Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite deste domingo (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não abrirá mão da responsabilidade fiscal.
“É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais. Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne. Depois de anos de estagnação, a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento”, completou Lula.
As declarações do presidente se dão na esteira do anúncio de contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento. A equipe econômica anunciou que haverá um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões
O bloqueio de despesas discricionárias acontece quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal: de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano e o débito ultrapassa as receitas e compromete a meta fiscal do governo.
O detalhamento dos cortes por ministérios será publicado em 30 de julho. Na sexta (26), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que nenhuma pasta escapará do bloqueio de verbas. Segundo ele, o governo ainda está fazendo um ajuste fino nos números.
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