Dia do Trabalhador: 1º de maio é feriado nacional? Ganho em dobro se trabalhar? Tire dúvidas

 

Muitos trabalhadores já estão ansiosos pelo tão esperado “feriadão” que começa na próxima quinta-feira (01) com o Dia do Trabalhador. A data, declarada como feriado nacional, garante aos funcionários um dia de descanso.

O Dia do Trabalhador entrou para a história após uma greve operária nos Estados Unidos durante a Revolução Industrial, reivindicando uma jornada de 8 horas por dia e melhores condições de trabalho.

Já a sexta-feira (2) foi estabelecida como ponto facultativo pelo governo federal. A emenda com o fim de semana depende da decisão de cada empresa. (entenda como funciona abaixo)

Enquanto alguns terão a oportunidade de aproveitar o tempo livre, outros continuarão suas atividades normalmente. A legislação trabalhista autoriza o funcionamento de atividades em alguns setores classificados como essenciais. (confira abaixo)

⚠️ Atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados. O g1 conversou com advogados especialistas em direito trabalhista para ajudar você a entender mais sobre o assunto.

Abaixo, você vai descobrir:

👩‍⚖️ Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?

➡️ Como funciona na sexta-feira? Dá para emendar?

🤑 Ganho em dobro se trabalhar?

🥱 Tenho direito a faltar algum dia?

🚫 O que acontece se eu faltar ao trabalho?

🤔 As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?

📅 Como funciona no caso do trabalhador intermitente?

1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?

Sim. Segundo o calendário oficial do governo, a data é feriado nacional. No entanto, alguns serviços continuam funcionando.

Embora o artigo 70 da CLT proíba atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação permite exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado se houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.