quarta-feira, 29 de maio de 2024

Governo anuncia R$ 15 bilhões em crédito para empresas gaúchas com juro a partir de 1%


 

Moraes se despede do TSE e diz que Judiciário não se “acovarda” por populistas e extremistas


 Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (29) que as instituições brasileiras reagiram ao “novo populismo digital extremista” que busca “solapar as bases da democracia”.

Para o magistrado, o Brasil e a população brasileira “saíram vencedores” ao acreditar nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.


“O eleitorado acreditou na Justiça Eleitoral, acreditou que as instituições brasileiras são fortes e que o Poder Judiciário não se acovarda mediante agressões, mediantes populistas, extremistas, que se escondem atrás do anonimato das redes sociais”, declarou.

A fala foi feita ao final da sessão desta quarta. Antes, a ministra Cármen Lúcia homenageou Moraes pelo período à frente do TSE.

Atual vice-presidente, a magistrada toma posse na segunda-feira (3) no comando da Corte, no lugar de Moraes.


Cartaxo garante que nome do PT para prefeitura de João Pessoa sai em breve e Lula deve participar da campanha


 O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), garantiu que a escolha do nome que deve representar a principal oposição na capital paraibana, será decidida em breve.  A direção nacional deve procurar nos próximos dias o instituto que vai realizar a pesquisa que vai embasar a decisão do partido. A informação durante entrevista a Rádio BandNews FM.

Cartaxo afirma que a Executiva Nacional do PT já decidiu que haverá candidatura própria do partido em João Pessoa e que é necessário unificar o partido nesse momento e chamar os eleitores para participar da discussão. “A Executiva Nacional é quem dá a palavra final, não tem mais recurso, esse processo está zerado e a candidatura própria é irreversível”, garantiu.

Apoios

Ele disse que dizer que o candidato não tem candidato é uma estratégia da oposição para enfraquecer a legenda que, segundo ele, tem força política para vencer a disputa. “Você imagine no mesmo palanque Ricardo Coutinho, Luiz Couto, o presidente Lula, a militância nas ruas. Temos força suficiente para ir ao segundo turno, onde o confronto é de ideias”, disse Cartaxo.

Cartaxo disse que vai apoiar o resultado da pesquisa, se o candidato escolhido não for ele, ele ira apoiar. Ele disse que irá procurar Cida Ramos para tentar chegar a unidade do partido.


maceió do Rio Jaguaribe abre e mau cheiro preocupa populares, em Intermares


 Há várias semanas, a problemática do despejo de esgotos no litoral e a consequente poluição da água do mar vêm gerando comoção entre os paraibanos, mas até agora a situação não vem apresentando melhoras. Na cidade de Cabedelo, todo o litoral está impróprio para o banho.

Nos últimos dias, devido ao grande volume de chuvas, o maceió do Rio Jaguaribe, em Intermares abriu e mau cheiro preocupa a população.

Nas redes sociais vário vídeos mostram a situação. Nos comentários, a população não poupa palavras na hora de reclamar e mostrar sua preocupação.

Em períodos chuvosos, o volume da água é aumentado e o maceió de Intermares deságua no mar.

Quando a água desse maceió é liberada para o mar contamina a praia e em muitos casos, os banhistas ficam desavisados quanto à carga poluidora dessas águas. A balneabilidade dos maceiós e região circunvizinha pode ser considerada uma questão de saúde pública.


Desvios de Iphones: Padre Egidio e Samuel Segundo viram réus em nova denúncia do Gaeco


 O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou, na semana passada, a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) contra o Padre Egidio de Carvalho e Samuel Rodrigues Segundo no caso do desvios de produtos doados pela Receita Federal para leilão no Hospital Padre Zé. A renda arrecadada deveria ter sido destinada para unidade de saúde.

Para o Ministério Público da Paraíba, como apurou o Blog Wallison Bezerra, os desvios “resultaram em danos financeiros significativos para entidades de cunho social e humanitário, afetando negativamente serviços essenciais destinados à população em situação de vulnerabilidade”.

A investigação inicialmente conduzida pela Polícia Civil através da Operação Pai dos Pobres aponta que Egídio e Samuel foram até o Foz do Iguaçu, no Paraná, para pegar o material. A carga foi conduzida até João Pessoa e 15 caixas foram levadas para ficarem guardadas na sede do hospital. Depois de um período, foi constatado que 12 caixas estavam esvaziadas, essas com itens de valores elevados.

“Estranhamente as caixas vazias/esvaziadas foram descartadas imediatamente, sem que houvesse a comunicação às autoridades competentes acerca do delito ocorrido”, assiná-la o Ministério Público.

Os investigadores apontam que mais de 670 produtos foram subtraídos, totalizando um desfalque superior a R$ 500 mil. Para o Gaeco, ficou comprovado que alguém com acesso à sala foi o responsável pelo desvio.

Diante do “furto”, Egidio de Carvalho comunicou o fato à Polícia Civil. Ao rastrear os aparelhos do modelo Iphone, através do IMEI, os policiais chegaram a Jefferson Belmont, que teria vendido, segundo o MPPB, os aparelhos a particulares. No depoimento, Jefferson afirmou que os telefones foram adquiridos junto a Samuel Segundo.

