021. Todas as regiões tiveram aumento, com destaque para o Sul, que apresentou acréscimo de 9,5%.

Do total, apenas 1,1% (11 mil) foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Esse número, entretanto, é 19,8% maior que em 2021 (9,2 mil) e representa o recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11 mil, a maioria (60,2%) foi entre cônjuges femininos.

“Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Houve um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020, com estreita relação com o cenário de pandemia e as orientações sanitárias de distanciamento social”, explica Klívia, que complementa: “Mesmo com o crescimento em 2021 e 2022, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019)”. O mês de dezembro foi o de maior número de registros (101,7 mil) enquanto fevereiro (63,3 mil) teve a menor quantidade.

No recorte etário, a série histórica da pesquisa mostra que as idades dos cônjuges nos casamentos entre pessoas de sexos distintos, independente do estado civil prévio, aumentaram ao longo dos últimos anos, tanto para homens quanto para as mulheres. Em 2000, 6,3% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais. Em 2022, esse percentual chega a 24,1%. Este fenômeno também foi observado entre os homens da mesma faixa, que representavam 10,2% em 2000 e chegaram a 30,4% em 2022.

Número de divórcios aumentou 8,6% em 2022 e chegou a 420 mil

Em 2022, as Estatísticas do Registro Civil contabilizaram 420 mil divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, um aumento de 8,6% em relação ao total de 2021 (386,8 mil). Entre as regiões, Centro-Oeste e Nordeste apresentaram a maior variação, de 26,5% e 14,0%, respectivamente. Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44) que as mulheres (41).

Os divórcios judiciais concedidos em 1ª instância corresponderam a 81,1% dos divórcios do País. Na análise desse tipo de divórcio segundo o arranjo familiar, a maior proporção das dissoluções ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade, atingindo 47,0% em 2022.

Manchete com IBGE

João Pessoa: Cecaf é alternativa de economia na compra do peixe da Semana Santa a partir desta quarta-feira

 

A Semana do Pescado da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), que fica localizada no bairro José Américo, começa a partir desta quarta-feira (27). Uma boa oportunidade para quem busca qualidade e preços acessíveis na compra de peixes e frutos do mar. Por conta da Semana Santa, o espaço, administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), irá funcionar em horário prolongado, das 5h30 às 14h30.

Na Semana do Pescado, que segue até o sábado (30), será possível o consumidor encontrar atum, tilápia, pescada amarela, camarão, caranguejo, aratu e uma variedade de outros peixes de água doce e salgada. O local também é conhecido pela oferta de frutas, raízes, legumes, queijos, manteigas, goma, ervas medicinais e artesanato. Durante o evento, parte dos agricultores familiares que fazem a tradicional feira das quintas e sábados irá ofertar seus produtos.

“Grande oportunidade para o público encontrar preços acessíveis e produtos de qualidade, vindo direto de produtores e sem precisar de atravessadores. O calendário de eventos da Cecaf permite que os pescadores, agricultores e artesãos tenham a chance de escoar seus produtos e fazer uma renda extra no período. Faz parte da política de valorização dessas categorias, adotada pela Sedurb nos últimos anos”, explicou Rodrigo Trigueiro, secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.

Localização – A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no José Américo, vizinho ao Natu do Tribunal Regional Eleitoral (TER).

Serviço: Semana do Pescado da Cecaf

Data: de 27 a 30 de março

Horário de funcionamento durante o evento: 5h30 às 14h30

Motorista sem habilitação foge de blitz e passageiros entram em pânico; ‘Para aí, cara. Pelo amor de Deus’

 

O motorista de uma van clandestina lotada fugiu de uma blitz e acabou preso no Rio de Janeiro nesta terça-feira (26). Durante a fuga, passageiros filmaram o momento de pânico e publicaram vídeos nas redes sociais. O condutor não tinha habilitação para dirigir.

Enquanto trafegava por uma via na zona oeste da capital fluminense, o motorista percebeu que a blitz estava sendo realizada. Ele, então, dá ré e começa a seguir no sentido contrário.

