O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, nessa quarta-feira (14/10), o segundo dia de fiscalizações da Operação Verão 2027, com a inspeção de estabelecimento hoteleiro localizado em João Pessoa. A ação resultou na lavratura de dois autos de infração, sendo um referente ao hotel e outro ao restaurante instalado em suas dependências. As irregularidades constatadas serão objeto dos procedimentos administrativos cabíveis, assegurados aos responsáveis o contraditório e a ampla defesa.
A operação foi coordenada pelo MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, as condições sanitárias e os requisitos de segurança dos serviços oferecidos ao público.
Durante a fiscalização, as equipes realizaram uma inspeção ampla nas dependências do empreendimento, contemplando o restaurante, bar da piscina, spa, piscinas, academia, acomodações e o setor de governança, entre outros espaços destinados ao atendimento e à utilização pelos hóspedes.
No hotel, foram identificadas irregularidades relacionadas à segurança e à informação ao consumidor, tais como, certificado do Corpo de Bombeiros com validade expirada em fevereiro de 2025, além da ausência de placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores. As constatações resultaram na lavratura de auto de infração pelo MP-Procon.
No restaurante do estabelecimento, a fiscalização identificou produtos alimentícios sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, produtos com prazos de validade vencidos, o que motivou a lavratura de auto de infração específico para o serviço de alimentação.
Operação Verão 2027
A Operação Verão 2027 é uma iniciativa coordenada pelo MP-Procon com o propósito de intensificar as ações de proteção e defesa do consumidor durante o período que antecede a alta estação, quando a capital paraibana registra maior movimentação turística e aumento da demanda por serviços de hospedagem, alimentação e lazer.
O diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as ações fiscalizatórias terão continuidade, reafirmando o compromisso do Ministério Público da Paraíba com a proteção dos consumidores e a melhoria da qualidade e da segurança dos serviços prestados no setor turístico.
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