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quinta-feira, 30 de maio de 2024

MPF cobra ações para acabar com despejo de esgoto nas praias


 Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) nessa terça-feira (28), procuradores da República pediram a representantes de vários órgãos a intensificação da fiscalização para coibir despejo de esgotos nas praias da Paraíba, especialmente na capital e no município de Cabedelo. O MPF relembrou termos de ajustamento de conduta celebrados anteriormente, que previam medidas para maior proteção das praias, e cobrou mais rigor na fiscalização das ligações clandestinas de esgoto, especialmente nas margens dos rios.

Entre as providências requeridas pelo MPF, estão a implementação de programas de capacitação para operadores do setor de construção civil e instalações hidráulicas e sanitárias; o aperfeiçoamento da comunicação e sincronização das informações de licenciamento entre os órgãos competentes; e a promoção de ações de educação ambiental para empreendedores e profissionais da construção civil. O objetivo é promover a conscientização sobre a importância da adoção de práticas sustentáveis e do cumprimento da legislação ambiental.

Outra medida solicitada pelo Ministério Público foi o aprimoramento do processo de licenciamento ambiental para o setor da construção civil, estabelecendo condicionantes que garantam a compatibilidade da rede de esgotos da região onde os empreendimentos estão localizados. Os procuradores também pediram a intensificação da análise e expedição do habite-se, bem como de licenças para reforma e ampliação de empreendimentos, a fim de verificar o correto dimensionamento das questões sanitárias e a execução adequada dos projetos.

O MPF cobrou, ainda, a inclusão de famílias de áreas irregulares em programas habitacionais e a efetividade das sanções a infratores e poluidores, visando aplicar medidas corretivas e punitivas que coíbam práticas nocivas ao meio ambiente e à saúde pública.

Servidores da Assembleia Legislativa terão que abrir conta na Caixa Econômica


 A partir do próximo mês os servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) receberão seus vencimentos pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira que vai gerir as contas onde são depositados os salários dos funcionários da Casa. Para que o pagamento seja creditado, os servidores residentes em João Pessoa, devem comparecer à Agência Trincheiras, que fica na Rua das Trincheiras, 91, no Centro da Capital, para realizar a abertura de uma conta corrente-salário.

O calendário para que os servidores possam realizar a abertura da conta terá início no dia 03 de junho. O atendimento será realizado em ordem alfabética. As datas para que cada um compareça à agência seguem abaixo. As pessoas que já tiverem conta corrente na Caixa Econômica não será necessário se dirigir ao banco. Apenas as que não possuem ou tenha outro tipo de conta.

A Agência vai disponibilizar guichês específicos para priorizar o atendimento aos funcionários da Assembleia Legislativa. Todos devem levar documento de Identidade Original (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Passaporte), CPF, Comprovante de Residência (Validade 60 dias) e Comprovante de Renda (Validade 60 dias).

A Agência Trincheiras/PB estará com horário estendido, atendendo as aberturas das contas a partir das 9h. Os servidores que residem e atuam em outras cidades, devem procurar a Agência mais próxima no horário bancário. Neste caso, a abertura da conta será feita na agência de sua cidade seguindo o calendário e ordem alfabética.

Vantagens

O superintendente da Caixa na Paraíba, Lucius Fabiani destacou as vantagens que os servidores da Assembleia terão ao migrar o recebimento do seu salário para o banco. Além da capilaridade, o banco vai oferecer aos funcionários do Legislativo Paraibano; Consignado a partir de 1,46% am; CDC a partir de 1,97 % a.m; Cartão de Crédito 1° anuidade isenta; Financiamento Habitacional com taxas diferenciadas; Investimentos – CDB, LCI/LCA e Fundos de Investimento; Seguro de Vida e Residencial; Crédito Pessoal com garantia de imóvel próprio em até 180 meses entre outros.

Calendário (Inicial do Primeiro Nome e Data de Abertura)

A – Dia 03
B, C e D – Dia 04
E e F – Dia 05
G, H e l – Dia 6
J e K – Dia 07
L e M – Dia 10 e 11
N, O, P e Q – Dia 12
R e S – Dia 13
T, U, V, W, X, Y e Z – Dia 14

Senado aprova reajuste salarial para servidores da segurança pública; confira


 O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; e de servidores da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O texto agora segue para sanção presidencial.