Ao ver uma viatura, o motorista iniciou uma tentativa de fuga. A van parou somente após ter sido interceptada por policiais.

Durante a fuga, os passageiros gritavam, batiam na lataria e pediam para o condutor parar o veículo. Eles, inclusive, chamam a atenção para a presença de crianças dentro da van. Assim que o veículo é parado, o motorista é preso.

“Vai ser pior para você, cara. Para aí”, alertou um ocupante. “Não tem como escapar, não. Para aí”, disse outro.

Após a abordagem, os agentes constataram também que a van não estava licenciada.

O motorista foi levado para a 43ª DP, enquanto a van foi levada para o pátio.

BURGER KING DARÁ SANDUÍCHE GRÁTIS PARA CALVOS “DRIVE-THRU”; VEJA COMO PARTICIPAR

 Rede de fast food anunciou nesta terça (26) que dará um Whopper de presente para quem comprovar tipo específico de calvície

Atenção calvos do Brasil, a rede de fast food Burger King anunciou que irá homenagear pessoas com calvície em sua nova campanha de marketing. A ação irá distribuir sanduíches Whopper de forma gratuita em lojas por todo o Brasil.

Mas a ação não é para todo e qualquer calvo. A rede de fast food criou uma denominação única para exaltar um tipo específico de calvície: o “Calvo Drive-Thru” — com entrada por um lado, passagem por trás e saída pelo outro lado.

Para ganhar o sanduíche, os clientes precisam, obrigatoriamente, acessar o restaurante pelo serviço de drive-thru nas lojas participantes. E atenção: Será necessário mostrar a calvície para o atendente avaliar.

O sanduíche de graça será distribuído entre os dias 27 e 31 de março, e será limitado a um por CPF, em pedidos exclusivamente feitos pelo drive-thru dos restaurantes participantes.

De acordo com a empresa, não é necessário ter a calvície natural para conseguir o benefício: “pode pedir esse corte ao seu barbeiro e garantir o seu Whopper, já que chegou a vez dos calvos e não dá para ficar de fora dessa celebração feita para eles”, diz o comunicado.

Além da distribuição dos sanduíches, a campanha ganhou um filme para as redes sociais, elaborado pela agência David. Na peça, é possível ver diversas “classificações” de calvo e qual é o beneficiado pela campanha do BK.

Mega-Sena: aposta de Recife (PE) leva sozinha prêmio de R$ 118 milhões

 O concurso nº 2.705 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (26/3) pela Caixa Econômica Federal, teve uma aposta vencedora. O sortudo (a), que acertou as 6 dezenas sozinho (a), leva prêmio de R$ 118.265.926,76.

O vencedor ou vencedora fez a aposta na lotérica Eldorado, em Recife, Pernambuco. Confira os números sorteados: 02 – 16 – 22 – 27 – 35 – 47.

Outras 182 apostas acertaram 5 dezenas e vão levar R$ 32.797,02 como prêmio. Já 10.213 acertaram quatro das dezenas sorteadas e vão levar prêmio de R$ 834,93 cada.

Os números foram anunciados às 20h no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

A Caixa também sorteou os números da Lotofácil, Quina, Timemania e Dia de Sorte.

Polícia Militar deflagra operação Semana Santa e prende 58 suspeitos de crimes

 A Polícia Militar deflagrou, nesta quarta-feira (27), a operação Semana Santa para cumprimento de mandados de prisão em municípios em vários municípios. Pelo menos 58 suspeitos foram presos, sendo 31 na Região Metropolitana de João Pessoa, segundo a última atualização divulgada pela corporação.

Os alvos são egressos do sistema prisional e que voltaram a cometer crimes como homicídio, roubo, furto e estupro, tráfico de drogas, violência doméstica.

“São indivíduos que já foram presos várias vezes e voltam a ser presos pela Polícia Militar, o que mostra que não houve ressocialização”, disse o coronel.

Mais de 150 policiais participam da ação, que tem caráter contínuo.

PF cumpre três mandados na Paraíba em operação contra abuso sexual de crianças

 A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (27), na Paraíba, três mandados de busca e apreensão em uma operação de combate ao abuso sexual infantil. A operação Share é nacional e foi realizada pela PF em vários estados do país.

