O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8/10), a lei do Combustível do Futuro, maior programa de descarbonização do setor de transportes e mobilidade do planeta. A iniciativa, criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), impulsiona o surgimento de novas indústrias verdes no Brasil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da cerimônia, na Base Aérea de Brasília, em ato solene que reuniu autoridades dos três poderes.
O programa irá destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que vão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. A assinatura foi realizada durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, com demonstração das principais tecnologias de descarbonização em atividade no país.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou as potencialidades do Brasil, que vão garantir o sucesso do Combustível do Futuro. “O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra, e não tem ninguém para competir. Qual o país do mundo que pode competir com o Brasil na energia eólica, solar, hídrica, com o hidrogênio verde? Então nós só temos que ter vontade de ser grande e ter autoestima. Porque se a gente tiver, a gente faz. A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de continuar não acreditando que esse país pode ser uma grande economia”, finalizou.
O ministro Alexandre Silveira destacou a importância do programa para o futuro do Brasil. “Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética, colocando o Brasil na dianteira da nova economia: a economia verde. Estamos aliando a força da agricultura brasileira com a nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis. Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, afirmou Silveira.
A cerimônia marca o compromisso do Brasil em liderar a transição energética global com responsabilidade ambiental e inovação tecnológica, colocando o país na vanguarda das soluções sustentáveis para a descarbonização do setor de transportes.
A sanção da lei do Combustível do Futuro é um passo decisivo na transformação da matriz energética brasileira, com a regulamentação do processo que abre espaço para uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética. É o impulsionamento para a criação de uma indústria de fontes renováveis de energia, que promove uma aliança estratégica entre a agricultura e os biocombustíveis, fomentando a economia verde e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.
Entre os novos combustíveis sustentáveis que serão produzidos com a nova indústria, estão: o diesel verde, produzido por meio da transformação de diferentes matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol e biomassas – e que irá contribuir para a redução das emissões de carbono provenientes, sobretudo, de veículos pesados; o biometano, em alternativa do setor de gás natural – muito usado na mobilidade urbana em transporte de passageiros e para o transporte de cargas em veículos pesados; e o Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês), obtido a partir de matérias-primas renováveis – que será usado no setor de aviação.
Mais investimentos
Durante a cerimônia, diversas empresas anunciaram investimentos que serão possíveis em razão do Combustível do Futuro. A Raízen investirá R$ 11,5 bilhões na implantação de nove plantas de etanol de segunda geração (E2G), e a Inpasa se comprometeu a investir R$ 3,4 bilhões nos próximos 18 meses, com o montante sendo distribuído entre duas plantas de etanol e a construção de uma biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia.
Além disso, o Grupo Potencial anunciou investimentos de R$ 3 bilhões na cadeia de produção do biodiesel, com destaque para a ampliação da planta de Lapra, no Paraná, que vai se tornar a maior produtora de biodiesel em planta única do mundo em função do investimento. Já o Grupo FS vai implantar uma planta de captura e estocagem de carbono (CCS) associada ao etanol, em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Também investindo em planta de biodiesel, em Uberaba (MG), a Be8 se comprometeu a investir R$ 400 milhões no projeto.
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