Dino intima líder do PL para esclarecer ameaça sobre emendas de comissão

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), para que preste informações em 48 horas sobre declarações em relação às emendas parlamentares de comissão, verbas do Orçamento distribuídas entre os colegiados permanentes e temáticos da Câmara.

Conforme o Broadcast Político havia mostrado, o líder do PL na Câmara disse a jornalistas na noite da quarta-feira, 23, que poderia declarar o rompimento com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) caso não seja pautado o requerimento de urgência para a anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na ocasião, Sóstenes disse que o PL pode tomar para si o controle da totalidade das emendas das comissões que preside, como Saúde, Agricultura e Turismo. De acordo com o parlamentar, há um acordo de líderes em que os partidos têm direito sobre 30% das emendas de comissões que presidem, enquanto os outros 70% ficam divididos entre as outras bancadas. Se o PL descumprir esse acordo, poderá gerir 100% dessas emendas.

“Eu não quero fazer isso, mas, se for necessário esticar a corda e colocar a corda no pescoço, o rompimento até nisso pode afetar”, declarou Cavalcante a jornalistas. “Não queremos fazer isso. Se ele (Hugo Motta) romper conosco, podemos chegar nessa medida extrema”, disse.

Em decisão neste domingo, 27, Dino diz que as declarações “poderiam indicar que

emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 210/2024″. O ministro também diz constatar que são “imprescindíveis” esclarecimentos sobre a questão.

“Esses esclarecimentos, ora requisitados, associam-se ao dever do Relator de assegurar o fiel cumprimento do Acórdão do Plenário do STF, no tocante ao fim de qualquer modalidade de ‘orçamento secreto’”, escreveu Dino na decisão. “O mesmo dever de observância emerge da homologação, pelo plenário do STF, do Plano de Trabalho apresentado a esta Corte pelos Poderes Legislativo e Executivo”, prossegue.

Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio

 

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período se encerraria nesta sexta-feira (25).

Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

A mudança de data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2024. Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar as faltas, caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente.

Os períodos previstos para recursos e resultados referentes à isenção e às justificativas estão mantidos. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio e o período de recursos para quem tiver o pedido negado será entre 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 22 de maio.

A aprovação do pedido de isenção não garante a participação no exame. O Inep destaca que mesmo com a gratuidade da taxa, os interessados deverão realizar a inscrição no Enem 2025 posteriormente, em data a ser definida em futuro edital a ser publicado pelo MEC.

Conclave para escolher novo papa começa no dia 7 de maio

 

O Colégio Cardinalício decidiu iniciar o conclave no dia 7 de maio, quarta-feira que vem, diz a agência de notícias Reuters com base em informações de um membro do Vaticano, nesta segunda (28). A data teria sido decidida após debates no âmbito da quinta congregação geral, a série de reuniões que cardeais fazem desde a semana passada, quando o papa Francisco morreu.

Apesar de ainda faltar alguns dias para o início dessa assembleia para eleger o novo papa, a Capela Sistina, onde os conclaves são realizados, foi fechada para turistas nesta segunda para permitir os preparativos para a votação.

Os dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, duraram apenas dois dias. Mas o cardeal sueco Anders Arborelius disse nesta segunda que espera um conclave mais longo desta vez, já que muitos dos cardeais nomeados por Francisco nunca se encontraram antes.

O líder morto há uma semana nomeou 80% dos cardeais que devem escolher novo papa -ou seja, aquelas com menos de 80 anos- e fez questão de indicar pessoas de lugares inéditos, como Mianmar, Haiti e Ruanda. O aumento da representação de América Latina, Ásia e África é estratégico, já que essas são as regiões para onde a Igreja caminha e cresce.

“Não nos conhecemos”, disse Arborelius, um dos cerca de 135 cardeais aptos a votar que irão à reunião.

Durante as congregações, os novatos não estarão apenas conhecendo seus pares, como também trazendo questões de suas arquidioceses, provavelmente estranhas a ouvidos das regiões mais tradicionais da Igreja.

Há muitas especulações sobre o perfil do próximo papa. O funeral de Francisco e a procissão por Roma até seu local de sepultamento, na Basílica de Santa Maria Maior, atraíram multidões estimadas em mais de 400 mil pessoas, o que foi visto como uma aprovação ao seu papado.

O cardeal alemão Walter Kasper, por exemplo, disse ao jornal La Repubblica que a grande quantidade de pessoas em luto por Francisco indicava que os católicos queriam que o próximo papa continuasse com seu estilo reformador. “O Povo de Deus votou com os pés”, disse Kasper, que tem 92 anos e não participará do conclave.

Cachorrada: vereador reage à rejeição do “CarnavAU Pet” e dispara contra colegas na CMJP: “projeto importante”

 A proposta para criação do CarnavAU Pet, uma espécie de carnaval dedicado a animais de estimação em João Pessoa, foi rejeitada nesta quinta-feira (24) pela Câmara Municipal.