Foram expedidos 59 mandados de busca e apreensão, em 21 unidades da federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da PF, com foco na identificação e prisão de abusadores de crianças e resgate de vítimas.

A operação é fruto de informações repassadas pelas Polícias da Itália e da Espanha, as quais detectaram a ocorrência das práticas criminosas. A partir daí, foi possível à PF dar continuidade às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares em uma operação em todo o Brasil. Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas 17 prisões em decorrência da ação.

Os investigados poderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil e associação criminosa.

Resumo Operação Share

Quantidade de inquéritos policiais instaurados: 52

Quantidade de mandados de busca e apreensão expedidos: 59

Quantidade de prisões realizadas: 17

Policiais envolvidos: 182

Mandados expedidos para 21 unidades da federação – Acre (1), Alagoas (1), Amapá (1), Bahia (3), Ceará (2), Distrito Federal (1), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (3), Mato Grosso (2), Pará (3), Paraíba (3), Pernambuco (2), Paraná (9), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (3), Roraima (2), Rio Grande do Sul (9), Santa Catarina (1), Sergipe (1) e São Paulo (9).

Estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200 do ‘Pé-de-meia’

 

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;

incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;

incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.

Preços dos remédios devem subir 4,5% a partir de abril; entenda

 

O preço dos remédios deve ficar 4,5% mais caros a partir de abril. O reajuste anual dos medicamentos deve repor a inflação, segundo estimativa da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

O cálculo é baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

O índice de reajuste anual dos medicamentos se baseia na fórmula de cálculo elaborada pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), ligada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O governo federal ainda dará o aval até o fim desta semana ao índice de reajuste, que atinge 13 mil produtos.

Em nota, a Anvisa informa que índice ainda será anunciado pela CMED. “O valor das faixas de reajuste ainda não foi anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). As informações serão disponibilizadas assim que a Resolução da CMED for publicada”, afirmou a pasta.

O setor farmacêutico é submetido ao controle de preços. Somente uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.

De 2014 a 2024, a inflação geral (IPCA) somou 77,5% ante uma variação de preços dos medicamentos de 72,7%.

“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.

“Num ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços; por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição”, acrescenta.

R7

Toffoli rejeita pedido de Panta e mantém atuação da Sudema em Santa Rita

 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, no início da noite desta terça-feira (26), a ação movida pela Prefeitura de Santa Rita para limitar a atuação da Sudema na cidade. O recurso foi revelado ontem pelo Blog Wallison Bezerra.

Para Toffoli, a “presente reclamação não se mostra viável, tendo como referência as ações diretas apontadas como paradigmas”.

O que pedia a Prefeitura de Santa Rita 

A Prefeitura de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (22), para limitar a atuação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente, órgão do Governo da Paraíba, no município. O recurso será julgado pelo ministro Dias Toffoli.

A gestão do prefeito Emerson Panta disse ao STF que a Sudema tem interferido em processos de licenciamento ambiental, “desconsiderando por inteiro as licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente”.

“Já são diversos os casos em que a parte ré, de forma completamente autoritária, inconstitucional e ilegal, tem constrangido as atividades licenciadas pelo Município, sob a alegação de que o ente local não teria competência para tanto e que, portanto, tais licenças seriam inválidas”, escreve a petição.

Prefeito Emerson Panta concede reajuste de quase 5% a todos os servidores efetivos de Santa Rita

 

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que concede um reajuste de quase 5% a todos os servidores efetivos do município. O projeto foi aprovado pelos vereadores.

O reajuste consiste em um aumento de 4,72% no piso salarial de todos os servidores efetivos, exceto cargos comissionados e contratos. O projeto de lei também concede data retroativa para o primeiro de março, o que significa que os servidores receberão os valores retroativos a partir de amanhã.

“Este reajuste é um reconhecimento do importante trabalho que os servidores públicos de Santa Rita desenvolvem diariamente em prol da nossa cidade”, destacou o prefeito Emerson Panta. “É uma forma de valorizar o seu empenho e dedicação, e de garantir que eles tenham condições dignas de trabalho.”