“Os fatos relatados são dotados de uma gravidade singular, de modo que foi com a notícia da subtração dos itens doados pela Receita Federal ao Hospital Padre Zé, através da “Operação Pai dos Pobres” que foi deflagrada a “Operação Indignus”, a qual descortinou a existência de uma Organização Criminosa enraizada na alta cúpula da Instituição e que foi responsável por desviar uma quantia milionária de verbas públicas transferidas para o cuidado da população mais carente. Até o presente momento, os danos causados pelo grupo criminoso liderado por EGÍDIO DE CARVALHO NETO ultrapassam a monta de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) – fatos esses objetos de outros cadernos investigativos e de denúncias autônomas”, escreve a denúncia.

O Ministério Público pede a condenação de Egídio e Samuel e pagamento de R$ 525 mil em danos morais e R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

No dia 22 de maio, a Justiça recebeu a denúncia, transformando Egídio de Carvalho e Samuel Segundo em réus.

“Na hipótese, a peça acusatória atende aos requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal, por estar alicerçada em fonte de informação básica do (s) delito (s) e oferecendo indícios de autoria, não havendo motivo que autorize a sua rejeição, como a inépcia ou falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal”, escreveu o juiz José Guedes.

Com essa acusação formal, Padre Egídio é réu em três processos. Recentemente, o Poder Judiciário deu início às audiências de instruções dos outros dois casos. Elas, porém, ainda não foram concluídas.

Agente de endemias é preso pela Polícia Federal durante operação contra abuso infantil na Paraíba


 Um agente de endemias foi preso na manhã desta quarta-feira (29) durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba. A prisão ocorreu em flagrante no município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A operação deflagrada hoje pela PF é a ‘Discovery’, em suas 8ª e 9ª fase.  Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Conde e Bayeux/PB


De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previstos nos Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir da análise do material digital apreendido.

João Pessoa permanece sob alerta para ocorrências em caso de chuvas


 A Prefeitura de João Pessoa montou uma força-tarefa para atender a população e minimizar os impactos da chuva forte iniciada na madrugada de terça-feira (28). A Capital permanece sob alerta laranja (perigo de chuva), de acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), válida até as 10h desta quarta-feira (29). Equipes de trabalho da Defesa Civil, Seinfra, Sedurb, Semam, Semob-JP e Emlur estão de prontidão para atender as ocorrências.

João Pessoa foi a cidade onde mais choveu em todo o Estado, nas últimas 24 horas, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Até as 18h desta terça-feira, o índice pluviométrico foi de 170 milímetros (mm). Isso representa mais da metade das chuvas registradas no mês inteiro na cidade, que é de 274,2 mm. A média histórica para o mês de maio é de 282 mm.

Segundo o Inmet, até as 10h desta quarta-feira, João Pessoa está sob alerta, com previsão de chuvas de 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamento de encostas e transbordamento de rios. Por conta do alerta, todas as equipes da Prefeitura permanecem a postos 24 horas por dia.

Defesa Civil – Equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) permanecem monitorando todas as áreas de risco, como barreiras, encostas e margens de rios. E, para o atendimento à população, a Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Em caso de ocorrência, o órgão deve ser acionado pelo número 98831-6885 (WhatsApp) ou pelo telefone 199, que está em fase experimental, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Emlur – Agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fizeram a coleta dos resíduos das árvores que caíram, no Parque Solon de Lucena, durante as chuvas. As equipes da Emlur também colaboraram com as ações da Seinfra na otimização de drenagem em pontos de alagamento no Parque Bosque das Águas, em Mangabeira. A intervenção foi feita com a disponibilização de uma turma de agentes de limpeza.

Semam e Sedurb – As Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano estão trabalhando, em conjunto, para remover galhos que caiam nas vias. Em caso de árvores em situação de risco, os contatos (83) 3213-7012 e (83) 3213-7018 estão disponíveis para a população.

Semob-JP – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana disponibiliza os contatos (83) 3213-7188 (Disk-Semob-JP) e (83) 98760-2134 (Whatsapp-Cott) para os chamados da população, em caso de ocorrências no trânsito. Durante todo o período das chuvas fortes, agentes da Semob-JP atuaram monitorando os corredores e vias com grande demanda de tráfego para solucionar congestionamentos. Técnicos também solucionaram rapidamente problemas com os semáforos causados pelas chuvas.

A Semob-JP também dá dicas de cuidados para os motoristas evitarem sinistros em dias de chuvas. É importante que condutores de todos os veículos redobrem a atenção aos cruzamentos; reduzam a velocidade; mantenham distância dos veículos à sua frente; não se arrisque em vias alagadas; e respeitem as sinalizações.

Seinfra – A Secretaria de Infraestrutura mantém um cronograma diário de ações nos bairros da cidade. Os serviços de galerias são realizados continuamente dentro do trabalho de prevenção planejado pela equipe, com execução de limpeza, desobstrução e recuperação de galerias com remoção de entulhos. A população pode solicitar os serviços de manutenção da Seinfra, como tapa-buraco, galerias, iluminação e terraplanagem por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.

TCE-PB intima presidente da Câmara Municipal de Santa Rita para explicar recebimento de R$ 20 mil a mais de salário

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