“[O projeto] constitui o resultado de um trabalho que vem sido empreendido pelo governo desde o início de sua gestão, no aperfeiçoamento constante da estrutura de pessoal da administração pública federal”, disse o senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do texto.

O líder do governo no Senado disse que a matéria leva em consideração dois pontos fundamentais. “A valorização e o oferecimento de condições dignas de trabalho aos servidores públicos e a observância rigorosa dos limites financeiros e orçamentários, em respeito aos contribuintes e aos cidadãos”, disse Wagner.

De autoria do governo federal, inicialmente o projeto não previa o reajuste para os servidores da segurança pública federal, incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

A medida também cria a carreira de Polícia Penal Federal e de especialista em indigenismo, de técnico em indigenismo e de tecnologia da informação, criando ainda o Plano Especial de Cargos da Funai. Além disso, a medida altera as regras de diversas carreiras, como de Desenvolvimento de Políticas Sociais, da ANM, da Polícia Federal, Rodoviária Federal, entre outras.

A proposta prevê a criação de gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e transforma a remuneração em subsídios, em que o salário é pago em uma parcela única, vedado acréscimo de adicionais, prêmios e outros valores à parte.

Reajustes

Os subsídios dos cargos de delegado de Polícia Federal e de perito criminal federal, que atualmente vão até o teto de R$ 33.721,23, chegarão a R$ 41.350,00, a partir de 1º de maio de 2026. Esse valor será pago a quem alcançar o final da carreira na categoria “especial”, a mais alta.

Os policiais rodoviários federais, que têm subsídios que chegam a R$ 18.042,05, passarão a receber, a partir de 1º de maio de 2026, até R$ 23 mil, também para quem chegar ao topo da carreira na categoria mais alta.

O texto ainda iguala os salários das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM) aos das demais agências reguladoras até 2026.

O analista em tecnologia da informação passará a receber R$ 18,118 no topo da carreira. Em janeiro de 2026, o teto de remuneração desse analista deve chegar a R$ 21.613. Já o subsídio para carreira de analista de políticas socais deve chegar ao teto de R$ 21.070 a partir de 2016.

Os profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) passarão a receber uma gratificação no valor de R$ 3.824,81 para cargos de nível superior e de R$ 2.448,14 para cargos de nível intermediário.

Cabedelo vai ganhar empreendimento estilo resort com spa e área de lazer


 Um refúgio à beira-mar, com conforto, sofisticação e contato com a natureza no melhor do litoral paraibano. Essas são as características do The Haus Formosa, empreendimento estilo resort lançado pela Galvão Amorim e que conta com spa completo voltado para o autocuidado e bem-estar.

O lançamento aconteceu na terça-feira (28), em João Pessoa, em um dos empreendimentos que será entregue em breve pela construtora. Os convidados foram surpreendidos com uma apresentação de luzes e dança nas varandas e ainda puderam conferir o vídeo apresentando o The Haus Formosa e a maquete com detalhes do novo projeto.

Localizado em Praia Formosa, em Cabedelo, com suas águas cristalinas e calmas, o The Haus Formosa oferece uma experiência única de habitação, tendo o morador como o centro do ambiente. Com iluminação e ventilação natural, áreas verdes e um design orgânico inspirado nas curvas das ondas, ele é um convite à qualidade de vida e à saúde.

O CEO da Galvão Amorim, Victor Amorim, agradeceu a parceria com os corretores e a confiança dos clientes, destacando que a empresa chega a 17 anos em 2024, cumprindo todos os compromissos e entregando empreendimentos com qualidade e antecedência. “Nosso próximo empreendimento será entregue com seis meses de antecedência”, revelou.

Odilon Amorim, sócio-fundador da construtora, falou das memórias afetivas que tem na praia de Formosa, onde edificou a casa de veraneio da sua família. “Queremos proporcionar essa mesma experiência aos nossos clientes. Que esse seja um refúgio de bem-estar para quem decide morar ou descansar nesse recanto”, ressaltou.

