A juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitou, no final da manhã desta segunda-feira (31), o pedido de prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, pediatra acusado de abusar crianças durante consultas médicas. O réu está preso desde o início de março em Abreu e Lima, Pernambuco.
Na decisão, conforme apurou o Blog Wallison Bezerra, a magistrada contestou a tese apresentada pela defesa de Cunha Lima, de que o acusado possui doenças graves, como problema pneumológico, e por isso deveria responder ao processo em casa, não em um presíudip.
“A dura realidade é que, à medida que o ser humano envelhece, surgem doenças, sendo essencial aprender a conviver com elas. Seus problemas pneumológicos não o impediram de apreciar um bom sorvete ou uma cerveja gelada, assim como seus problemas na coluna não o privaram do convívio familiar e de momentos de lazer. Como bem destacou a ilustre representante do Ministério Público, no período em que o réu esteve foragido, o réu manteve uma rotina incompatível com o quadro de saúde alegado pela defesa”, assinalou Virgínia.
A juíza citou, ainda, que nem todos os octogenários – pessoas com mais de 80 anos – se enquadram no perfil de pessoa delicada, que requer maior cuidado.
“Nem todos os octogenários se enquadram nesse perfil, muitos mantêm independência, vigor e seguem viajando, trabalhando e desfrutando do lazer. Cito, por exemplo, o acusado neste processo, que até recentemente ainda exercia sua profissão de médico — função de alta responsabilidade, incompatível com alguém incapaz de gerir a própria vida”, citou.
“Portanto, a mera existência de comorbidades não autoriza, por si só, a concessão do benefício, sobretudo quando está demonstrado que tais enfermidades não o impediram de levar uma vida normal”
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