Sindiágua-PB alerta para riscos da entrada do capital privado na Cagepa: “Nós somos contra”

 

O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e de Meio Ambiente da Paraíba (Sindiágua-PB) reafirmou, nesta semana, sua posição contrária à implementação do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). Em entrevista à TV Diário do Sertão, o presidente da entidade, Geraldo Quirino, criticou o avanço do capital privado no setor, alegando que a medida fere a natureza pública do serviço.

O certame, agendado para o dia 15 de maio, envolve duas áreas estratégicas do estado: as microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas, esta última sediada em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

O conflito entre lucro e universalização – Para a representação sindical, a lógica de mercado é incompatível com a universalização do saneamento. Quirino argumenta que a prioridade das empresas privadas é a maximização de dividendos, o que comprometeria a missão institucional da estatal.

O capital não é voltado para o saneamento público; ele busca apenas o lucro. A empresa possui uma função social e não podemos permitir uma distonia em relação a isso”, afirmou o dirigente.

A categoria alerta que a transferência do controle operacional para o setor privado pode gerar desequilíbrios na prestação dos serviços e na política tarifária.

Estrutura da concessão e metas do Marco Legal – O projeto, desenvolvido com suporte técnico do BNDES, prevê investimentos massivos para adequar o estado ao Novo Marco Legal do Saneamento. Diferente de uma privatização integral, o modelo proposto é o de concessão parcial:

• Gestão Pública: A Cagepa permanece responsável pela captação e tratamento da água.
• Gestão Privada: A concessionária assume a distribuição final aos consumidores e todo o sistema de esgotamento sanitário.

Dados Oficiais da Operação:

• Investimentos: Previsão de R$ 2,6 bilhões injetados ao longo de 30 anos de contrato.
• Impacto Social: Mais de 2,4 milhões de paraibanos beneficiados em dezenas de municípios.

Metas: O Governo do Estado sustenta que a parceria é a via viável para atingir, até 2033, os índices de 99% de abastecimento de água e 90% de cobertura de esgoto.

Apesar dos números apresentados pela gestão estadual, o Sindiágua-PB promete manter a mobilização. O sindicato defende que a Cagepa possui capacidade técnica e financeira para gerir os recursos e executar as obras necessárias sem a necessidade de ceder patrimônio ou operações à iniciativa privada.