Conceito – O empreendimento carrega um conceito exclusivo, desenvolvido pela Galvão Amorim: o Biohaus, uma abordagem autoral de concepção de projetos que integra tendências como a biofilia e a arquitetura dos sentidos, a sustentabilidade com a saúde e o bem-estar em perfeito equilíbrio com as riquezas naturais. “Esse será um espaço para se desconectar do mundo. Incentivamos e inspiramos as pessoas a viver bem construindo bem-estar”, destacou Maiara Amorim, arquiteta responsável pelo projeto e sócia-diretora da construtora.

O The Haus Formosa une o melhor da vida na praia e conta com opções para todos estilos de vida. As tipologias incluem: casas de praia, apartamentos e coberturas, que vão de 77m2 a 285,18m2. Ele oferece mais de cinco piscinas, incluindo uma piscina aquecida com hidroterapia, além de sete espaços voltados para confraternizar e receber amigos e familiares. Há ainda um circuito completo de Spa, com saunas, sala de massagem, ducha para banho terapêutico e muito mais.

Serão cerca de 1.700 m2 de área de lazer para todas as idades, com parque infantil a céu aberto, espaço teens com palco, karaokê e espaço gamer, play pet e spa pet, elevador delivery, academia com dois pavimentos, automação nas áreas comuns e muitos outros itens de inovação e sustentabilidade.

Sobre a Galvão Amorim – A Galvão Amorim é uma construtora e incorporadora que atua no mercado de João Pessoa desde 2007. A empresa começou construindo casas em condomínios e gradualmente passou a construção de prédios.

Ela é uma empresa familiar que se destaca no mercado da construção civil de João Pessoa por seus projetos com design arrojado e inovador, bem como, com a credibilidade no cumprimento dos prazos, sempre se antecipando às entregas de seus imóveis. São mais de 141.500 m2 de área construída entregue.

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Governo anuncia R$ 15 bilhões em crédito para empresas gaúchas com juro a partir de 1%


 

Moraes se despede do TSE e diz que Judiciário não se “acovarda” por populistas e extremistas


 Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (29) que as instituições brasileiras reagiram ao “novo populismo digital extremista” que busca “solapar as bases da democracia”.

Para o magistrado, o Brasil e a população brasileira “saíram vencedores” ao acreditar nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.


“O eleitorado acreditou na Justiça Eleitoral, acreditou que as instituições brasileiras são fortes e que o Poder Judiciário não se acovarda mediante agressões, mediantes populistas, extremistas, que se escondem atrás do anonimato das redes sociais”, declarou.

A fala foi feita ao final da sessão desta quarta. Antes, a ministra Cármen Lúcia homenageou Moraes pelo período à frente do TSE.

Atual vice-presidente, a magistrada toma posse na segunda-feira (3) no comando da Corte, no lugar de Moraes.


Cartaxo garante que nome do PT para prefeitura de João Pessoa sai em breve e Lula deve participar da campanha


 O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), garantiu que a escolha do nome que deve representar a principal oposição na capital paraibana, será decidida em breve.  A direção nacional deve procurar nos próximos dias o instituto que vai realizar a pesquisa que vai embasar a decisão do partido. A informação durante entrevista a Rádio BandNews FM.

Cartaxo afirma que a Executiva Nacional do PT já decidiu que haverá candidatura própria do partido em João Pessoa e que é necessário unificar o partido nesse momento e chamar os eleitores para participar da discussão. “A Executiva Nacional é quem dá a palavra final, não tem mais recurso, esse processo está zerado e a candidatura própria é irreversível”, garantiu.

Apoios

Ele disse que dizer que o candidato não tem candidato é uma estratégia da oposição para enfraquecer a legenda que, segundo ele, tem força política para vencer a disputa. “Você imagine no mesmo palanque Ricardo Coutinho, Luiz Couto, o presidente Lula, a militância nas ruas. Temos força suficiente para ir ao segundo turno, onde o confronto é de ideias”, disse Cartaxo.

Cartaxo disse que vai apoiar o resultado da pesquisa, se o candidato escolhido não for ele, ele ira apoiar. Ele disse que irá procurar Cida Ramos para tentar chegar a unidade do partido.


maceió do Rio Jaguaribe abre e mau cheiro preocupa populares, em Intermares


 Há várias semanas, a problemática do despejo de esgotos no litoral e a consequente poluição da água do mar vêm gerando comoção entre os paraibanos, mas até agora a situação não vem apresentando melhoras. Na cidade de Cabedelo, todo o litoral está impróprio para o banho.

