A proposta que prevê o fim da escala 6×1 enfrenta nesta quarta-feira (14) seu primeiro grande teste no plenário do Senado.
Os senadores devem votar, em primeiro turno, a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa superar etapas importantes antes de eventualmente se transformar em uma Emenda à Constituição.
Para avançar, a proposta precisará receber ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. O resultado definirá os próximos passos da tramitação e indicará o tamanho do apoio político à medida dentro da Casa.
A expectativa em torno da votação aumentou após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluir a matéria na pauta do plenário.
O tema vem mobilizando parlamentares favoráveis à aceleração da análise da proposta e também grupos que defendem um debate mais prolongado sobre seus impactos.
A seguir, entenda o que será votado, o que acontece em caso de aprovação e quais etapas ainda precisam ser cumpridas até a conclusão do processo legislativo.
O que será votado nesta quarta-feira?
A análise prevista para esta quarta não corresponde à votação definitiva da proposta.
Antes da deliberação, os senadores ainda precisam concluir as duas últimas sessões de discussão exigidas pelo regimento interno do Senado. Em seguida, o texto será submetido ao plenário em primeiro turno.
A PEC já passou pelas principais fases iniciais da tramitação. Foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da CCJ do Senado em setembro. Agora, será apreciada por todos os integrantes da Casa.
Como altera a Constituição Federal, a proposta precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos favoráveis.
A votação desta quarta também servirá para medir, pela primeira vez, o apoio efetivo da Casa ao texto.
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