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quarta-feira, 13 de março de 2024

TikTok será proibido nos EUA?

 

Os legisladores da Câmara nos EUA estão avançando a uma velocidade vertiginosa com um plano que poderia proibir o TikTok nos Estados Unidos. No espaço de dois dias desta semana, um comitê importante da Câmara apresentou e aprovou um PL (Projeto de Lei) mirando o TikTok.

Toda a Câmara está programada para votar na próxima semana, e a Casa Branca diz que o presidente Joe Biden está preparado para assinar o PL.

Por sua vez, Biden garante que assinará a proibição do TikTok caso a medida seja aprovada pelo Congresso. “Se eles aprovarem, eu assino”, disse Biden aos repórteres na Base Conjunta Andrews.

A medida, que foi aprovada por unanimidade pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara, baniria o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma de mídia social, usada por cerca de 170 milhões de estadunidenses, rompesse rapidamente de sua empresa-mãe ligada à China, a ByteDance.

Se aprovado, o projeto daria ao TikTok cerca de cinco meses para se separar de sua controladora chinesa ou então as lojas de aplicativos nos Estados Unidos serão proibidas de hospedar o aplicativo em suas plataformas.

Mas não para por aí. O projeto de lei impõe restrições semelhantes a quaisquer aplicativos supostamente controlados por adversários estrangeiros, como China, Irã, Rússia e Coreia do Norte. E estabelece um processo para Biden, ou qualquer futuro presidente, identificar aplicativos que deveriam ser proibidos pela legislação.

As lojas de aplicativos que violarem a legislação poderão ser multadas com base no número de usuários de um aplicativo banido. O projeto de lei estabelece multas de US$ 5.000 por usuário de aplicativo proibido. Assim, no caso do TikTok, a Apple e o Google poderão ser forçados a pagar multas de até US$ 850 bilhões cada.

O Comitê de Energia e Comércio da Câmara votou por unanimidade pela aprovação do projeto na última quinta-feira (7).

O que o TikTok diz?

O TikTok chama a legislação de um ataque aos direitos da Primeira Emenda de seus usuários. Ela lançou uma campanha de apelo à ação em seu aplicativo, instando os usuários a ligarem para seus representantes em Washington para se oporem ao projeto. Vários escritórios do Congresso dizem que foram inundados com ligações.

“O governo está tentando privar 170 milhões de estadunidenses do direito constitucional à liberdade de expressão”, disse TikTok em comunicado. “Isso prejudicará milhões de empresas, negará audiência aos artistas e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores [de conteúdo] em todo o país.”

Por que os legisladores estão reprimindo o TikTok?

Eles alegam que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional porque o governo chinês poderia usar suas leis de inteligência contra a ByteDance, forçando a empresa a entregar os dados dos usuários estadunidenses do TikTok. Os políticos estão preocupados com o fato de tais informações poderem ser utilizadas para identificar alvos de inteligência ou permitir campanhas de desinformação ou de propaganda.

Até agora, o governo dos EUA não apresentou publicamente qualquer prova de que a China tenha acedido aos dados dos utilizadores do TikTok, e os especialistas em segurança cibernética dizem que continua a ser um cenário hipotético, embora seriamente preocupante.


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