Nos últimos dias, devido ao grande volume de chuvas, o maceió do Rio Jaguaribe, em Intermares abriu e mau cheiro preocupa a população.

Nas redes sociais vário vídeos mostram a situação. Nos comentários, a população não poupa palavras na hora de reclamar e mostrar sua preocupação.

Em períodos chuvosos, o volume da água é aumentado e o maceió de Intermares deságua no mar.

Quando a água desse maceió é liberada para o mar contamina a praia e em muitos casos, os banhistas ficam desavisados quanto à carga poluidora dessas águas. A balneabilidade dos maceiós e região circunvizinha pode ser considerada uma questão de saúde pública.


Desvios de Iphones: Padre Egidio e Samuel Segundo viram réus em nova denúncia do Gaeco


 O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou, na semana passada, a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) contra o Padre Egidio de Carvalho e Samuel Rodrigues Segundo no caso do desvios de produtos doados pela Receita Federal para leilão no Hospital Padre Zé. A renda arrecadada deveria ter sido destinada para unidade de saúde.

Para o Ministério Público da Paraíba, como apurou o Blog Wallison Bezerra, os desvios “resultaram em danos financeiros significativos para entidades de cunho social e humanitário, afetando negativamente serviços essenciais destinados à população em situação de vulnerabilidade”.

A investigação inicialmente conduzida pela Polícia Civil através da Operação Pai dos Pobres aponta que Egídio e Samuel foram até o Foz do Iguaçu, no Paraná, para pegar o material. A carga foi conduzida até João Pessoa e 15 caixas foram levadas para ficarem guardadas na sede do hospital. Depois de um período, foi constatado que 12 caixas estavam esvaziadas, essas com itens de valores elevados.

“Estranhamente as caixas vazias/esvaziadas foram descartadas imediatamente, sem que houvesse a comunicação às autoridades competentes acerca do delito ocorrido”, assiná-la o Ministério Público.

Os investigadores apontam que mais de 670 produtos foram subtraídos, totalizando um desfalque superior a R$ 500 mil. Para o Gaeco, ficou comprovado que alguém com acesso à sala foi o responsável pelo desvio.

Diante do “furto”, Egidio de Carvalho comunicou o fato à Polícia Civil. Ao rastrear os aparelhos do modelo Iphone, através do IMEI, os policiais chegaram a Jefferson Belmont, que teria vendido, segundo o MPPB, os aparelhos a particulares. No depoimento, Jefferson afirmou que os telefones foram adquiridos junto a Samuel Segundo.

“Os fatos relatados são dotados de uma gravidade singular, de modo que foi com a notícia da subtração dos itens doados pela Receita Federal ao Hospital Padre Zé, através da “Operação Pai dos Pobres” que foi deflagrada a “Operação Indignus”, a qual descortinou a existência de uma Organização Criminosa enraizada na alta cúpula da Instituição e que foi responsável por desviar uma quantia milionária de verbas públicas transferidas para o cuidado da população mais carente. Até o presente momento, os danos causados pelo grupo criminoso liderado por EGÍDIO DE CARVALHO NETO ultrapassam a monta de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) – fatos esses objetos de outros cadernos investigativos e de denúncias autônomas”, escreve a denúncia.

O Ministério Público pede a condenação de Egídio e Samuel e pagamento de R$ 525 mil em danos morais e R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

No dia 22 de maio, a Justiça recebeu a denúncia, transformando Egídio de Carvalho e Samuel Segundo em réus.

“Na hipótese, a peça acusatória atende aos requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal, por estar alicerçada em fonte de informação básica do (s) delito (s) e oferecendo indícios de autoria, não havendo motivo que autorize a sua rejeição, como a inépcia ou falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal”, escreveu o juiz José Guedes.

Com essa acusação formal, Padre Egídio é réu em três processos. Recentemente, o Poder Judiciário deu início às audiências de instruções dos outros dois casos. Elas, porém, ainda não foram concluídas.