De acordo com o gestor, o aumento foi realizado em consulta à Secretaria de Administração, garantido que tudo esteja dentro das possibilidades fiscais do município para não compremeter qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Por Bruno Senna, enviado ao Paraíba Urgente 

Cagepa propõe reajuste de R$ 4,61 na conta de água; confira novas tarifas

  A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) anunciou, na tarde desta terça-feira (26), em audiência pública, uma proposta para o reajuste tarifário do valor da água no estado. A sugestão de aumento linear na conta de água dos paraibanos é de 9,97% para os que estão inseridos na tarifa mínima normal. Segundo a Companhia, as pessoas que pagam suas contas através da tarifa social não serão afetadas por esse novo valor.

“Nossa proposta é de um acréscimo de R$ 4,61 por mês, para 67% dos usuários residenciais da Cagepa, os quais consomem até 10 mil litros mensais e estão enquadrados na tarifa mínima normal”, declarou Leonardo Brasil, gerente para assuntos de regulação da estatal.

A Companhia prevê que o volume faturado médio em 2024, deverá ser 4,29% maior que o período anterior. O novo reajuste foi calculado a partir da receita média necessária, a receita média praticada e reajuste necessário a partir das tarifas, chegando aos 9,97% propostos.

Na tarifa normal residencial, equivalente a 67% dos clientes da Cagepa, os valores referentes a 10 m³, praticados na tarifa atual, chegam aos R$ 46,28. Com o reajuste proposto hoje, passam a custar R$ 50,89.

O estudo foi encaminhado pela Cagepa para à Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) , a quem caberá analisar e dar o parecer final sobre a aprovação do reajuste.

SEMANA SANTA: Espaguete com frutos do mar,

 SEMANA SANTA: Espaguete com frutos do mar, uma receita que vai te surpreender

Versáteis, os frutos do mar possibilitam inúmeras combinações para um almoço ou jantar na semana santa, como esta deliciosa receita com espaguete! Confira como prepará-la. E aproveite para saborear também um vinho branco, como o Pinot Grigio, que combina muito bem.

Ingredientes:

5 colheres (sopa) de azeite

4 dentes de alho picados

4 camarões cinza limpos

1 lula fatiada em anéis

8 tomates cereja cortados ao meio

4 mariscos

1 tentáculo de polvo, cozido e bem macio

300g de espaguete grano duro, cozido al dente

Sal e pimenta do reino

Salsa ou coentros picados

Modo de Preparo:

Aqueça o azeite e doure o alho. Junte os camarões e as lulas, e frite por 3 minutos virando na metade do tempo.

Adicione os tomates, frutos do mar e salteie rapidamente.

Adicione o espaguete com ¼ xícara (chá) da água do cozimento, tempere com sal e pimenta do reino a gosto.

Junte a salsa e sirva bem quente.

Realce os sabores do espaguete com frutos do mar com um rótulo Brut rosé de sua preferência!

Fonte: content.paodeacucar

Após prisão, Santos deve tirar fotos de Robinho de locais do clube

 

Após o ex-jogador Robinho ter sido preso pela Polícia Federal em Santos, o clube santista deve tomar providências em relação as imagens do ex-atleta que estão em locais da Vila Belmiro e do CT Rei Pelé.

De acordo com informações da UOL Esporte, os dirigentes santistas avaliam a remoção das imagens de Robinho que foi condenado por estupro coletivo na Itália. O único local que não será alterado será o Memorial das Conquistas.

“No Memorial das Conquistas são fatos relacionados à história esportiva do atleta”, disse Marcelo Teixeira.

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Aliados de Bolsonaro temem que Moraes determine tornozeleira, mas duvidam de prisão agora

 Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam como pouco provável que o ministro do STF, Alexandre Moraes, determine a prisão preventiva do ex-presidente após a revelação do jornal New York Times de que o ex-mandatário passou dois dias na embaixada da Hungria, mas acreditam que o magistrado pode optar por uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar.

