O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (13), que uma possível discussão sobre aborto “jamais iria diretamente ao plenário” da Casa. Para o presidente, o debate deve ser realizado “com cautela”, passando pelas comissões permanentes do Senado.
As declarações ocorrem um dia após a Câmara dos Deputados aprovar, em votação relâmpago, a urgência do PL 1904/24, que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
Com a aprovação da urgência, a Câmara poderá debater o mérito do projeto diretamente em plenário, sem a obrigatoriedade de que o texto passe por comissões permanentes. Se o PL for aprovado pelos deputados, ele será encaminhado ao Senado.
“Uma matéria dessa natureza jamais iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias, e é muito importante ouvir as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres”, afirmou Pacheco em entrevista coletiva.
O presidente do Senado evitou se posicionar a favor ou contra o tema, mas disse que os crimes de aborto e homicídio são diferentes. Pacheco também defendeu que temas de natureza penal sejam discutidos com atenção.
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