Agente de endemias é preso pela Polícia Federal durante operação contra abuso infantil na Paraíba


 Um agente de endemias foi preso na manhã desta quarta-feira (29) durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba. A prisão ocorreu em flagrante no município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A operação deflagrada hoje pela PF é a ‘Discovery’, em suas 8ª e 9ª fase.  Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Conde e Bayeux/PB


De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previstos nos Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir da análise do material digital apreendido.

João Pessoa permanece sob alerta para ocorrências em caso de chuvas


 A Prefeitura de João Pessoa montou uma força-tarefa para atender a população e minimizar os impactos da chuva forte iniciada na madrugada de terça-feira (28). A Capital permanece sob alerta laranja (perigo de chuva), de acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), válida até as 10h desta quarta-feira (29). Equipes de trabalho da Defesa Civil, Seinfra, Sedurb, Semam, Semob-JP e Emlur estão de prontidão para atender as ocorrências.

João Pessoa foi a cidade onde mais choveu em todo o Estado, nas últimas 24 horas, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Até as 18h desta terça-feira, o índice pluviométrico foi de 170 milímetros (mm). Isso representa mais da metade das chuvas registradas no mês inteiro na cidade, que é de 274,2 mm. A média histórica para o mês de maio é de 282 mm.

Segundo o Inmet, até as 10h desta quarta-feira, João Pessoa está sob alerta, com previsão de chuvas de 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamento de encostas e transbordamento de rios. Por conta do alerta, todas as equipes da Prefeitura permanecem a postos 24 horas por dia.

Defesa Civil – Equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) permanecem monitorando todas as áreas de risco, como barreiras, encostas e margens de rios. E, para o atendimento à população, a Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Em caso de ocorrência, o órgão deve ser acionado pelo número 98831-6885 (WhatsApp) ou pelo telefone 199, que está em fase experimental, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Emlur – Agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fizeram a coleta dos resíduos das árvores que caíram, no Parque Solon de Lucena, durante as chuvas. As equipes da Emlur também colaboraram com as ações da Seinfra na otimização de drenagem em pontos de alagamento no Parque Bosque das Águas, em Mangabeira. A intervenção foi feita com a disponibilização de uma turma de agentes de limpeza.

Semam e Sedurb – As Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano estão trabalhando, em conjunto, para remover galhos que caiam nas vias. Em caso de árvores em situação de risco, os contatos (83) 3213-7012 e (83) 3213-7018 estão disponíveis para a população.

Semob-JP – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana disponibiliza os contatos (83) 3213-7188 (Disk-Semob-JP) e (83) 98760-2134 (Whatsapp-Cott) para os chamados da população, em caso de ocorrências no trânsito. Durante todo o período das chuvas fortes, agentes da Semob-JP atuaram monitorando os corredores e vias com grande demanda de tráfego para solucionar congestionamentos. Técnicos também solucionaram rapidamente problemas com os semáforos causados pelas chuvas.

A Semob-JP também dá dicas de cuidados para os motoristas evitarem sinistros em dias de chuvas. É importante que condutores de todos os veículos redobrem a atenção aos cruzamentos; reduzam a velocidade; mantenham distância dos veículos à sua frente; não se arrisque em vias alagadas; e respeitem as sinalizações.

Seinfra – A Secretaria de Infraestrutura mantém um cronograma diário de ações nos bairros da cidade. Os serviços de galerias são realizados continuamente dentro do trabalho de prevenção planejado pela equipe, com execução de limpeza, desobstrução e recuperação de galerias com remoção de entulhos. A população pode solicitar os serviços de manutenção da Seinfra, como tapa-buraco, galerias, iluminação e terraplanagem por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.

IBGE: taxa de desemprego registra 7,5% no trimestre terminado em abril


 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a taxa de desemprego no Brasil, que registrou 7,5% no trimestre encerrado em abril. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (29).

Este é o melhor resultado para o trimestre móvel desde 2014 (7,2%) e vem abaixo das projeções do mercado financeiro (7,8%).

Em relação ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em janeiro, houve estabilidade na desocupação, que era de 7,6%. No mesmo trimestre de 2023, a taxa era de 8,5%.

No mesmo período também houve estabilidade na população ocupada, estimada em 100,8 milhões de pessoas. No ano, o aumento foi de 2,8%, com mais 2,8 milhões de pessoas ocupadas.

