Dois casos envolvendo demissões por justa causa chamaram atenção nesta semana e levantaram dúvidas sobre em quais situações o comportamento de um funcionário pode levar a esse tipo de desligamento.
Em Goiás, uma técnica de enfermagem foi demitida após gravar e publicar nas redes sociais o vídeo de uma trend dentro de um hospital de Jataí, na região sudoeste do estado. (entenda o caso)
Já em Blumenau, em Santa Catarina, a Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um funcionário flagrado dançando na Oktoberfest enquanto estava afastado por atestado médico. (entenda o caso)
🤔 Afinal, quando uma atitude pode levar à justa causa? O trabalhador de atestado pode sair de casa? E gravar vídeos durante o expediente pode resultar em demissão? A resposta é: depende.
Quando uma conduta pode dar justa causa?
A demissão por justa causa é a punição mais grave que pode ser aplicada ao trabalhador. A CLT prevê uma série de situações que podem levar a esse tipo de desligamento, como abandono de emprego, indisciplina, insubordinação, desídia e atos de improbidade, além de ofensas físicas ou à honra.
Mas cometer uma irregularidade no trabalho não significa, automaticamente, que o funcionário possa ser demitido por justa causa.
Segundo Ricardo Calcini, professor de Direito do Trabalho do Insper, a empresa precisa analisar a gravidade do comportamento e ter provas do que aconteceu e de quem praticou o ato. Também é preciso avaliar se o episódio tem relação com o trabalho e se a punição é proporcional à falta cometida.
“A empresa precisa comprovar que a conduta foi grave o suficiente para quebrar a relação de confiança com o trabalhador”, explica Calcini.
Na prática, quanto mais grave a falta, mais severa pode ser a punição. Em situações menos graves, a empresa pode recorrer primeiro a medidas como advertência ou suspensão.
Isso não significa, porém, que todo funcionário precise receber uma advertência antes de ser demitido por justa causa. Segundo Calcini, quando a falta é grave o suficiente para romper a confiança entre empregado e empregador
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