Redução de alíquotas para medicamentos usados para as disfunções eréteis, tratamento de refluxos e dengue. De viagra a vacinas, a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço dos medicamentos. O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma prevê redução de alíquota para diversos medicamentos registrados pela Anvisa ou produzidos em farmácias de manipulação.
Ao todo, 850 medicamentos foram listados com redução de 60% da alíquota geral. Analgésicos, antibióticos como a Amoxicilina e até o citrato de sidenafila, mais conhecido pelo nome comercial, viagra .
Um total de 383 substâncias, incluindo vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.
Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina, usada para diabetes, e o antiviral abacavir, usado contra o HIV. Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia, usado para tratar disfunções eréteis.
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol usado para o tratamento de refluxos e úlceras digestivas, o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina usada para diabetes, o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou ontem (04/07) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente.
A expectativa do governo é de que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa e até o fim do ano no Senado.
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