“Jogos Vorazes: A Cantiga dos Pássaros e das Serpentes” chega ao streaming


 O novo longa da saga “Jogos Vorazes”, “A Cantiga dos Pássaros e das Serpentes” (2023), entrou no catálogo do Prime Video nesta quarta-feira (29). O filme é baseado no livro homônimo de Suzane Collins, lançado em 2020.

A trama é um prequel da trilogia original e é ambientada 64 anos antes dos acontecimentos do primeiro filme. O longa conta parte da trajetória do presidente de Panem, Coriolanus Snow, até o poder.

A produção é protagonizada por Tom Blyth Rachel Zegler e conta nomes como Viola DavisHunter SchaferJason Schwartzaman e Peter Dinklage no elenco.


Efeito esgoto? praias da Paraíba ficam fora das melhores do Nordeste, aponta Datafolha


 Pesquisa Datafolha divulgada ontem pela Folha de SP mostra que as praias da Paraíba ficaram de fora entre as preferidas dos paulistanos.

Se destacam no levantamento feito para o especial Viaja SP, praias de Alagoas, Pernambuco e Ceará.

três praias ficaram tecnicamente empatadas, dentro na margem de erro da pesquisa: a já citada Ubatuba, em SP (6%), Fernando de Noronha (5%) e Maragogi (5%).

A mesma pesquisa quis saber também qual a praia preferida do Nordeste. O resultado foi ainda mais acirrado, com um empate quádruplo entre Maragogi (7%), Porto de Galinhas, Jericoacoara e Maceió —todas com 6%.

As informações sobre a pesquisa constam aqui.

Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 395 vagas na Justiça Eleitoral

 


Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.

Veja o edital 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-cpnuje-de-27-de-maio-de-2024-562654616

Segundo o edital, os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. 

Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.

Cebraspe organizará o certame

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 e prevê a prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas nas cidades sedes dos Tribunais Eleitorais, de forma simultânea, para o provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, ambos com formação superior.

A escolha da instituição foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.

Após analisar a declaração apresentada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca anterior, a Assessoria Jurídica do TSE concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento da reserva de vagas exigida pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97, que define um percentual mínimo de pessoas com deficiência contratadas para trabalhar na empresa organizadora do processo seletivo.

Distribuição das vagas do concurso

As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:

  1. Tribunal Superior Eleitoral;
  2. Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
  3. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
  4. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
  5. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
  6. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
  7. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
  8. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
  9. Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
  10. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
  11. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  12. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
  13. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
  14. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
  15. Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
  16. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
  17. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
  18. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
  19. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
  20. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
  21. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
  22. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
  23. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
  24. Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
  25. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
  26. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
  27. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

BA/LC

Banco do Brasil aponta a Paraíba como a maior projeção do PIB em 2024 entre todos os estados


 



No ranking das projeções com os maiores crescimentos econômicos para o ano de 2024 estão, além da Paraíba (4,7%), os Estados de Tocantins (4,1%), Amapá (3,9%), Maranhão (3,7%) e o Distrito Federal (3,6%). Já o Mato Grosso é o único Estado com previsão de queda no PIB  (-0,9%).

PIBs DOS SETORES DA PARAÍBA – Nos três setores analisados pelo Banco do Brasil, que serviram de base no estudo para projeção do crescimento em 2024, a Paraíba apresentou taxas superiores às médias do Brasil e da Região Nordeste. Por exemplo, no PIB de Serviços, que concentra a maior força da economia, que inclui comércio e administração pública, a Paraíba terá um crescimento de 4,5% este ano, enquanto a média do Brasil será de 2,4% e a do Nordeste de 2,6%, conforme o estudo.

No PIB da indústria, a Paraíba com expansão de 5,9%, também terá uma média maior que a do Brasil e a do Nordeste, que estarão empatados com 3,2%. No PIB agropecuário, o setor paraibano terá a maior taxa de crescimento (7,6%), enquanto o Brasil (-2,3%) e o Nordeste (-2,9%) estão com projeções de queda.

