A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará na Paraíba nesta terça-feira (1º) e quarta-feira (2) para participar de uma programação voltada às políticas públicas de cultura. Os encontros serão realizados na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.
A agenda é promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o TCE-PB, o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura.
Na terça-feira (1º), Margareth participa da programação relacionada à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro será voltado principalmente para gestores públicos, equipes técnicas e profissionais que atuam na execução de políticas culturais.
A programação inclui uma oficina técnica para orientar os participantes sobre os procedimentos da política, incluindo o uso da plataforma CultBR. O encontro também deve servir para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação dos recursos destinados à cultura.
Já na quarta-feira (2), a ministra participa do Seminário Direito, Cultura e Controle, que vai reunir representantes de órgãos de controle, procuradores, assessores jurídicos, gestores e especialistas.
O evento vai discutir as mudanças trazidas pela Lei nº 14.903/2024, que estabelece novas regras para o fomento à cultura e determina critérios para a aplicação dos recursos públicos no setor.
Entre os temas previstos estão os impactos sociais e econômicos do investimento em cultura, os desafios para colocar em prática o novo modelo de financiamento e as regras de acompanhamento e prestação de contas dos recursos.
A programação será dividida em três mesas de debate: fomento à cultura sob perspectivas social, econômica e territorial; o novo regime jurídico de fomento cultural; e o monitoramento e a prestação de contas dos recursos destinados à cultura.
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