Segundo o advogado criminalista Bruno Salles, o ministro Alexandre Moraes pode determinar o monitoramento como uma medida cautelar autônoma, ou seja, sem a necessidade de prisão domiciliar.

O ex – presidente já está com o passaporte apreendido e proibido de falar com outros investigados.

“Acho pouco provável a hipótese de prisão, por ausência de contemporaneidade e atualidade da situação (os fatos ocorreram há mais de um mês, então se ele quisesse fugir, teria fugido). Mas não descarto a aplicação de mais alguma medida cautelar diversa, com proibição de contato/visita à embaixada (e outras), dever de comparecimento periódico em juízo e até mesmo o monitoramento eletrônico”, disse à CNN o advogado Aury Lopes, doutor em Direito Processual Penal e professor da PUC-RS.

Moradora vai à Justiça, pede demolição do prédio Way e cobra danos morais

 

A novela sobre os Prédios Fora da Lei de João Pessoa ganhou um novo capítulo. Na semana passada, uma moradora acionou a Construtora Brascon na Justiça e pediu o pagamento de danos morais e demolição excedente do Prédio Way, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, entre os bairros Cabo Branco e Tambaú. A ação está em trâmite na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Segundo apurou o Blog Wallison Bezerra, a mulher alega que mora em um prédio ao lado do Way. Após a conclusão do empreendimento da Brascon, a autora diz que lhe foi retirado o acesso à luz sol e visão do mar, já que o novo edifício teria superado a altura máxima permitida em construções no diâmetro de até 500 metros da orla.

“A obrigação de indenizar nasce, no caso em tela, que retirou do imóvel da autora, a luz do sol, visão do mar, acarretando todas as consequências que tal fator ocasiona, bem como depreciou o seu valor do imóvel”, diz a ação.

O recurso pede que caso seja julgado procedente o pleito de demolição, isso ocorra em até 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena de ser realizada de forma compulsória.

Way na mira da Justiça 

Apesar dos indícios de irregularidades, a juíza Luciane Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, havia determinado, no final de fevereiro, a emissão do Habite-se à Construtora Brascon para o prédio Way.

O Ministério Público, no entanto, ingressou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho revogou a liminar, alegando a existência de inconsistências no processo administrativo do empreendimento.

“Ilegalidades e irregularidades não podem ser convalidadas com o tempo, inclusive, podendo ser objetos do poder de autotutela da Administração, que controla os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos”, escreveu o magistrado.

“Eu te amo, meu irmão”, diz familiar de professor assassinado em João Pessoa ao lembrar 15 dias do crime

 “Eu te amo, meu irmão. Onde você estiver, estamos com você”. Foi dessa maneira que Lucas Brito lembrou os 15 dias do assassinato do professor Luecy José Brito, morto a tiros no dia 12 deste mês na calçada de uma escola no bairro do José Américo, em João Pessoa. A fala de Lucas foi dada nesta terça-feira (26) durante participação no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.

O policial militar aposentado Antônio Francisco Sales, de 81 anos, autor dos disparos contra o professor foi indiciado por homicídio qualificado. O indiciamento foi confirmado pelo delegado Diego Garcia.

O crime foi qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Além disso, a Polícia Civil segue investigando a possiblidade do professor ter sido morto por engano. O alvo do crime cometido pelo militar aposentado seria um irmão de Luecy José Brito.

Em participação no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o irmão de Luecy lamentou o fato e disse não conseguir superar a perda do irmão.

“Hoje está fazendo 15 dias. Meu coração ainda não conseguiu superar. Onde eu ando vejo a imagem do meu irmão. Pode chegar no José Américo e perguntar quem é filho de Carminha e João. Somos todos de caráter. Não me conformo com a situação que aconteceu na minha família. Não foi tragédia. Foi um assassinato. Nunca esqueça que meu irmão foi assassinado por um bandido e não um policial. Ele tirou a vida de um professor. Meu irmão eu te amo. Onde você estiver, todos nós estamos com você. Não esqueçam, favor! Ele não tem nada de louco. Ele sabia o que estava fazendo”, lamentou o irmão do professor,