“ESTAMOS NO CAMINHO CERTO” – Para o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o estudo técnico do Banco do Brasil, que projeta a expansão da economia paraibana em 2024, “evidencia que a gestão do governador João Azevêdo está no caminho certo e que essa projeção não surpreendeu o nosso governo, diante da gestão fiscal e financeira, avaliadas por instituições nacionais e internacionais independentes, e das pesquisas publicadas pelo IBGE e pelo Caged dos setores como comércio, serviço e emprego”.

Ele lembrou que, “por três anos consecutivos, a gestão fiscal e financeira do Governo da Paraíba tem recebido da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a chamada CAPAG A (Capacidade de Pagamento A), e da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Rating), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, notas máximas em suas avaliações de capacidade de pagamento, poupança corrente e liquidez. Em 2024, por exemplo, a nota da S&P Global Rating ratificou pelo quarto ano consecutivo a eficiência da gestão fiscal do Estado, concedendo a nota de triplo AAA+, a maior nota para um ente subnacional. Ou seja, o Governo da Paraíba não está apenas fazendo o dever de casa nesta gestão, mas potencializando indicadores que garantem, com o nosso esforço e empenho, a ampliação da implementação de políticas públicas para a população, mas também nos investimentos, com recursos próprios, nas áreas estruturantes do Estado como, por exemplo: estradas, segurança hídrica e no porto”.

INDICADORES POSITIVOS DA ECONOMIA – Marialvo Laureano citou números atualizados de indicadores importantes da economia paraibana. “Para se ter uma ideia, já geramos um saldo de 85 mil empregos, nos últimos anos, só com carteira assinada em cinco setores da economia, alcançando 487 mil no estoque total, além de reduzirmos a taxa de desocupação para 9,9%, no 1° trimestre deste ano, a menor da nossa série histórica dos últimos 8 anos. Registramos a maior taxa de crescimento do comércio do País em fevereiro deste ano com alta de 19,6% e a terceira maior em março (10%). O potencial de consumo das famílias paraibanas, que chegou a R$ 88,980 bilhões em 2023, apresentou uma taxa de crescimento de 3,52%, que representou o dobro do País (1,52%)”, detalhou.

O MELHOR ESTÁ POR VIR – Segundo o secretário da Sefaz-PB, “o equilíbrio fiscal alcançado pelo Estado da Paraíba, que garante maior capacidade de investimento com recursos próprios, além de nosso baixo endividamento, tem atraído também mais investimentos e negócios privados, que deverão crescer ainda mais nos próximos anos. Podemos citar a área de turismo como a do Polo Turístico Cabo Branco, que ganhará vários resorts, sendo 5 em construção e um parque temático, bem como outros investimentos como novas fábricas sistemistas da Jeep, a ampliação do Porto de Cabedelo, além de equipamentos públicos importantes do Estado, que serão concedidos à iniciativa privada nos próximos anos via parceria público-privada. Enfim, a política fiscal e os novos investimentos públicos e privados deverão garantir um crescimento sustentado ao Estado não apenas em 2024, mas nos próximos anos. Por isso, tenho certeza que o melhor ainda está por vir em nosso Estado”, apontou

Para a secretária de Estado e do Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, “a Paraíba tem se destacado positivamente e vivenciado um crescimento sólido em diversos setores essenciais que refletem diretamente no nosso PIB. O turismo desempenha um papel importante nessa conquista e os investimentos na infraestrutura turística têm atraído visitantes não só do Brasil, mas também do exterior, gerando empregos e renda para o nosso Estado”, comentou.




PMJP decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31, mas serviços essenciais para a população serão mantidos


 A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente interno nas repartições públicas municipais nos próximos dias 30 e 31. A Secretaria de Administração (Sead) decretou ponto facultativo na quinta-feira (30) em celebração ao Dia de Corpus Christi, além da sexta-feira (31). Com isso, os servidores públicos municipais terão um feriadão prolongado de quatro dias. A portaria nº 327 será publicada no Diário Oficial do Município.

Durante os dias sem expediente interno, os serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura da Capital estarão mantidos para a população, tais como a limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP), urgência e emergência nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais municipais, além do ordenamento do trânsito.

Após o expediente desta quarta-feira (29), os veículos oficiais serão recolhidos as suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e só voltarão a circular na manhã da segunda-feira (3 de junho). Excetua-se a isso os veículos oficias em serviços essenciais.