O projeto, apresentado pelo vereador Guga Pet (PP) — o mais votado nas últimas eleições na capital — previa a inclusão do evento no calendário oficial de datas comemorativas do município.

Durante a leitura do texto, o clima no plenário foi de descontração, com vereadores ironizando a proposta. Entre as brincadeiras, houve questionamentos sobre o formato do evento.

“Qual dia, vereador? Vamos abrir o projeto. É pra saber se vai ter trio elétrico ou não, né?”, comentou um dos parlamentares, arrancando risadas dos colegas.

Apesar do tom bem-humorado, o projeto acabou sendo rejeitado, sem avanço para as próximas etapas legislativas.

Ex-presidente Collor é preso após decisão de Moraes por condenação na Lava Jato Prisão aco

 O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitar seus recursos contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato. Moraes determinou a prisão imediata de Collor e o início do cumprimento da pena.

Em nota, a defesa do ex-presidente informou que a prisão aconteceu às 4h, quando ele se deslocava para Brasília "para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes".

Na decisão da quinta-feira (24), Moraes afirmou que os recursos apresentados pela defesa de Collor tinham caráter "meramente protelatório".

A pedido de Moraes, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão em plenário virtual para esta sexta-feira (25), das 11h às 23h59, para que os ministros analisem a decisão individual. Enquanto isso, a ordem de prisão segue em vigor.

Collor foi condenado em 2023 por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 29,9 milhões em propinas por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, entre 2010 e 2014.

Além de Collor, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos foram condenados pelo recebimento do dinheiro.

A propina seria para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.

A decisão de Moraes inclui a emissão do atestado de pena a cumprir pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, após a comunicação do cumprimento do mandado de prisão.

Meteorologia prevê fortes chuvas nas próximas 48 horas no Litoral, Brejo e Agreste

 

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) emitiu, na tarde desta quarta-feira (23), um alerta para fortes chuvas em diversas regiões do estado nas próximas 48 horas. De acordo com a AESA, as condições atmosféricas atuais são favoráveis para a ocorrência de eventos significativos de chuva, especialmente nas áreas do Litoral, Brejo e Agreste paraibano.

Os moradores dessas regiões devem ficar atentos, já que as precipitações podem ser mais intensas, com potencial para impactar a rotina da população, principalmente em áreas urbanas.

Já nas regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão, a previsão é de pancadas de chuva de forma isolada, com maior probabilidade de ocorrer entre os períodos da tarde e da noite.

A AESA recomenda o acompanhamento diário das atualizações meteorológicas através do site oficial do órgão.

Mãe que perdeu dois filhos após comerem ovo de Páscoa diz que não desconfiou do chocolate e pede justiça

 

A operadora de caixa Mirian Lira, que perdeu os dois filhos após comerem um ovo de Páscoa supostamente envenenado, deixou o hospital. Em entrevista à TV Mirante na casa onde mora, em Imperatriz, no sudoeste do Maranhão, ela diz não saber como vai ser a própria vida daqui para frente.

A filha de Mirian, Evely Fernanda, de 13 anos, morreu nesta terça-feira (22), cinco dias após o irmão, Luís Fernando, de 7 anos. Os três passaram mal após comerem o chocolate. A suspeita de ter enviado o ovo à família, Jordélia Pereira Barbosa, está presa. Ela nega envolvimento.

"Só Deus mesmo. Daqui para frente não tenho nem um pouco de noção como que vai ser. Só quero que seja feita justiça porque foram meus dois filhos que eu não vou ter mais de volta. Então é só o que eu peço: justiça", disse Mirian.

Após ficar internada em uma UTI e ser entubada, Mirian foi, aos poucos, se recuperando no hospital. Ela foi liberada para ir ao velório e ao enterro da filha nesta quarta (23).

Na conversa com a repórter Leiliane de Araújo, Miriam afirmou também que nunca imaginaria que o ovo de Páscoa enviado para sua casa poderia ter algum veneno, que é a principal suspeita da polícia até o momento. O laudo ainda não foi concluído.

"Quando chegou a embalagem, me ligaram, né? Me perguntam se eu tinha recebido. Só que na minha cabeça, eu achei que fosse o povo da Cacau Show confirmando se eu tinha recebido a embalagem. Eu apenas falei que tinha recebido e não procurei investigar mais de onde que vinha", afirmou.

Sobre a ordem de quem comeu primeiro o ovo, a operadora de caixa relatou que só lembra de todos estarem na cozinha e provarem o chocolate praticamente juntos.

"Nunca imaginei [que poderia estar envenenado]. Só passando por isso. (...) Estou tentando digerir aos poucos, ainda. É muita informação ainda. Estou tentando digerir devagarzinho", declarou.

Polícia suspeita de crime por motivos de vingança

Segundo as investigações, Mirian Lira estava namorando há cerca de três meses, a distância, com o ex-marido de Jordélia Pereira Barbosa, que está presa suspeita de ter colocado veneno no chocolate. Ela nega que tenha envenenado.