Cidades Submersas: Como minutos de chuva revelam a falta de planejamento urbano


 Os moradores de grandes cidades brasileiras, como João Pessoa, enfrentam uma realidade preocupante: a ocorrência de alagamentos após poucos minutos de chuva intensa. Este fenômeno, que gera transtornos e prejuízos significativos, é resultado de uma série de fatores que combinam problemas de infraestrutura, gestão pública e questões ambientais. Nesta terça-feira, a Capital da Paraíba e demais cidades da Região Metropolitana, passaram por grandes transtornos com a rapidez das águas que alagaram ruas, residências, derrubaram muros, árvores, entre outras ocorrências.

Causas Estruturais e Urbanísticas

Uma das principais causas dos alagamentos é a impermeabilização do solo. Com a expansão urbana desordenada, grandes áreas que antes absorviam água da chuva são pavimentadas com asfalto e concreto. Isso impede a infiltração da água no solo, fazendo com que ela escoe rapidamente para os sistemas de drenagem, que muitas vezes não possuem a capacidade de absorver tamanha quantidade em pouco tempo. Além disso, a construção irregular e a falta de planejamento urbano exacerbam o problema. Em João Pessoa, por exemplo, o crescimento desordenado das áreas urbanas sem o devido acompanhamento técnico leva à construção de edificações em áreas de risco e sem infraestrutura adequada para escoamento das águas pluviais.


Manutenção Deficiente e Gestão Pública

A falta de manutenção adequada dos sistemas de drenagem urbana, como galerias pluviais e bueiros, agrava ainda mais a situação. Muitos desses sistemas estão obstruídos por lixo e sedimentos, resultado de uma gestão pública omissa. Em muitos casos, as galerias foram construídas décadas atrás e não receberam a devida atualização ou expansão para acompanhar o crescimento populacional e urbano. Outro fator crítico é o baixo investimento em políticas públicas destinadas à contenção de enchentes. Prefeitos e gestores públicos frequentemente alegam surpresa diante das chuvas fortes, mas a realidade é que a falta de investimento em infraestrutura adequada, como a construção e manutenção de sistemas de drenagem, barragens de retenção e a criação de áreas verdes urbanas, são os verdadeiros vilões

Impactos e Exemplo de João Pessoa

Em João Pessoa, temporais recentes demonstraram a vulnerabilidade da cidade. Em poucos minutos de chuva intensa, diversos pontos de alagamento foram registrados, resultando em quedas de muros de residências, tombamento de árvores e até o desabamento de coberturas de postos de combustíveis. Esses incidentes refletem uma infraestrutura insuficiente e uma gestão urbana deficiente, que não conseguem prevenir ou mitigar os efeitos das chuvas.

Soluções Possíveis

Para amenizar os impactos dos alagamentos, algumas medidas se mostram imprescindíveis:

1. Manutenção e Ampliação do Sistema de Drenagem: A limpeza e a ampliação das galerias pluviais são essenciais para garantir que a água da chuva seja escoada de maneira eficiente.

2. Reflorestamento e Áreas Verdes: A vegetação tem um papel crucial na retenção da água da chuva. De acordo com o Instituto Água Sustentável, áreas verdes podem reter até 85% do volume de água, reduzindo significativamente o escoamento superficial.

3. Planejamento Urbano Adequado: É necessário um planejamento urbano que considere a permeabilidade do solo e evite a construção em áreas de risco.

4. Educação Ambiental e Coleta de Resíduos: Promover a educação ambiental e a gestão adequada de resíduos para evitar a obstrução dos sistemas de drenagem.

5. Investimento em Infraestrutura: Políticas públicas devem priorizar o investimento em infraestrutura de contenção de enchentes, incluindo barragens de retenção e a recuperação de áreas verdes urbanas. Reflexão Final Os alagamentos em grandes cidades não são fenômenos inevitáveis. Eles são, em grande parte, resultado da ação humana e do mau uso do espaço urbano. A conscientização e a implementação de medidas preventivas são fundamentais para evitar tragédias e prejuízos. O exemplo de João Pessoa deve servir como um alerta para gestores públicos e a população, destacando a urgência de ações eficazes para enfrentar esse desafio.